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Coronavírus e as medidas da PGFN

É evidente o caos que a pandemia relacionada ao coronavírus (Covid-19) tem ocasionado na vida de todos os brasileiros, incluindo as empresas. Em 18 de março de 2020, o Ministério da Economia autorizou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 20/03/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Aproveite este momento...

Uma realidade indesejada - é o que estamos vivendo. Calamidades e situações extraordinárias como a COVID-19 nos mostram o quanto podemos ser impotentes enquanto indivíduos. Uma força maior que nos impõe restrições e a necessidade de mudanças ...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 19/03/2020 | Notícias | Comentários: 0

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Do conflito entre tributos: ICMS x ISS

Não é de hoje que se tem certa indecisão quanto à cobrança destas exações, sendo que o ICMS incide sobre a circulação de mercadorias e sobre serviços de comunicação e serviços de transportes interestaduais e intermunicipais; e o ISS incide sobre ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 19/03/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Impactos Covid-19: governo prorroga pagamento de tributos do Simples Nacional

O primeiro trimestre de 2020 tem sido desafiador em diversos setores. Passamos por um crise mundial de saúde em razão da disseminação do coronavírus, cuja verificação inicial foi na cidade de Wuhan, na China, em fins de 2019. Em pouco tempo a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/03/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Os impactos do Coronavírus nas relações de trabalho: que medidas o empregador pode adotar para minimizá-los?

INTRODUÇÃO: O mundo está sendo obrigado a parar: as aulas foram suspensas, os cinemas fecharam, eventos estão sendo cancelados. Medidas severas começam a ser adotas para coibir as pessoas a acatarem as determinações oriundas da OMS[1] ...

Por Stephanie Barcelos em 18/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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Quem ingressou com a ação da desaposentação precisa devolver o dinheiro depois que o STF decidiu não ser possível a desaposentação por ação judicial?

Quem ingressou com a ação da desaposentação precisa devolver o dinheiro depois que o STF decidiu não ser possível a desaposentação por ação judicial? Desaposentação e devolução de valores, como fica? Muitas pessoas estão preocupadas se precisam ...

Por Luiz Guedes da Luz Neto em 16/03/2020 | Direito Previdenciário | Comentários: 0

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Os impactos do Coronavírus nas relações de trabalho

Vivemos em uma sociedade na qual somos doutrinados a nunca parar. As rotinas diárias e o crescimento desenfreado de atividades que precisamos desenvolver dentro de um dia não nos permite sequer adoecer. Entretanto, em meio a esse cenário quase ...

Por Stephanie Barcelos em 14/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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A regulação estatal é sempre melhor do que a não regulação?

Fomos treinados a pensar que a regulação estatal é o melhor meio para organizar uma atividade, colocando ordem e protegendo a parte mais vulnerável, pois deixar o fornecedor do bem ou do serviço livre seria deixar o consumidor desprotegido. Para ...

Por Luiz Guedes da Luz Neto em 13/03/2020 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

A comunicação não violenta na Advocacia Familiarista

A Comunicação Não Violenta é um processo para inspirar conexões e ações compassivas. Por meio deste processo, é possível aprimorar as habilidades de abordagem dos problemas humanos, desde os relacionamentos mais íntimos até os conflitos políticos ...

Por Caroline Ribas Sérgio em 04/03/2020 | Direito de Família | Comentários: 0

A tributação do bônus ou bonificação na revenda de combustível

A bonificação é um contrato muito comum no mercado de combustíveis entre a distribuidora e o posto de gasolina. Tal bonificação nada mais é que o pagamento de um prêmio, também chamado de bônus, para que o posto revendedor conceda exclusividade ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 03/03/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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A petição inicial perfeita

Como escrever uma petição que todo juiz gosta de ler e com isso aumentar as chances de ter seus pedidos acolhidos

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