Professor Instituto IbiJus

Uberaba

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

Advogado militante no Foro em Geral e nos Tribunais Superiores com mais de 40 anos de experiência. Assessor Jurídico na Associação Comercial e Empresarial de Minas - ACMinas desde 1980. Sócio Fundador do CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados Associados desde 1976. Consultor Home Office. Tributarista. Autor de vários livros na área. tributária. Conferencista. Professor.

Curriculo Lattes
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Publicações
REFLEXÕES SOBRE OS PARTIDOS POLÍTICOS
O AFETO FIXA AS RELAÇÕES HUMANAS
RESGATE DE VALORES MORAIS, SOCIAIS, ÉTICOS E ESPIRITUAIS
PENSAR: UM APRENDIZADO
TEMPO É VIDA
A BUSCA DA FELICIDADE
A IMAGEM BÍBLICA SOB A ÓTICA DOS NOVOS TEMPOS
A VIDA INTERNA E A VIDA DE RELAÇÃO
REALISMO COMOVEDOR
AS REAÇÕES DO TEMPERAMENTO
A LEI DO MAIS FORTE
A AUTOESTIMA
PROCESSOS ANEXOS
ESPERAR...
A PERFEIÇÃO HUMANA - REALIDADE OU UTOPIA
ACATAR AS LEIS E NORMAS
POR QUE CONFIO NO FUTURO?
A VIRTUDE DO INESPERADO
PREPARO PARA ENCARAR A VIDA
O DESCONTENTAMENTO
O PUDOR ESTÁ EM DESUSO?
O GRANDE QUEBRA-CABEÇAS DA CRISE NO MUNDO
A INFÂNCIA EM NOSSA VIDA
A INTOXICAÇÃO DA VIDA NAS CIDADES
A DELINQUÊNCIA EM NOSSOS DIAS
POR SOBRE O IMATERIAL...
O ENIGMA DA MORTE
O SEGREDO DA PAZ
AMAR A HUMANIDADE
ATOS E CONDUTA
AS LEIS UNIVERSAIS
MONTANHA DE INCOMPREENSÕES
O QUE ESPERAR DO HOMEM DE ESTADO DE NOSSOS TEMPOS
O AFETO E O RESPEITO
A SOLUÇÃO DA VIOLÊNCIA
REFLEXÕES SOBRE A SOLIDÃO HUMANA
A DISCRIÇÃO
A TOLERÂNCIA
O DOMÍNIO DO CONHECIMENTO
PROTEÇÃO AO CIDADÃO DIGNO SEM TRABALHO
Artigos publicados no THOMSON REUTERS
ARTIGOS PUBLICADOS NA ACMINAS - ASSESSORIA JURÍDICA
ARTIGOS & PARECERES
O IDEAL DEMOCRÁTICO
A LEI DE IGUALDADE
A SOLUÇÃO DA VIOLÊNCIA
É possível à Administração Pública contratar sem licitação, em casos específicos.
Quedas de energia por longos períodos
ARTIGOS PUBLICADOS NA TRIBUNA LOGOSÓFICA
POR QUE CONFIO EN EL FUTURO?
ESTÁ EL PUDOR EN DESUSO?
LA AUTOESTIMA
CENTINELA DE LA DEMOCRACIA
TEXTOS NO RECANTO DAS LETRAS
TEXTOS NO USINA DE LETRAS
OS PRINCÍPIOS BASILARES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
OS DEZ MANDAMENTOS DE UMA BOA ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA RURAL (em versos)
SENTINELA DA DEMOCRACIA
TRIBUTOS À LUZ DE PARECERES
O cadastramento do empregado rural no PIS
O MÓDULO FISCAL PARA A COBRANÇA DO ITR
O QUE CARACTERIZA A EMPRESA RURAL
AS ALTERAÇÕES NA PREVIDÊNCIA SOCIAL URBANA
A REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA
NOVA SISTEMÁTICA PARA A FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA
(IM) PENHORABILIDADE DAS COTAS DE CAPITAL DA SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
A TRIBUTAÇÃO NO DIREITO AGRÁRIO
A RETOMADA DO IMÓVEL LOCADO
O DIREITO DE EMPRESA E O PROJETO DO CÓDIGO CIVIL
O ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL E O EMPRESÁRIO BRASILEIRO
O USUFRUTO, A SUA TRANSIÇÃO E EXTINÇÃO
ITBI "causa mortis" sobre imóveis financiados pelo BNH
O CADASTRAMENTO DO EMPREGADO RURAL NO PIS
A CORREÇÃO MONETÁRIA DO IR
A CONCORDATA E A CORREÇÃO MONETÁRIA
LIVROS PUBLICADOS NO BOOKESS
LIVROS PUBLICADOS NO CLUBE DE AUTORES
HOMEM, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO MUNDIA - REVISTA SÍNTESE - Direito Ambiental
VÁRIOS ARTIGOS DO AUTOR PUBLICADOS
A QUESTÃO DO PIS
A QUESTÃO DO FINSOCIAL
PATROCÍNIO E DOAÇÃO
REFLEXÕES SOBRE OS PARTIDOS POLÍTICOS
RESGATE DE VALORES MORAIS, SOCIAIS, ÉTICOS E ESPIRITUAIS
ACATAR AS LEIS E NORMAS
A BOA-FÉ NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NA CONDUTA DO CIDADÃO
DEFICIÊNCIAS PSICOLÓGICAS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO
JUSTIÇA PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
O PERFIL DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
LIBERDADE
APLICAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
O PRINCÍPIO DA ETICIDADE
