Artigos relacionados a pessoa com deficiência
Painel tributário: Esclarecimentos sobre a isenção de IPI concedida à pessoa com deficiência para a aquisição de automóvel
Olá amigos(as) e seguidores do IbiJus, como é bom poder compartilhar com vocês, em mais uma semana, conteúdos relacionados à prática ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 03/09/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: STF garante aos deficientes auditivos o direito à isenção de IPI na aquisição de veículo automotor
Olá pessoal, como vocês estão? Nosso tema de hoje envolve uma isenção tributária definida pela Lei 8989/1995, em observância ao disposto no art. ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 28/08/2020 | Comentários: 0