Uberaba

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

Advogado militante no Foro em Geral e nos Tribunais Superiores com mais de 40 anos de experiência. Assessor Jurídico na Associação Comercial e Empresarial de Minas - ACMinas desde 1980. Sócio Fundador do CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados Associados desde 1976. Consultor Home Office. Tributarista. Autor de vários livros na área. tributária. Conferencista. Professor.


Curriculo Lattes
Estudantes e seguidores

Receba um email toda vez que esse professor publicar um artigo

Seguir professor
Publicações

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

Advogado militante no Foro em Geral e nos Tribunais Superiores com mais de 40 anos de experiência. Assessor Jurídico na Associação Comercial e Empresarial de Minas - ACMinas desde 1980. Sócio Fundador do CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados Associados desde 1976. Consultor Home Office. Tributarista. Autor de vários livros na área. tributária. Conferencista. Professor.


Experiência profissional

  • ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MINAS - ACMINAS

    ASSESSOR JURÍDICO

    04/1984 até o momento - Belo Horizonte - BRASIL

    Consultoria Jurídica nas áreas empresarial e tributária, com elaboração de pareceres por escrito e atendimento pessoal e on line aos associados da Entidade. Atualmente atuo home office. Admitido em abril de 1980.

  • CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - ADVOGADOS ASSOCIADOS

    Sócio-Fundador

    12/1984 até o momento - Belo Horizonte - BRASIL

    Atuando na prática forense, no Foro em Geral e Tribunais Superiores, nas áreas Empresarial, Comercial e Tributária. Atuamente atuo home office.

  • FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG

    ASSESSOR JURÍDICO

    01/1984 à 02/1988 - Belo Horizonte - BRASIL

    Consultor jurídico.

  • PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC MINAS

    PROFESSOR

    02/1984 à 12/1998 - Belo Horizonte - BRASIL

    Professor de Direito e Legislação para o Curso de Economia.

  • SEBRAE MINAS

    CONSULTOR

    01/1987 à 12/1989 - Belo Horizonte - BRASIL

    Consultoria Jurídica aos associados.

  • PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - PBH

    Membro da Junta de Recursos Fiscais

    02/1988 à 12/1990 - Belo Horizonte

    Membro da Junta de Recursos Fiscais da PBH, Tribunal Administrativo de Segunda Instância, representando o contribuinte no julgamento de Recursos Administrativos.

  • SENAI MG

    PROFESSOR

    02/1990 à 12/1992 - Belo Horizonte - BRASIL

    Lecionei a disciplina Noções de Direito para o curso técnico.

  • COLÉGIO LOGOSÓFICO GONZÁLEZ PECOTCHE

    PROFESSOR

    02/1984 à 11/1985 - Belo Horizonte - BRASIL

    Lecionei a matéria Direito e Legislação para o curso profissionalizante.


Formação acadêmica

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUCMINAS
Advogado

1979 à 1979 - Belo Horizonte - Brasil

Curso de Graduação em Direito iniciado em 1971 e com término em 1976.


Artigos em destaque

Sigilo Bancário

Sigilo Bancário

A privacidade do cidadão de bem há de ser preservada.O tema sigilo bancário é controvertido e objeto de muitas polêmicas, posto que esbarra em ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 19/07/2024 | Comentários: 0

O Princípio da Eticidade

O Princípio da Eticidade

O princípio da eticidade foi adotado pelo novo Código Civil de 2002 e se concretiza no abandono da formalidade e tecnicismo exacerbados, sem a ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 16/07/2024 | Comentários: 0

Verbas de Patrocínio e o ISS

Verbas de Patrocínio e o ISS

O PATROCÍNIO, por si só, não se submete à incidência do ISS. Suas contrapartidas, contudo, se constantes da Lista de Serviços anexa à Lei ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 06/06/2024 | Comentários: 0

Fraude à Execução - Venda de um bem antes da citação

Fraude à Execução - Venda de um bem antes da citação

A venda de um bem ocorrendo em data anterior a da citação no processo executivo, isso não configura fraude à execuçãoEsse é o posicionamento da ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 14/05/2024 | Comentários: 0