Pílulas Tributárias: Empresas do Simples podem restituir PIS/COFINS?

 

Olá nobre colega! Como é importante para mim ter esse espaço para conversar com você e compartilhar questões que afligem a advocacia, sobretudo aqueles colegas que trabalham com a recuperação de tributos.  

Sem dúvidas hoje uma das teses tributárias de maior destaque é a de recuperação de PIS/COFINS, dados os valores vultosos em regra envolvidos. E daí surge uma questão recorrente: Empresas do Simples Nacional podem ser (...)

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Marcos Relvas

em 28/01/2019 09:09 | Comentários: 2

Pílulas Tributárias: Qual o índice de atualização das ações do PIS/COFINS?

 

Bom dia Caríssimo(a) colega!  

Vamos a mais uma pílula de Direito Tributário? Hoje eu vou esclarecer a você uma questão típica quando o assunto é a discussão da tese de exclusão do ICMS do PIS/COFINS. 

Qual é o índice de atualização a ser utilizado quando dos cálculos de PIS/COFINS para as ações de restituição de tributos?  

Bom, para a atualização de ações de tributos federais o índice de atualização a ser utilizado será a (...)

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Marcos Relvas

em 21/01/2019 15:37 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: IPI compõe a base de cálculo de PIS/COFINS?

 

Olá Caríssimo(a), boa tarde! 

Hoje eu inicio aqui no nosso Blog a série Pílulas TributáriasSão pequenas publicações trazendo breves apontamentos sobre as principais dúvidas recebidas nas nossas redes sociais sobre a recuperação de tributos. Espero que seja mais uma ferramenta útil para o seu desenvolvimento profissional. 

Nesta primeira pílula eu vou esclarecer uma questão sobre a qual sou constantemente indagado: O (...)

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Marcos Relvas

em 21/01/2019 15:00 | Comentários: 0

Prazos processuais para quem?

 

Muito bom dia Caríssimo(a) colega! Retomo hoje minhas atividades no Blog IbiJus e aproveito a oportunidade para te desejar um Feliz Ano Novo! Meu desejo é que 2019 seja um ano de muito estudo e trabalho para você! 

Nos últimos dias estive pensando muito com qual tema retomar nossas discussões aqui no Blog. Queria trazer boas-novas e esperança para a advocacia brasileira (e tentarei fazer isso!). Todavia, não posso me manter (...)

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Marcos Relvas

em 21/01/2019 14:40 | Comentários: 0

O maior pecado capital na resolução das dívidas bancárias

 

A dívida bancária é um dos maiores problemas dos brasileiros, aflige tanto famílias quanto empresas. São mais de 60 milhões de endividados.

Quem não conhece alguém ou alguma empresa “doente” por falta de “saúde financeira”, que sofre de um “câncer” chamado juros bancários?

Para além disso, quem já não pensou ser isso um problema jurídico, logo, que deveria ser solucionado pelo Poder Judiciário?

E quem, finalmente, tendo (...)

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Rafael Corte Mello

em 14/01/2019 11:35 | Comentários: 2

Ainda é possível praticar uma advocacia de sucesso atuando em favor de devedores bancários?

 

Este artigo foi escrito com o propósito de ajudar todo aquele que quer compreender como ainda é possível praticar uma advocacia de sucesso em débitos bancários, mesmo num cenário em que, aparentemente os bancos ganham tudo.

É possível que você tenha acompanhado as notícias recentes a respeito de decisões do STJ e também do Comitê Gestor do Bacenjud, que vão cada vez mais deixando claras as regras a serem seguidas, e vão (...)

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Márcio dos Santos Vieira

em 11/01/2019 09:55 | Comentários: 0

Top 5 dúvidas frequentes sobre a restituição de tributos nas contas de energia elétrica

 

Caríssimo colega advogado, muito bom dia! Estou aqui para juntos discutirmos questões afetas à advocacia. 

Hoje eu quero conversar com você sobre o que eu chamo de “Top 5 dúvidas frequentes sobre a restituição de tributos nas contas de energia elétrica”. São as 5 (cinco) grandes questões que afligem os advogados que se debruçam neste trabalho de recuperação de tributos nas contas de energia elétrica. 

Selecionei essas (...)

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Marcos Relvas

em 26/11/2018 22:23 | Comentários: 4

Advocacia: um mercado saturado ou carente?

 

Caríssimo, muito bom dia! Como é bom dialogar com você sobre assuntos que são do interesse geral da advocacia brasileira. Hoje quero refletir sobre uma aflição de muitos advogados, especialmente os que estão em início de carreira.

É muito comum eu ser indagado por colegas que se sentem inseguros em investir na sua carreira pelo medo da saturação do mercado para advogados. 

Ora caríssimo, de fato o nosso mercado se encontra (...)

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Marcos Relvas

em 21/11/2018 20:02 | Comentários: 0

Recuperação de Tributos: qual a melhor via processual a ser utilizada?

 

O trabalho com a recuperação de tributos tem transformado a carreira de muitos advogados em nosso país. E, entre esses advogados uma questão é constante: qual a melhor via processual a ser utilizada? A resposta para essa pergunta é complexa que exige a análise de diversos aspectos de forma ponderada. Vejamos.

Inicialmente, é de se esclarecer que se tratando de trabalho com a recuperação de tributos temos duas principais vias (...)

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Marcos Relvas

em 19/11/2018 17:47 | Comentários: 0

Lei nº 13.728/2018 determina a contagem de prazo em dias úteis nos Juizados Especiais

 

Hoje, dia 1º de novembro, foi sancionada pelo Presidente da República, Michel Temer, a Lei nº 13.728/2018, que estabelece a contagem de prazos em dias úteis no âmbito dos Juizados Especiais (Cíveis, Criminais, Federais e da Fazenda Pública).

A sanção da referida lei visa adotar nos Juizados Especiais a previsão contida no art. 219, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). A Lei nº 13.728/2018 já está em vigor.

A (...)

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Anna Paula Cavalcante G Figueiredo

em 01/11/2018 12:57 | Comentários: 2