O cotidiano de qualquer empresa envolve uma série de tributos e exige um certo cuidado para que o empresário não pague mais do que deveria e nem recolha tributos de forma equivocada.

O conflito de incidência de tributos como a exigência do ICMS ou do ISSQN é um dos questionamentos enfrentados pelos empresários.

A dualidade ICMS e ISS também sempre foi um tema tormentoso e tanto a doutrina quanto a jurisprudência apontam posições distintas, posto que a legislação não define, com clareza os limites entre um e outro imposto.

As obrigações acessórias são preocupações dos gestores que se veem obrigados a prestar informações ao fisco, sujeitando-se a multas na hipótese de descumprimento dessas obrigações.

A taxa de incêndio que ainda é cobrada das empresas já foi declarada como inconstitucional.

A prisão por dívida tributária também é objeto de preocupação por parte do empreendedor, pois a Justiça, em muitos casos, considera crime o não recolhimento de tributos.

Esses são alguns dos temas que serão discutidos, brevemente, nessa palestra. Será aberto espaço para perguntas com o objetivo de promover um debate sobre o tema.

Ao final, o palestrante, Prof. Marco Aurélio Bicalho, lançará o livro de sua autoria "TRIBUTOS NO DIA A DIA DA EMPRESA”