Professor Instituto IbiJus

Uberaba

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

Advogado militante no Foro em Geral e nos Tribunais Superiores com mais de 40 anos de experiência. Assessor Jurídico na Associação Comercial e Empresarial de Minas - ACMinas desde 1980. Sócio Fundador do CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados Associados desde 1976. Consultor Home Office. Tributarista. Autor de vários livros na área. tributária. Conferencista. Professor.

Curriculo Lattes
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Publicações
POESIA TODO DIA
PONTOS RELEVANTES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD
AS LEIS UNIVERSAIS
TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E CONTRATOS À LUZ DE PARECERES
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM VERSOS - SEM REVERSO
ESTATUTO DO IDOSO
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E A CONDUTA DO ADVOGADO
PARECERES NO DIREITO EMPRESARIAL
QUESTÕES EMPRESARIAIS EM PARECERES
UM POUCO DE MITOLOGIA
LA ESTABILIDAD SOCIAL DEBE PREVALECER POR ENCIMA DE TODO
LA INICIATIVA PRIVADA EN LA DEMOCRACIA
O COTIDIANO DE UMA VIDA
O KIT PINTURA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
BAIXA DE EMPRESA ENQUADRADA NO SIMPLES NACIONAL - DÉBITOS COM FORNECEDORES E BANCOS
FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES NOS MUNICÍPIOS
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA - NFC-e
TFEP - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE
VENDA DE MAILING
CESSÃO DE MÃO DE OBRA E O SIMPLES NACIONAL
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD
PONTOS RELEVANTES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD
A CRISE NO MUNDO E SEUS REFLEXOS EM NOSSO MEIO EMPRESARIAL
DEZ DECISÕES DO TJMG EM QUE SOU CITADO
PATROCÍNIO E DOAÇÃO
SOBRE AS DEDUÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA
SUPREMO ABOLE A EXIGÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO
PRECATÓRIOS - "HORRENDO CALOTE INSTITUCIONALIZADO"
ARTIGOS JURÍDICOS PUBLICADOS PELA JUSTIÇA FEDERAL DE BELO HORIZONTE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO PARA ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS
COOPERATIVAS ISENTAS DA COFINS
DECISÃO CAMINHA A FAVOR DO CONTRIBUINTE
TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS
ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO COMERCIAL
PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
CRÉDITOS DE PIS E COFINS - UTILIZAÇÃO
UMA NOVA CONCEPÇÃO DO DIREITO
COOPERATIVAS ISENTAS DA COFINS
RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS
VALORES ÉTICOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
A LEI DE IGUALDADE
A CONFISSÃO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS E SUAS CONSEQUENCIAS
EXIGÊNCIAS DE CERTIDÃO NEGATIVA PARA LEVANTAMENTO DE VALORES DECORRENTES DE PRECATÓRIOS
ATOS DE COOPERATIVAS ESTÃO ISENTOS DE TRIBUTAÇÃO, QUANDO SÃO PARA COOPERADOS
O IMÓVEL CONSIDERADO BEM DE FAMÍLIA É IMPENHORÁVEL, MESMO QUE O PROPRIETÁRIO NÃO RESIDA NELE
RECUSA DE PAGAMENTO DE CHEQUE DE CLIENTE, COM SALDO EM CONTA, OFENDE A INTEGRIDADE MORAL DO CORRENTISTA
O CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENÇA DO VEÍCULO NÃO PODE SER NEGADO PELO DETRAM QUANDO HÁ RECURSO DE MULTA.
