Quero trabalhar com as Grandes Teses Tributárias, mas tenho o receio de não saber apresentar os cálculos aos meus clientes. O que fazer?

 

Olá caríssimos, um bom dia!   

Seguindo a série de artigos que trata de perguntas frequentes em aulas e contatos, hoje falarei um pouco sobre o receio que muitos colegas possuem de trabalhar com teses tributárias por desconhecer as minúcias de cálculos contábeis que necessitam ser realizados.

O primeiro ponto que eu quero te chamar a atenção é muito simples, mas, por vezes, no afã de fecharmos contratos com nossos clientes (...)

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Marcos Relvas

em 04/07/2018 11:48 | Comentários: 0

Normas processuais da Reforma Trabalhista possuem aplicabilidade imediata segundo TST

 

A Justiça Trabalhista vive um momento emblemático, em razão das diversas novidades legislativas experimentadas recentemente. Entre essas novidades, a Reforma Trabalhista (Lei n° 13467/2017) certamente é a de maior impacto. 

Muitas foram as discussões trazidas pela Reforma Trabalhista, dentre as quais se destaca aquela relacionada à aplicabilidade imediata, ou não, das normas de cunho processual.  

A discussão chegou ao TST e (...)

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Anna Paula Cavalcante G Figueiredo

em 03/07/2018 16:30 | Comentários: 0

Fonte: TST


Cobrança de ICMS na conta de energia elétrica e o princípio da seletividade

Você sabia que pode estar pagando mais ICMS do que deveria na conta de energia elétrica? Veja como resolver o problema

A alíquota de ICMS para os serviços de energia elétrica e telecomunicações tem cobrança maior do que a alíquota geral em muitas cobranças.

Essa é uma informação que muitos contribuintes não têm e acabam sofrendo na hora que a conta chega.

Sem uma ajuda especializada, a sua empresa pode acabar pagando a mais (...)

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Marcos Relvas

em 15/06/2018 17:03 | Comentários: 0

Restituição de tributos pagos indevidamente: posso pedir a devolução em dobro?

 

Hoje decidi fazer uma breve reflexão sobre outra questão que causa grande confusão a muitos colegas que trabalham com a restituição de tributos.  

Frequentemente sou questionado, sobretudo em relação à tese da TUST/TUSD, acerca da possibilidade do pedido de restituição em dobro do ICMS pago indevidamente. E minha resposta é: Não é possível o pedido da devolução em dobro caríssimos! E vou te explicar sucintamente o porquê da (...)

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Marcos Relvas

em 06/06/2018 11:05 | Comentários: 6

Compensação de Tributos administrados pela RFB: as vantagens auferidas pelo contribuinte

 

A compensação de tributos é uma das modalidades de extinção do crédito tributário, nos termos do art. 156, II, do CTN.

A compensação se constitui na possibilidade de restituição de valores pagos de forma indevida ou cobrados a maior. É, pois, uma decorrência da premissa cível de vedação do enriquecimento sem causa.

De acordo com o art. 165, do CTN, “o sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à (...)

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Marcos Relvas

em 06/06/2018 11:02 | Comentários: 1

Taxa SATI é abusiva – Violações ao Direito do Consumidor

 

Há tempos inúmeras construtoras vêm materializando práticas abusivas e ilegais, isso ocorre quando os interessados pela aquisição de imóveis em período de obras, são “obrigados” a efetuar o pagamento de uma TAXA denominada SATI, nessa esteira, conquanto, face de explicitas violações aos DIREITOS DOS CONSUMIDORES, pelo presente disseminamos alguns aspectos sobre “fumus boni iuris”, ou seja, a fumaça do bom direito.

QUANDO (...)

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Helio Mendes Veiga

em 05/06/2018 08:23 | Comentários: 0

Pequena e Média Empresa e as Teses Tributárias

 

Quando ouço ou leio de algum jurista que acabou o tempo das Grandes Teses Tributárias fico pensando qual o parâmetro que o colega tem utilizado, porque na minha visão elas estão mais vivas do que nunca, no melhor momento possível para se ingressar com novas ações e ainda vemos crescer a cada dia novas teses que podem se tornar também grandes como as mais famosas que já se esgotaram e outras que ainda estão vivas.

No passado (...)

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Marcos Relvas

em 17/05/2018 08:14 | Comentários: 0

Vamos conversar um pouco sobre publicidade na Advocacia?

 

A temática publicidade na advocacia é disciplinada no Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Capítulo VIII (art. 39 a 47).  

A publicidade na advocacia, por óbvio, não é vedada; mas, o tema recebe um tratamento bastante rigoroso pelo órgão de classe. Por essa razão, gera um número incontável de discussões. Muitas são as críticas destinadas a esse extremo rigor, argumentando-se da sua incompatibilidade com (...)

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Inara de Pinho

em 11/05/2018 12:28 | Comentários: 0

Anna Paula Cavalcante G Figueiredo


Atividades Concomitantes - Possibilidade de Revisão de Aposentadoria

 

A essa altura você já sabe que eu amo cálculos previdenciários, né? Hehe!

Mas então, uma coisa que sempre me incomodou MUITO foi o cálculo do salário de benefício(SB) para atividades concomitantes.

Lembrando que o salário de benefício é o "coração" dos cálculos previdenciários.

A expressão "atividades concomitantes" significa que o segurado tem mais de uma atividade e, consequentemente, mais de um salário de (...)

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Alessandra Strazzi

em 07/05/2018 17:04 | Comentários: 0

Mercado livre e mercado cativo: entenda as diferenças

 

Você já ouviu falar entre mercado livre e mercado cativo? Hoje vamos ajudar você a entender as diferenças

No Brasil, atualmente, temos 2 tipos de consumidores de energia elétrica: o livre e o cativo.

O consumidor livre compra energia diretamente dos geradores ou comercializadores, através de contratos bilaterais com condições livremente negociadas, como preço, prazo, volume, etc. 

Cada unidade consumidora paga uma fatura (...)

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Marcos Relvas

em 07/05/2018 16:13 | Comentários: 0