A tributação no cotidiano corporativo

A tributação no cotidiano corporativo

Palestra de lançamento do livro: Tributos no dia a dia da empresa

Início: 04/03/2021 às 10:00
Fim: 05/03/2021
Carga horária: 2 Horas

O cotidiano de qualquer empresa envolve uma série de tributos e exige um certo cuidado para que o empresário não pague mais do que deveria e nem recolha tributos de forma equivocada.

O conflito de incidência de tributos como a exigência do ICMS ou do ISSQN é um dos questionamentos enfrentados pelos empresários.

A dualidade ICMS e ISS também sempre foi um tema tormentoso e tanto a doutrina quanto a jurisprudência apontam posições distintas, posto que a legislação não define, com clareza os limites entre um e outro imposto.

As obrigações acessórias são preocupações dos gestores que se veem obrigados a prestar informações ao fisco, sujeitando-se a multas na hipótese de descumprimento dessas obrigações.

A taxa de incêndio que ainda é cobrada das empresas já foi declarada como inconstitucional.

A prisão por dívida tributária também é objeto de preocupação por parte do empreendedor, pois a Justiça, em muitos casos, considera crime o não recolhimento de tributos.

Esses são alguns dos temas que serão discutidos, brevemente, nessa palestra. Será aberto espaço para perguntas com o objetivo de promover um debate sobre o tema.

Ao final, o palestrante, Prof. Marco Aurélio Bicalho, lançará o livro de sua autoria "TRIBUTOS NO DIA A DIA DA EMPRESA”

Professores de referência em suas áreas de atuação

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

Advogado militante no Foro em Geral e nos Tribunais Superiores com mais de 40 anos de experiência. Assessor Jurídico na Associação Comercial e Empresarial de Minas - ACMinas desde 1980. Sócio...

Saiba mais...

A palestra é recomendada para profissionais do Direito que buscam auxiliar seus clientes quanto à gestão da tributação e para todos aqueles que querem ampliar sua área de atuação, jovens advogados e demais operadores do Direito, Empresários, gestores, contadores e pessoas interessadas em entender melhor a tributação incidente sobre o seu negócio, bem como, hipóteses em que os tributos não são devidos. 

* Conflito de incidência de tributos

* Dualidade ICMS e ISS

* Obrigações acessórias

* Taxa de incêndio

* Prisão por dívida tributária

1 - A palestra é gravada ou ao vivo?

A transmissão da palestra é ao vivo.

2 - Vou receber um certificado de participação?

O certificado será emitido para aqueles que fizeram registro de presença na sala. Para registrar a presença no evento é necessário estar inscrito na palestra e acessar a aula pelo painel do aluno no site do IbiJus. Os participantes poderão adquirir o download do certificado, mediante pagamento da taxa de emissão (R$ 19,90), através do painel do aluno.

3 - Qual é a configuração recomendada do meu computador para assistir as aulas?

Veja abaixo as configurações recomendadas/mínimas:

Descrição PC Mac
Sistema operacional Windows 7, Vista ou posterior Mac OS X 10.6 ou posterior
Conexão de internet Acima de 500 Kbps Acima de 500 Kbps
Processador Intel ou AMD acima de 1GHz Intel acima de 1GHz
Memória RAM Acima de 1 gigabyte Acima de 1 gigabyte
Navegadores A versão mais recente do Google Chrome, Firefox, MS Edge, Safari ou Opera A versão mais recente do Google Chrome, Firefox, MS Edge, Safari ou Opera