PRESTADORAS DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ISENTAS DO RECOLHIMENTO DA COFINS
PROVEDOR OBRIGADO A RECOLHER O ISS OU O ICMS
O VOTO - UM DIREITO POLÍTICO
SUPREMO EXCLUI ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA COFINS
A DEMOCRACIA DEVE ESTIMULAR A INICIATIVA PRIVADA
A LIBERDADE, O PUDOR E A ESTABILIDADE SOCIAL
A LOGOSOFIA E A DESCOBERTA DE UM NOVO MUNDO
ACONTECEU NO TRABALHO
A MISSÃO DE DISTRIBUIR JUSTIÇA
AS LEIS
BOLERATA
CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
UMA NOVA CONCEPÇÃO DO DIREITO
EL PUDOR
LA ESTABILIDAD SOCIAL DEBE PREVALECER POR ENCIMA DE TODO
A AMPLIAÇÃO DA INTELIGÊNCIA HUMANA
LA INICIATIVA PRIVADA EN LA DEMOCRACIA
LONGEVIDADE E TEMPO LIVRE
PRAZOS PARA GUARDA DE DOCUMENTOS
O COTIDIANO DE UMA VIDA
POR QUE NÃO PAGAR A TAXA DE INCÊNDIO?
UMA NOVA CONCEPÇÃO DO DIREITO
SOBRE DEDUÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA
SUPREMO ABOLE A EXIGÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO
PRECATÓRIOS - "HORRENDO CALOTE INSTITUCIONALIZADO"
ARTIGOS JURÍDICOS PUBLICADOS PELA JUSTIÇA FEDERAL DE BELO HORIZONTE
TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS
ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO COMERCIAL
CRÉDITOS DE PIS E COFINS
PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
REPASSE DE CRÉDITOS A PARCEIROS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SEGURO E A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR
CRÉDITOS DE PIS E COFINS
SEGURO E A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR
A IMAGEM BÍBLICA SOB A ÓTICA DOS NOVOS TEMPOS
Dez Decisões do TJMG em que sou citado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM QUE SOU CITADO
O USO DO FAX NO JUDICIÁRIO
ARTIGOS PUBLICADOS NA REVISTA PANORAMA DA JUSTIÇA
INDIFERENÇA E OUTRO TANTO...
PERSONAGENS MENTAIS
TRECHO EM QUE SOU CITADO
TRECHO PUBLICADO EM Projeto de Lei
SEGURO SAÚDE - DOENÇA PRE-EXISTENTE
A ESTRADA REAL
RETENÇÕES PIS/COFINS/CSLL – ALTERAÇÕES NA LEI 10.833/2003
A EDUCAÇÃO DE FILHOS
RECORDAÇÃO DA INFÂNCIA
PORTUGUÊS AO ALCANCE DE TODOS
PEDACINHOS DE INFÂNCIA.
A VONTADE DE APRENDER...A ÚLTIMA A MORRER.
A ETERNA BUSCA
A VIDA INTERNA E A DE RELAÇÃO
A SENSIBILIDADE UNIVERSAL
SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MENTAL
A INICIAÇÃO NA MAIS ALTA DAS CIÊNCIAS
CELULAR INDISCRETO.
UM BELO SENTIMENTO
O TEMPO PASSA...
OS ENSINAMENTOS LOGOSÓFICOS...
GOSTOS, SABORES E ODORES DE MINHA INFÂNCIA
RUAS DE UBERLÂNDIA
Recuperação judicial e a aplicabilidade da Lei 11.101/05 pela Justiça
VALORES ÉTICOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
BAIXA DE EMPRESA ENQUADRADA NO SIMPLES NACIONAL - DÉBITOS COM FORNECEDORES E BANCOS
Distribuição de lucro - Sociedade em que há Sócio Oculto
TAXA DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE REGIME ESPECIAL
COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO
PRESCRIÇÃO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
A MISSÃO DE DISTRIBUIR JUSTIÇA
DIREITOS DO CONSUMIDOR - O QUE SE DEVE SABER
ASSOCIAÇÃO SÓCIA DE UMA SOCIEDADE EMPRESARIAL
SE UMA GOTINHA FALASSE...
SE UMA GOTINHA FALASSE...
ESCRITA - BIBLIOTECA VIRTUAL DE ESCRITORES
POESIAS
TEXTOS JURÍDICOS
ACONTECEU NO TRABALHO
O COTIDIANO DE UMA VIDA
O CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENÇA DO VEÍCULO NÃO PODE SER NEGADO PELO DETRAM QUANDO HÁ RECURSO DE MULTA.
USINA DE LETRAS
RECANTO DAS LETRAS
CERTIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AQUECIMENTO SOLAR
REPARAÇÃO DE DANO PELA TRANSPORTADORA, DE CARGA COM AVARIA
RECUO EM FRENTE ÀS LOJAS CONSIDERADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO - CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS
CDC EM VERSOS
EXTENSÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA
BAIXA DE EMPRESA ENQUADRADA NO SIMPLES NACIONAL - DÉBITOS COM FORNECEDORES E BANCOS
O PRÓ-LABORE E A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
PRODUTO INADEQUADO PRA CONSUMO - DIREITO DO CONSUMIDOR
Tributação incidente em relação a associações comerciais
RVBI
PUBLICAÇÕES NO RECANTO DAS LETRAS
OS PRINCÍPIOS BASILARES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA REGRA DE OURO
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA RURAL (em versos)
A LEI DE LICITAÇÕES (em versos, sem reversos)
PACIÊNCIA DO POVO
POEMAS INSPIRADOS EM NOVOS CONCEITOS
PARA REFLETIR & REFLETIR
A SABEDORIA E OUTROS CONCEITOS
COMPREENDER A VIDA E OUTRAS COISAS
DE QUE É FEITO O PÃO
AS LEIS UNIVERSAIS
MAIS SOBRE AS LEIS...
MATURIDADE
ÍCONES DE BELO HORIZONTE
NASCE A ACMINAS
MINEIRIDADE
OS CAPITAIS PRIVADOS
CONHECER A VERDADE
O RELÓGIO DA VIDA
FARÓIS QUE OFUSCAM
MANTER A FLOR NO TALO
FONTE DISTANTE
AMÉRICA PUJANTE
OS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO em versos
GUARAPARI
PICO DO ITACOLOMI E OUTRAS COISAS DE MINAS
DIREITO SOBRE A PROPRIEDADE DO CORPO
O QUE OCORRE NO MUNDO
SENTIR A VERDADE E OUTRAS TROVINHAS...
LÓGICA SUPERIOR, A INSENSATEZ E A LIBERDADE
ALGUMAS PÉROLAS...
O FUTURO DO MUNDO E OUTROS TEMAS
ENCONTRAR-SE E OUTROS TEMAS
LEIS QUE ORGANIZAM A VIDA E OUTROS TEMAS
LIBERDADE CONDICIONAL E OUTROS CONCEITOS...
CONTRIBUIÇÕES DEDUTÍVEIS DO IMPOSTO DE RENDA
NO MUNDO MENTAL...
MEU BISAVÔ ME CONTOU...
SINAIS DE UMA ELEVADA MORAL
A VERDADEIRA CIÊNCIA
POEMAS INSPIRADOS EM "MEDITAÇÕES" DE MARCO AURÉLIO
INICIATIVAS E MUITO MAIS...
BLOQUEIO MORAL; VAGA-SE PELO MUNDO...
O TRAVESSEIRO E OUTROS ASSUNTOS
TRÊS CARACTERES DA FORÇA; ADAPTAÇÃO; O FATALISMO
PODAR A ÁRVORE
A VIDA E OUTROS TEMAS
INTUIÇÃO E OUTROS POEMAS
O PROGRESSO E OUTROS TEMAS.
SONHO PRECURSOR
LEMBRANÇAS EM PEDAÇOS
UVAS
INDIFERENÇA E OUTRO TANTO...
A CARRUAGEM DO DESTINO
RPV MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - VALOR IRRISÓRIO
EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DA FAZENDA - COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DO ITCD
UM OÁSIS DE PAZ
VENCER NA VIDA
A PREPARAÇÃO DO JOVEM PARA A VIDA
O VOTO - UM DIREITO POLÍTICO
REVISTA JURÍDICA MINEIRA
MGA AKLAT EBOOK
FERAS MENTAIS
A LEI DE IGUALDADE
CONTOS EM POEMAS
POEMAS INSPIRADOS NA LOGOSOFIA
A LOGOSOFIA E A DESCOBERTA DE UM NOVO MUNDO
COLETÂNEA DE TERTÚLIAS
EXTENSÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA
DIRF - EMPREGADOR DOMÉSTICO
O NOVO HUMANISMO
A INFÂNCIA DESVALIDA
O ÚLTIMO TROPEIRO
RESPONSABILIDADE DO SÓCIO POR DÍVIDA TRIBUTÁRIA
POR QUE NÃO PAGAR A "TAXA" DE INCÊNDIO
A VINCULAÇÃO CONSCIENTE COM O CRIADOR
PROJEÇÕES DO HUMANISMO LOGOSÓFICO
O SER HUMANO E O PENSAMENTO DE DEUS
LOGOSOFIA, UMA CIÊNCIA AUXILIAR
