Professor Instituto IbiJus

Uberaba

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

Advogado militante no Foro em Geral e nos Tribunais Superiores com mais de 40 anos de experiência. Assessor Jurídico na Associação Comercial e Empresarial de Minas - ACMinas desde 1980. Sócio Fundador do CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados Associados desde 1976. Consultor Home Office. Tributarista. Autor de vários livros na área. tributária. Conferencista. Professor.


Curriculo Lattes
Seguir professor
Publicações

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

Advogado militante no Foro em Geral e nos Tribunais Superiores com mais de 40 anos de experiência. Assessor Jurídico na Associação Comercial e Empresarial de Minas - ACMinas desde 1980. Sócio Fundador do CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados Associados desde 1976. Consultor Home Office. Tributarista. Autor de vários livros na área. tributária. Conferencista. Professor.


Experiência profissional

  • ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MINAS - ACMINAS

    ASSESSOR JURÍDICO

    04/1984 até o momento - Belo Horizonte - BRASIL

    Consultoria Jurídica nas áreas empresarial e tributária, com elaboração de pareceres por escrito e atendimento pessoal e on line aos associados da Entidade. Atualmente atuo home office. Admitido em abril de 1980.

  • CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - ADVOGADOS ASSOCIADOS

    Sócio-Fundador

    12/1984 até o momento - Belo Horizonte - BRASIL

    Atuando na prática forense, no Foro em Geral e Tribunais Superiores, nas áreas Empresarial, Comercial e Tributária. Atuamente atuo home office.

  • FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG

    ASSESSOR JURÍDICO

    01/1984 à 02/1988 - Belo Horizonte - BRASIL

    Consultor jurídico.

  • PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC MINAS

    PROFESSOR

    02/1984 à 12/1998 - Belo Horizonte - BRASIL

    Professor de Direito e Legislação para o Curso de Economia.

  • SEBRAE MINAS

    CONSULTOR

    01/1987 à 12/1989 - Belo Horizonte - BRASIL

    Consultoria Jurídica aos associados.

  • PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - PBH

    Membro da Junta de Recursos Fiscais

    02/1988 à 12/1990 - Belo Horizonte

    Membro da Junta de Recursos Fiscais da PBH, Tribunal Administrativo de Segunda Instância, representando o contribuinte no julgamento de Recursos Administrativos.

  • SENAI MG

    PROFESSOR

    02/1990 à 12/1992 - Belo Horizonte - BRASIL

    Lecionei a disciplina Noções de Direito para o curso técnico.

  • COLÉGIO LOGOSÓFICO GONZÁLEZ PECOTCHE

    PROFESSOR

    02/1984 à 11/1985 - Belo Horizonte - BRASIL

    Lecionei a matéria Direito e Legislação para o curso profissionalizante.


Formação acadêmica

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUCMINAS
Advogado

1979 à 1979 - Belo Horizonte - Brasil

Curso de Graduação em Direito iniciado em 1971 e com término em 1976.


Artigos em destaque

A tributação do bônus ou bonificação na revenda de combustível

A bonificação é um contrato muito comum no mercado de combustíveis entre a distribuidora e o posto de gasolina. Tal bonificação nada mais é que o pagamento de um prêmio, também chamado de bônus, para que o posto revendedor conceda exclusividade p...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 03/03/2020 | Comentários: 0

A corrupção

  O termo corrupção, muito em voga em nosso meio, é de origem latina corruptus significando o ato de quebrar aos pedaços, ou decompor e deteriorar algo. Entende-se também como o resultado de subornar alg...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 03/02/2020 | Comentários: 0

Conduta ética

  Ética, para mim, é a manifestação de valores morais, internos, no trato com os demais. Considero, portanto, valores éticos, o respeito, a simpatia, a amizade, o afeto, a paciência, a tolerânci...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 03/02/2020 | Comentários: 0

Associações desobrigadas da emissão de nota fiscal de serviço

  As Associações sem fins lucrativos, quando prestam serviços para seus associados não se obrigam à emissão de Nota Fiscal de Serviço – NFS O Decreto nº 17.174, de 27/09/2019, publ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 08/01/2020 | Comentários: 0