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Mecanismos Pré-Processuais de Solução de Conflitos

  Não é apenas “dentro” do Estado que os mecanismos alternativos de solução de conflitos podem ser aplicados. Os mecanismos pré-processuais, criados pela atuação da ...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 10/02/2020 | Processo Civil | Comentários: 0

Política em tela: Comentários jurídicos sobre o projeto de Lei 75/2019

  Primeiramente é preciso dizer que o mundo produz e reproduz informação como nunca. Essa informação, muitas vezes é transportada até o consumidor final de forma que o seu conteúdo ...

Por Bárbara Torroni Giovannini em 06/02/2020 | Penal | Comentários: 0

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A indenização por dano moral das vítimas do desastre de Brumadinho na Justiça do Trabalho sobre a luz da reforma trabalhista

Resumo O presente artigo pretende analisar os reflexos da Reforma Trabalhista sobre a indenização por dano moral e, consequentemente, no caso dos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de minério ...

Por Yasmin Gonçalves Faria em 05/02/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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O dever da fundamentação das decisões e o CPC de 2015

  Este artigo visa tratar da importância da fundamentação das decisões jurídicas no ordenamento jurídico, tendo em vista que ocasiona em uma maior segurança jurídica, bem como o ...

Por Yasmin Gonçalves Faria em 05/02/2020 | Processo Civil | Comentários: 0

A corrupção

  O termo corrupção, muito em voga em nosso meio, é de origem latina corruptus significando o ato de quebrar aos pedaços, ou decompor e deteriorar algo. Entende-se também como o resultado de subornar ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 03/02/2020 | Advocacia | Comentários: 0

Conduta ética

  Ética, para mim, é a manifestação de valores morais, internos, no trato com os demais. Considero, portanto, valores éticos, o respeito, a simpatia, a amizade, o afeto, a paciência, a ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 03/02/2020 | Advocacia | Comentários: 0

Do Afastamento da Contribuição Previdenciária de 15% sobre o valor de serviços prestados por meio de Cooperativas de Trabalho

  É comum as empresas oferecerem planos de saúde a seus funcionários, sendo que sobre este a empresa recolhe contribuição previdenciária.Tais valores são devidos pela Empresa às seus ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 31/01/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Isenção de IPTU - Imóvel atingido por catástrofe originária de condições climáticas

  Considerações iniciais: O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é um tributo constituído pela Constituição Federal que grava a propriedade urbana. Em outras palavras, o ...

Por Yasmin Gonçalves Faria em 31/01/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Como ingressar na área tributária?

  Muita gente ao sair da faculdade ou até mesmo depois de anos de formado, quer ingressar ou mudar para a área tributária, porém, não sabe por onde começar. O primeiro passo é estar ...

Por Yasmin Gonçalves Faria em 28/01/2020 | Advocacia | Comentários: 0

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Empréstimo Consignado

  Diariamente, nós brasileiros, somos bombardeados com diversas ofertas de crédito através de empréstimo. Entre as várias modalidades de empréstimos disponíveis no mercado, ...

Por Simone Gonçalves em 24/01/2020 | Consumidor | Comentários: 0

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A petição inicial perfeita

Como escrever uma petição que todo juiz gosta de ler e com isso aumentar as chances de ter seus pedidos acolhidos

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