OS DEZ MANDAMENTOS DOS PAIS
A LIBERDADE
RENOVAR VALORES
LONGEVIDADE E TEMPO LIVRE
VOCÊ SABIA?
TEMPOS QUE JÁ LÁ VÃO
NOVELAS DE RÁDIO
POEMAS & POEsias & PROSAS
POEMAS & POESIAS & PROSA...
POEMAS & POEsias & PROSAS
CRÔNICA DO ÔNIBUS
POEMAS EM E FUTURO
A MORAL NATURAL
PREPARAR-SE PARA A VIDA
BOA CONDUTA NA VIDA
MITOLOGIA BRASILEIRA
UM POUCO MAIS DE MITOLOGIA
CHAVE DE OURO - INTIMIDADE
NEM TUDO É BAIXO NO MUNDO; HÁ ALTURAS QUE PODEMOS ESCALAR
HISTÓRIA DE CINCO ROSAS
MULHER
A SABEDORIA DO ANCIÃO
UMA GOTINHA!
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
UTOPIA!
TROVINHAS EM MINEIRÊS
E FUTURO
RATEIO DE DESPESAS E A TRIBUTAÇÃO
ALGUMAS PÉROLAS
LIVRO MINEIRIDADE - SORTEIO NO MIGALHAS
NET SABER
O IMÓVEL É OU NÃO É MERCADORIA PARA EFEITO DA COBRANÇA DA COFINS?
ICMS - MERCADORIA DESTINADA ...
A CARRUAGEM DO DESTINO
PARECERES
DIÁRIO DE BORDO
OUTROS QUINHENTOS POEMAS...
A INICIATIVA PRIVADA NA DEMOCRACIA
MEU ADVOGADO
JORNAL JURID
JUS BRASIO
ALGUMAS PÉROLAS
CONTOS CURTOS, DEZ-CONTOS (para ler duas vezes)
O COTIDIANO DE UMA VIDA
MISCELÂNEA POÉTICA
EXEGESE POÉTICA
POEMAS DIVERSOS (NOVOS CONCEITOS)
UM POUCO DE MITOLOGIA
MIXÓRDIA POÉTICA
MINEIRIDADE
VIDA EM POESIA
PANORAMA (ARTIGOS DIVERSOS)
TRANSUBSTANCIAÇÃO
UM TURBILHÃO DE POEMAS
OUTROS QUINHENTOS POEMAS...
RÉ CORDA, DAR CORDA, RECORDAR
MITOLOGIA BRASILEIRA EM POESIA
CONTOS EM POEMAS
DIÁRIO DE BORDO
CRÔNICA DO ÔNIBUS
CAMINHOS DA ESTRADA REAL – VELHO E DOS DIAMANTES
FERAS MENTAIS
UMA NOVA CONCEPÇÃO DO DIREITO
VALORES ÉTICOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
AS LEIS UNIVERSAIS
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM VERSOS - SEM REVERSO
ESTATUTO DO IDOSO
ARTIGOS & PARECERES
O ICMS EM PARECERES
O ISSQN EM PARECERES
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM PARECERES
O DIREITO EM POESIA
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E A CONDUTA DO ADVOGADO
PARECERES NO DIREITO EMPRESARIAL
QUESTÕES EMPRESARIAIS EM PARECERES
PARECERES EM QUESTÕES EMPRESARIAIS
QUESTÕES EMPRESARIAIS EM PARECERES II
COLETÂNEA DE PALESTRAS PÚBLICAS
TEMAS EMPRESARIAIS E SOLUÇÕES, EM PARECERES
TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E CONTRATOS À LUZ DE PARECERES
TRIBUTOS À LUZ DE PARECERES
TRIBUTOS À LUZ DE PARECERES
SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA
PARECERES JURÍDICOS - TEMAS TRIBUTÁRIOS E EMPRESARIAIS
APLICAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS NO COTIDIANO EMPRESARIAL
REFLEXÕES SOBRE OS PARTIDOS POLÍTICOS
O AFETO FIXA AS RELAÇÕES HUMANAS
RESGATE DE VALORES MORAIS, SOCIAIS, ÉTICOS E ESPIRITUAIS
PENSAR: UM APRENDIZADO
TEMPO É VIDA
A BUSCA DA FELICIDADE
A IMAGEM BÍBLICA SOB A ÓTICA DOS NOVOS TEMPOS
A VIDA INTERNA E A VIDA DE RELAÇÃO
REALISMO COMOVEDOR
AS REAÇÕES DO TEMPERAMENTO
A LEI DO MAIS FORTE
A AUTOESTIMA
PROCESSOS ANEXOS
ESPERAR...
A PERFEIÇÃO HUMANA - REALIDADE OU UTOPIA
ACATAR AS LEIS E NORMAS
POR QUE CONFIO NO FUTURO?
A VIRTUDE DO INESPERADO
PREPARO PARA ENCARAR A VIDA
O DESCONTENTAMENTO
O PUDOR ESTÁ EM DESUSO?
O GRANDE QUEBRA-CABEÇAS DA CRISE NO MUNDO
A INFÂNCIA EM NOSSA VIDA
A INTOXICAÇÃO DA VIDA NAS CIDADES
A DELINQUÊNCIA EM NOSSOS DIAS
POR SOBRE O IMATERIAL...
O ENIGMA DA MORTE
O SEGREDO DA PAZ
AMAR A HUMANIDADE
ATOS E CONDUTA
