Artigos relacionados a imposto
A base de cálculo do Imposto Sobre a Transferência de Bens Imóveis
O Superior Tribunal de Justiça firmou a tese de que a base de cálculo do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI) é o valor do imóvel ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 18/02/2025 | Comentários: 0
Verbas de Patrocínio e o ISS
O PATROCÍNIO, por si só, não se submete à incidência do ISS. Suas contrapartidas, contudo, se constantes da Lista de Serviços anexa à Lei ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 06/06/2024 | Comentários: 1
A tributação dos honorários de sucumbência
O conceito de sucumbência implica em que a parte perdedora de um processo deve arcar com os honorários advocatícios da parte vencedora de acordo ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 17/08/2021 | Comentários: 0
No divórcio quando há doação incide ITCD
A empresa consulente indaga o seguinte: No caso de um divórcio em que o marido tem ações de diversas empresas e na divisão de bens amigável, as ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 15/10/2020 | Comentários: 0