Artigos relacionados a responsabilidade

Dever de indenizar dos bancos e instituições por danos ao consumidor

Dever de indenizar dos bancos e instituições por danos ao consumidor

O fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços. Art. 14. O ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 07/11/2025 | Comentários: 0

Exigência de prova concreta para desconsideração da personalidade jurídica

Exigência de prova concreta para desconsideração da personalidade jurídica

A desconsideração da personalidade jurídica é tratada pelo artigo 50 do Código Civil Brasileiro, lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, in ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 26/08/2025 | Comentários: 0

Responsabilidade tributária - Administradores da empresa

Responsabilidade tributária - Administradores da empresa

Os sócios agindo com excesso de poderes ou infração à lei, contrato social ou estatuto são responsáveis, por força do artigo 135 do CTN – Código ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 05/08/2025 | Comentários: 0

Credor Fiduciário - Responsabilidade pelo IPTU

Credor Fiduciário - Responsabilidade pelo IPTU

O contribuinte do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 16/06/2025 | Comentários: 0

Ver todos os artigos relacionados