AS LEIS UNIVERSAIS
MONTANHA DE INCOMPREENSÕES
O QUE ESPERAR DO HOMEM DE ESTADO DE NOSSOS TEMPOS
O AFETO E O RESPEITO
A SOLUÇÃO DA VIOLÊNCIA
REFLEXÕES SOBRE A SOLIDÃO HUMANA
A DISCRIÇÃO
A TOLERÂNCIA
O DOMÍNIO DO CONHECIMENTO
PROTEÇÃO AO CIDADÃO DIGNO SEM TRABALHO
Artigos publicados no THOMSON REUTERS
ARTIGOS PUBLICADOS NA ACMINAS - ASSESSORIA JURÍDICA
ARTIGOS & PARECERES
O IDEAL DEMOCRÁTICO
A LEI DE IGUALDADE
A SOLUÇÃO DA VIOLÊNCIA
É possível à Administração Pública contratar sem licitação, em casos específicos.
Quedas de energia por longos períodos
ARTIGOS PUBLICADOS NA TRIBUNA LOGOSÓFICA
POR QUE CONFIO EN EL FUTURO?
ESTÁ EL PUDOR EN DESUSO?
LA AUTOESTIMA
CENTINELA DE LA DEMOCRACIA
TEXTOS NO RECANTO DAS LETRAS
TEXTOS NO USINA DE LETRAS
OS PRINCÍPIOS BASILARES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
OS DEZ MANDAMENTOS DE UMA BOA ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA RURAL (em versos)
SENTINELA DA DEMOCRACIA
TRIBUTOS À LUZ DE PARECERES
O cadastramento do empregado rural no PIS
O MÓDULO FISCAL PARA A COBRANÇA DO ITR
O QUE CARACTERIZA A EMPRESA RURAL
AS ALTERAÇÕES NA PREVIDÊNCIA SOCIAL URBANA
A REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA
NOVA SISTEMÁTICA PARA A FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA
(IM) PENHORABILIDADE DAS COTAS DE CAPITAL DA SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
A TRIBUTAÇÃO NO DIREITO AGRÁRIO
A RETOMADA DO IMÓVEL LOCADO
O DIREITO DE EMPRESA E O PROJETO DO CÓDIGO CIVIL
O ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL E O EMPRESÁRIO BRASILEIRO
O USUFRUTO, A SUA TRANSIÇÃO E EXTINÇÃO
ITBI "causa mortis" sobre imóveis financiados pelo BNH
O CADASTRAMENTO DO EMPREGADO RURAL NO PIS
A CORREÇÃO MONETÁRIA DO IR
A CONCORDATA E A CORREÇÃO MONETÁRIA
LIVROS PUBLICADOS NO BOOKESS
LIVROS PUBLICADOS NO CLUBE DE AUTORES
HOMEM, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO MUNDIA - REVISTA SÍNTESE - Direito Ambiental
VÁRIOS ARTIGOS DO AUTOR PUBLICADOS
A QUESTÃO DO PIS
A QUESTÃO DO FINSOCIAL
PATROCÍNIO E DOAÇÃO
REFLEXÕES SOBRE OS PARTIDOS POLÍTICOS
RESGATE DE VALORES MORAIS, SOCIAIS, ÉTICOS E ESPIRITUAIS
ACATAR AS LEIS E NORMAS
A BOA-FÉ NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NA CONDUTA DO CIDADÃO
DEFICIÊNCIAS PSICOLÓGICAS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO
JUSTIÇA PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
O PERFIL DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
LIBERDADE
APLICAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
O PRINCÍPIO DA ETICIDADE
TFEP - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE
COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO
Antecipação de alíquota do ICMS - Simples nacional
Providências em caso de inquilino que perturba a tranquilidade dos moradores de prédio residencial
O certificado de registro e licença do veículo não pode ser negado pelo Detran quando há recurso de multa
Ar Condicionado – Manutenção – Exigências Legais
. Homem, Meio Ambiente e Desenvolvimento Mundial
GFIP – Multa aplicada por atraso na entrega
Contribuinte não precisa fazer Depósito Prévio ou Arrolar Bem para recorrer Administrativamente.
"Precatórios 'Horrendo calote institucionalizado'"
