Artigos relacionados a imposto
Credor Fiduciário - Responsabilidade pelo IPTU
O contribuinte do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 16/06/2025 | Comentários: 0
Partilha sem o pagamento do ITCMD
Para homologar a partilha amigável no inventário/arrolamento, em que os herdeiros são maiores, não é necessária a comprovação prévia do ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 30/04/2025 | Comentários: 0
A base de cálculo do Imposto Sobre a Transferência de Bens Imóveis
O Superior Tribunal de Justiça firmou a tese de que a base de cálculo do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI) é o valor do imóvel ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 18/02/2025 | Comentários: 0
Verbas de Patrocínio e o ISS
O PATROCÍNIO, por si só, não se submete à incidência do ISS. Suas contrapartidas, contudo, se constantes da Lista de Serviços anexa à Lei ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 06/06/2024 | Comentários: 1