A utilização de teses tributárias no ramo dos Supermercados e Comércios Varejistas

É de conhecimento notório e geral que as teses tributárias tem sido de grande utilidade para as empresas obterem redução da carga tributária. Hoje, vamos nos atentar para as teses tributárias no ra...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 23/09/2019 | Comentários: 0

A advocacia trabalhista em tempos de reforma

A pergunta frequente que me fazem em sala de aula ou quando encontro algum colega pelos corredores do Fórum é essa: “o que vai ser da advocacia trabalhista com a reforma trabalhista?”. Sou um otimista (e temos que ser). ...

Por Luzimar Barreto França Junior em 22/09/2019 | Comentários: 0

Notícia Comentada: “Indústrias Romi retomam R$ 89 milhões do PIS e Cofins”

  Olá caríssimos, muito bom dia! Como eu disse em uma Pílula Tributária esses dias, “ventos sopram a favor dos contribuintes brasileiros”. A cada dia, ao realizar minha rotina de estudos e verifica&cc...

Por Marcos Relvas em 20/09/2019 | Comentários: 0

Oportunidades da Lei Geral de Proteção de Dados para advocacia

  A publicação da Lei Geral de Proteção de Dados criou obrigações para as empresas e oportunidades para a advocacia.  Fui convidada para falar um pouco sobre o tema no Programa Inova360 da Reco...

Por Paula Veit Quinan em 19/09/2019 | Comentários: 0

A não reparação do dano ambiental pode gerar apreensão do passaporte?

  Recentemente foi noticiada a devolução pela Justiça dos passaportes do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto Assis, tendo em vista o pagamento de uma dívida ambiental. Daí surgiu...

Por Inara de Pinho em 18/09/2019 | Comentários: 0

O crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar de emergência à luz dos princípios da intervenção mínima e da subsidiariedade do Direito Penal

  O Direito Penal é uma ciência jurídica norteada por alguns princípios, dentre os quais temos o da subsidiariedade e o da intervenção mínima. Em sucinta análise, o princípio da ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 18/09/2019 | Comentários: 0

Tomada de decisão apoiada: a reafirmação da capacidade da pessoa com deficiência

  A lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Lei nº 13146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência trouxe diversas alterações ao ordenamento jurídico p&a...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 13/09/2019 | Comentários: 0

Notícia Comentada: “Supremo deve definir valor do ICMS retirado da base de cálculo, diz STJ”

  Olá caríssimos colegas, muito bom dia! É com muita alegria que vou utilizar nosso Blog IbiJus para te trazer mais um comentário a notícia recentemente veiculada por diversos canais de atualizaç&ot...

Por Marcos Relvas em 13/09/2019 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: A Receita Federal permite a compensação de créditos entre espécies tributárias diversas?

  Olá caríssimos colegas! Você sabia que no dia 03/09, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou, dentre outras, a sua súmula de nº 152? Referida súmula, aprovada por unanimidade, e...

Por Marcos Relvas em 13/09/2019 | Comentários: 0

Da exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)

  Desde o julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, passou-se a cogitar na exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição Pr...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 12/09/2019 | Comentários: 0

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