TFEP - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE
COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO
Antecipação de alíquota do ICMS - Simples nacional
Providências em caso de inquilino que perturba a tranquilidade dos moradores de prédio residencial
O certificado de registro e licença do veículo não pode ser negado pelo Detran quando há recurso de multa
Ar Condicionado – Manutenção – Exigências Legais
. Homem, Meio Ambiente e Desenvolvimento Mundial
GFIP – Multa aplicada por atraso na entrega
Contribuinte não precisa fazer Depósito Prévio ou Arrolar Bem para recorrer Administrativamente.
"Precatórios 'Horrendo calote institucionalizado'"
É possível à Administração Pública contratar sem licitação, em casos específicos.
LOGOSOFIA E UMA NOVA CONCEPÇÃO DO DIREITO
EMPREGADOS DOMÉSTICOS - DIREITOS
IMÓVEIS PENHORÁVEIS
ESTATUTO DO IDOSO
A vaga de garagem, em apartamento, é impenhorável, por ser bem de família
RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS
COOPERATIVAS ISENTAS DA COFINS
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
QUESTÕES EMPRESARIAIS EM PARECERES
SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA
A INICIATIVA PRIVADA NA DEMOCRACIA
O VOTO - UM DIREITO POLÍTICO
A AMPLIAÇÃO DA INTELIGÊNCIA HUMANA
VALORES ÉTICOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
A punição dos crimes tributários
Ano internacional da paz
A PROPÓSITO DO ARTIGO "A CONFISSÃO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS"
A AMPLIAÇÃO DA INTELIGÊNCIA O artigo fala sobre o desenvolvimento da inteligência do homem
Seguro para acobertar responsabilidade civil de administradores
Recusa de pagamento de cheque de cliente, com saldo em conta, ofende a integridade moral do correntista
A Doutrina da Função Social da Propriedade
O usufruto, a sua transcrição e extinção
Empresa inadimplente não incrimina sócio gestor
A renovação do contrato locatício e o fundo de comércio
Doações feitas por pessoas jurídicas dedutíveis do Imposto de Renda
Incidência tributária - Associação sem fins lucrativos
Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.
Lucros auferidos no exterior - tratamento tributário inconstitucional
Boleto Bancário não substitui Nota Fiscal de Serviços
Retirada Pró-Labore - Obrigatoriedade - Implicações Fiscais
Direitos do Consumidor: quais são?
Locação de bem móvel não é prestação de serviços
Possibilidade de compensação dos valores recolhidos pertinentes à Contribuição Previdenciária
A LIBERDADE
CONTRATO SOCIAL - CLÁUSULAS PACTUADAS
DESPESA DEDUTÍVEL - IRPJ - LUCRO REAL
DIRF - EMPREGADOR DOMÉSTICO
ICMS - MERCADORIA DESTINADA A USO E CONSUMO - TRIBUTAÇÃO
EXTENSÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA
ITCD - PRAZO DECADENCIAL
FIADORES - CONTRATO DE LOCAÇÃO - OUTORGA UXÓRIA
CESSÃO DE MÃO DE OBRA E O SIMPLES NACIONAL
E -FINANCEIRA - QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E A ISENÇÃO DE TRIBUTOS
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM VERSOS SEM REVERSO
POR QUE NÃO PAGAR A TAXA DE INCÊNDIO?
EMPRESAS DO SIMPLES, PRESTADORAS DE SERVIÇOS, NÃO ESTÃO SUJEITAS À RETENÇÃO DE 11% DO INSS-SÚMULA 425 DO STJ.
A COBRANÇA DE ICMS E A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO
EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL DEVE RECOLHER O DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA (DIFAL)?
AGORA É CRIME NÃO PAGAR O ICMS DECLARADO
PAGAMENTO DO TRIBUTO SONEGADO EXTINGUE A PUNIBILIDADE
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA - NFC-E
CESSAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE POR DÉBITOS TRABALHISTAS
ISS - RECOLHIMENTO SOB O REGIME DE TRIBUTAÇÃO FIXA ANUAL - SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL
DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS APRESENTADOS A REGISTRO PERANTE JUNTAS COMERCIAIS
A PUNIÇÃO DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS
GANHO DE CAPITAL - O QUE É E COMO CALCULAR

