alt-text
alt-text

Maycky Fernando Zeni

Advogado. Graduado em Direito pela UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí, SC. Curso de Aperfeiçoamento para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina – ESMPSC; Curso de Atualização Jurídica – LFG. Pós Graduando em Direito Penal e Processual Penal pela UNOESC – Universidade do Oeste de Santa Catarina – Campus Joaçaba, SC; Pós Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Verbo Jurídico, Porto Alegre ( 2019-2020), RS; Membro Estadual da Comissão de Direito Bancário da Ordem dos Advogados do Brasil – Santa Catarina, Mestrando em Direito Internacional pela Ambra University - Orlando - EUA. Autor das Obras: 1)Manual de Direito Bancário, ano 2020, Florianópolis, SC, Editora Habitus , 2) Leasing - Contrato de Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro - ano 2020, Florianópolis, SC, Editora Habitus, 3) Contratos de Crédito Bancário no Direito Brasileiro, ano 2020, São Paulo, Editora JHMIZUNO.

Homicídio Funcional – Qualificadora inserida pelo Lei n.º 13.142/2015 ao artigo 121º, paragrafo 2º, inciso VII do CPB e ineficácia da medida no combate a criminalidade.

  RESUMO: O tema que iremos abordar no presente trabalho tratará de  analisar quais foram os fundamentos e as justificativas através da criação da Lei n.º 13.142/2015, na intenção de ...

Por Maycky Fernando Zeni em 25/10/2019 | Comentários: 0