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Saber Trabalhista: Indicação de leitura - O trabalho da mulher gestante
Olá amigos e amigas, como vocês estão?Dedicamos o espaço do nosso Blog hoje para trazer uma importante sugestão de leitura sobre o tema “O ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 22/03/2021 | Comentários: 0
Saber Trabalhista: Indenização por danos morais trabalhistas deve observar razoabilidade e proporcionalidade
O inciso VI, do art. 114, da Constituição Federal, determina a competência da Justiça do Trabalho para julgar as ações indenizatórias por danos ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/03/2021 | Comentários: 0
Saber Trabalhista: STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar as ADC’s 58 e 59 e as ADI’s 5867 e 6021, entendeu que é inconstitucional a utilização da TR para a correção ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 22/02/2021 | Comentários: 0
Saber Trabalhista: Instauração de dissídio coletivo de natureza econômica exige acordo entre as partes
Olá pessoal,Dissídio coletivo é um “(...) processo coletivo ajuizado no Poder Judiciário Trabalhista que tem por objeto interesses gerais e ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 08/02/2021 | Comentários: 0