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

Advogado militante no Foro em Geral e nos Tribunais Superiores com mais de 40 anos de experiência. Assessor Jurídico na Associação Comercial e Empresarial de Minas - ACMinas desde 1980. Sócio Fundador do CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados Associados desde 1976. Consultor Home Office. Tributarista. Autor de vários livros na área. tributária. Conferencista. Professor.

Experiência profissional

  • ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MINAS - ACMINAS

    ASSESSOR JURÍDICO

    04/1984 até o momento - Belo Horizonte - BRASIL

    Consultoria Jurídica nas áreas empresarial e tributária, com elaboração de pareceres por escrito e atendimento pessoal e on line aos associados da Entidade. Atualmente atuo home office. Admitido em abril de 1980.

  • CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - ADVOGADOS ASSOCIADOS

    Sócio-Fundador

    12/1984 até o momento - Belo Horizonte - BRASIL

    Atuando na prática forense, no Foro em Geral e Tribunais Superiores, nas áreas Empresarial, Comercial e Tributária. Atuamente atuo home office.

  • PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC MINAS

    PROFESSOR

    02/1984 à 12/1998 - Belo Horizonte - BRASIL

    Professor de Direito e Legislação para o Curso de Economia.

  • SENAI MG

    PROFESSOR

    02/1990 à 12/1992 - Belo Horizonte - BRASIL

    Lecionei a disciplina Noções de Direito para o curso técnico.

  • PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - PBH

    Membro da Junta de Recursos Fiscais

    02/1988 à 12/1990 - Belo Horizonte

    Membro da Junta de Recursos Fiscais da PBH, Tribunal Administrativo de Segunda Instância, representando o contribuinte no julgamento de Recursos Administrativos.

  • SEBRAE MINAS

    CONSULTOR

    01/1987 à 12/1989 - Belo Horizonte - BRASIL

    Consultoria Jurídica aos associados.

  • FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG

    ASSESSOR JURÍDICO

    01/1984 à 02/1988 - Belo Horizonte - BRASIL

    Consultor jurídico.

  • COLÉGIO LOGOSÓFICO GONZÁLEZ PECOTCHE

    PROFESSOR

    02/1984 à 11/1985 - Belo Horizonte - BRASIL

    Lecionei a matéria Direito e Legislação para o curso profissionalizante.

Formação acadêmica

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUCMINAS
Advogado

1979 à 1979 - Belo Horizonte - Brasil

Curso de Graduação em Direito iniciado em 1971 e com término em 1976.

Artigos em destaque

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