É possível à Administração Pública contratar sem licitação, em casos específicos.
LOGOSOFIA E UMA NOVA CONCEPÇÃO DO DIREITO
EMPREGADOS DOMÉSTICOS - DIREITOS
IMÓVEIS PENHORÁVEIS
ESTATUTO DO IDOSO
A vaga de garagem, em apartamento, é impenhorável, por ser bem de família
RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS
COOPERATIVAS ISENTAS DA COFINS
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
QUESTÕES EMPRESARIAIS EM PARECERES
SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA
A INICIATIVA PRIVADA NA DEMOCRACIA
O VOTO - UM DIREITO POLÍTICO
A AMPLIAÇÃO DA INTELIGÊNCIA HUMANA
VALORES ÉTICOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
A punição dos crimes tributários
Ano internacional da paz
A PROPÓSITO DO ARTIGO "A CONFISSÃO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS"
A AMPLIAÇÃO DA INTELIGÊNCIA O artigo fala sobre o desenvolvimento da inteligência do homem
Seguro para acobertar responsabilidade civil de administradores
Recusa de pagamento de cheque de cliente, com saldo em conta, ofende a integridade moral do correntista
A Doutrina da Função Social da Propriedade
O usufruto, a sua transcrição e extinção
Empresa inadimplente não incrimina sócio gestor
A renovação do contrato locatício e o fundo de comércio
Doações feitas por pessoas jurídicas dedutíveis do Imposto de Renda
Incidência tributária - Associação sem fins lucrativos
Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.
Lucros auferidos no exterior - tratamento tributário inconstitucional
Boleto Bancário não substitui Nota Fiscal de Serviços
Retirada Pró-Labore - Obrigatoriedade - Implicações Fiscais
Direitos do Consumidor: quais são?
Locação de bem móvel não é prestação de serviços
Possibilidade de compensação dos valores recolhidos pertinentes à Contribuição Previdenciária
A LIBERDADE
CONTRATO SOCIAL - CLÁUSULAS PACTUADAS
DESPESA DEDUTÍVEL - IRPJ - LUCRO REAL
DIRF - EMPREGADOR DOMÉSTICO
ICMS - MERCADORIA DESTINADA A USO E CONSUMO - TRIBUTAÇÃO
EXTENSÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA
ITCD - PRAZO DECADENCIAL
FIADORES - CONTRATO DE LOCAÇÃO - OUTORGA UXÓRIA
CESSÃO DE MÃO DE OBRA E O SIMPLES NACIONAL
E -FINANCEIRA - QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E A ISENÇÃO DE TRIBUTOS
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM VERSOS SEM REVERSO
POR QUE NÃO PAGAR A TAXA DE INCÊNDIO?
EMPRESAS DO SIMPLES, PRESTADORAS DE SERVIÇOS, NÃO ESTÃO SUJEITAS À RETENÇÃO DE 11% DO INSS-SÚMULA 425 DO STJ.
A COBRANÇA DE ICMS E A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO
EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL DEVE RECOLHER O DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA (DIFAL)?
AGORA É CRIME NÃO PAGAR O ICMS DECLARADO
PAGAMENTO DO TRIBUTO SONEGADO EXTINGUE A PUNIBILIDADE
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA - NFC-E
CESSAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE POR DÉBITOS TRABALHISTAS
ISS - RECOLHIMENTO SOB O REGIME DE TRIBUTAÇÃO FIXA ANUAL - SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL
DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS APRESENTADOS A REGISTRO PERANTE JUNTAS COMERCIAIS
A PUNIÇÃO DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS
GANHO DE CAPITAL - O QUE É E COMO CALCULAR

