Aspectos atuais da cobrança de ICMS sobre TUST/TUSD

Atualize-se sobre a posição dos nossos Tribunais Superiores em relação à tese da TUST e TUSD

Aspectos atuais da cobrança de ICMS sobre TUST/TUSD

Sobre a palestra

Você sabe quais são os aspectos atuais na cobrança de ICMS sobre TUST e TUSD?
Está por dentro da posição do STF? Da situação da tese no STJ?
Sabe como obter as contas de energia e fazer o cálculo da restituição sem precisar perder tempo?

Muitos colegas não sabem como começar o trabalho de restituição de impostos cobrados de forma indevida, como obter  as contas de energia, calcular os valores da restituição, dentre outras tarefas operacionais e burocráticas.

A palestra O ICMS sobre TUST e TUSD abordará os principais aspectos atualmente discutidos sobre a tese tributária que busca afastar a incidência das tarifas de distribuição e transmissão de energia elétrica sobre a base de cálculo do ICMS nas tarifas de energia elétrica. 

O objetivo do encontro é trazer à luz o assunto e apresentar soluções tão buscadas pelos advogados. 

Categoria:

Direito Tributário

Tags:

ENERGIA ELÉTRICA, TUSD, ICMS, TUST

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Professores

Professor Instituto IbiJus
Itamar Ciochetti

Head of Legal Content na Tikal Tech. É advogado especializado em contencioso (tanto em litigios de entes públicos como pessoas privadas), e com experiência em arbitragem, direito internacional, contratos complexos e direito do consumidor. Ele (...)

Perfil:
www.ibijus.com/itamarciochetti

Público Alvo

A palestra é direcionada a advogados e estudiosos do tema.

Conteúdo programático
Perguntas frequentes
    • O ICMS;
    • O ICMS sobre energia elétrica;
    • A jurisprudência dominante;
    • A posição do STF; 
    • A mudança de orientação de parte do STJ;
    • Os IRDR´s nos Tribunais; 
    • A situação no STJ; 
    • A prescrição; 
    • A economicidade para o advogado;
  • 1 - A palestra é  gravada ou ao vivo?

    A transmissão da palestra é ao vivo!

    2 - Posso formular minhas próprias perguntas?

    Sim, você poderá enviar suas perguntas à palestrante via chat. 

    3 - Se eu perder a apresentação ao vivo como faço para revê-la?

    Após a palestra ser transmitida ao vivo, sua gravação ficará disponível no painel dos alunos inscritos por 7 dias após seu encerramento.

    4 - Vou receber um certificado de participação?

    Sim após a apresentação da palestra ao vivo o certificado será emitido para todos que participarem do evento ao vivo. Após emitido os participantes poderão adquirir o download do certificado, mediante pagamento da taxa de emissão (R$29,00), através do painel do aluno.

    5 - Qual é a configuração recomendada do meu computador para assistir as aulas ao vivo?

    Veja abaixo as configurações recomendadas/mínimas:

    DescriçãoPCMac
    Sistema operacional Windows verões: XP Service Pack3, 2003 Server, Vista 32 bits/64 bits, Windows 7 32 bits/64 bits Mac OS versões: 10.5, 10.6, 10.7, 10.8
    Link de internet Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal
    Processador Intel ou AMD acima de 1GHz Intel acima de 1GHz
    Memória RAM Acima de 1 gigabyte Acima de 1 gigabyte
    Navegadores Chrome, Mozilla, Internet Explorer versão 8 ou superior. Safari versão 5 ou superior, Chrome ou Mozilla
    JavaScript JavaScript e cookies habilitados JavaScript e cookies habilitados
    Outros "Active X ativado (desbloqueado para IE é recomendado) Sun Java 5 ou mais recente" Apple Java 5 ou mais recente


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