Tributação de Dividendos e Debêntures

I- Introdução A atividade econômica das empresas em todo território brasileiro está longe de viver um momento de glória. Devido à imprevisibilidade do país a longo prazo e do intervencionismo...

Por Ana Luiza Vieira Santos em 23/11/2019 | Comentários: 0

A regulamentação dos patinetes elétricos em São Paulo

  A cidade de São Paulo regulamentou o uso de patinetes elétricos nas vias públicas. E a regulamentação, como é costume no Brasil, é bastante restritiva, o que pode comprometer o desenvolvimen...

Por Luiz Guedes da Luz Neto em 23/11/2019 | Comentários: 0

Brasil e a regulação estatal da economia compartilhada

  Na noite de 4 de abril de 2017, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou o projeto de lei – PL 5587/16 para regular os serviços de transportes prestados por particulares por intermédio de plataformas digitais, a e...

Por Luiz Guedes da Luz Neto em 23/11/2019 | Comentários: 0

Considerações sobre a (im)possibilidade de caracterização do vínculo empregatício nos contratos de corretores de imóveis

Introdução Nos anos de 2011 a 2015, houve um grande crescimento no setor da construção civil no Brasil, o que levou ao aumento do número de trabalhadores exercendo a profissão de corretor de imóvei...

Por Paula Jaeger da Silva em 20/11/2019 | Comentários: 0

Falência de consórcios - Responsabilidade pelos danos causados aos consorciados

  No caso de falência ou recuperação judicial da administradora do consórcio, os consorciados podem pleitear a restituição dos valores pagos judicialmente, mediante habilitação de cr&ea...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 20/11/2019 | Comentários: 0

Multipropriedade Imobiliária

  Multipropriedade, também conhecida como time sharing, significa dividir único bem entre vários proprietários que utilizarão a propriedade em determinado período de cada ano. De acordo com autor Gu...

Por Benigna Teixeira em 19/11/2019 | Comentários: 0

O futuro da humanidade está na ética dos algoritmos de inteligência artificial

Esse não é um artigo de ficção, nem inspirado em Matrix. Essa é a nossa história atual de evolução tecnológica que nem todos tem conhecimento e que está mudando nossa sociedade...

Por Carmina Hissa em 19/11/2019 | Comentários: 0

Black Friday – Cuidado, vai rolar a festa

Pois é... black Friday chegando e com ela milhões de phising invadirão as redes sociais, os grupos de whastsapp, facebook, instagram. PHISING? O que é isso???? É quando alguém, se passando por uma empresa...

Por Carmina Hissa em 19/11/2019 | Comentários: 0

Do prazo prescricional em ações contra o plano de saúde

O Código Civil, em seu artigo 206, parágrafo 1o, inciso II, prevê que prescreve em um ano a pretensão do segurado contra o segurador, ou a deste contra aquele. Por outro lado, seu parágrafo 3o, inciso IV, prev&eci...

Por Juliana Ayello em 19/11/2019 | Comentários: 0

ISS - Recolhimento do ISS sob o regime de tributação fixa anual - Sociedade Uniprofissional

Em recente decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL -STF- Recurso Extraordinário nº RE 940.769, declarou inconstitucional lei municipal que estabelece impeditivos à submissão de sociedades profissionais ao regime de tri...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 14/11/2019 | Comentários: 0

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Ciclo de palestras: Desafios iniciais da prática processual tributária

Aprenda o exercício da advocacia tributária

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