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

Advogado militante no Foro em Geral e nos Tribunais Superiores com mais de 40 anos de experiência. Assessor Jurídico na Associação Comercial e Empresarial de Minas - ACMinas desde 1980. Sócio Fundador do CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados Associados desde 1976. Consultor Home Office. Tributarista. Autor de vários livros na área. tributária. Conferencista. Professor.

Experiência profissional

  • ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MINAS - ACMINAS

    ASSESSOR JURÍDICO

    04/1984 até o momento - Belo Horizonte - BRASIL

    Consultoria Jurídica nas áreas empresarial e tributária, com elaboração de pareceres por escrito e atendimento pessoal e on line aos associados da Entidade. Atualmente atuo home office. Admitido em abril de 1980.

  • CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - ADVOGADOS ASSOCIADOS

    Sócio-Fundador

    12/1984 até o momento - Belo Horizonte - BRASIL

    Atuando na prática forense, no Foro em Geral e Tribunais Superiores, nas áreas Empresarial, Comercial e Tributária. Atuamente atuo home office.

  • FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG

    ASSESSOR JURÍDICO

    01/1984 à 02/1988 - Belo Horizonte - BRASIL

    Consultor jurídico.

  • PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC MINAS

    PROFESSOR

    02/1984 à 12/1998 - Belo Horizonte - BRASIL

    Professor de Direito e Legislação para o Curso de Economia.

  • SEBRAE MINAS

    CONSULTOR

    01/1987 à 12/1989 - Belo Horizonte - BRASIL

    Consultoria Jurídica aos associados.

  • PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - PBH

    Membro da Junta de Recursos Fiscais

    02/1988 à 12/1990 - Belo Horizonte

    Membro da Junta de Recursos Fiscais da PBH, Tribunal Administrativo de Segunda Instância, representando o contribuinte no julgamento de Recursos Administrativos.

  • SENAI MG

    PROFESSOR

    02/1990 à 12/1992 - Belo Horizonte - BRASIL

    Lecionei a disciplina Noções de Direito para o curso técnico.

  • COLÉGIO LOGOSÓFICO GONZÁLEZ PECOTCHE

    PROFESSOR

    02/1984 à 11/1985 - Belo Horizonte - BRASIL

    Lecionei a matéria Direito e Legislação para o curso profissionalizante.

Formação acadêmica

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUCMINAS
Advogado

1979 à 1979 - Belo Horizonte - Brasil

Curso de Graduação em Direito iniciado em 1971 e com término em 1976.

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