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Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Princípio da Autonomia no Direito Tributário

A personalidade jurídica é uma ficção concedida às pessoas físicas coletivamente organizadas que tenham objetivos econômicos comuns. A personalidade jurídica visa também proteger o patrimônio pessoal dos sócios dos riscos da atividade comercial, ...

Por Marcos Relvas em 29/03/2016 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Os honorários serão maiores a partir de março de 2016: boa notícia aos advogados da área tributária

Os honorários dos advogados que atuam na área tributária vão aumentar significativamente em virtude das alterações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor a partir de março de 2016. Como era Desde 1973 a regra para os ...

Por Inara de Pinho em 19/02/2016 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Alívio para as empresas de e-commerce: liminar suspende as exigências relativas ao ICMS

Recentemente escrevemos sobre as dificuldades impostas pelas novas regras do ICMS às empresas enquadradas no Simples e, principalmente, para aquelas que trabalham com o comércio eletrônico.  As mudanças estavam gerando o fechamento de uma ...

Por Inara de Pinho em 18/02/2016 | Direito Tributário | Comentários: 0

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O ICMS pesa sobre os negócios e gera o encerramento de uma empresa por minuto no Brasil

Muitos empresários estão encerrando as suas atividades ou partindo para outro tipo de negócio em razão das novas regras estabelecidas para o recolhimento do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), a partir de janeiro de ...

Por Inara de Pinho em 15/02/2016 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Empresas podem ter créditos a receber após adequação do regime de tributação

A escolha do enquadramento ao regime tributário correto pode fazer toda a diferença na vida econômica da sua empresa. Veja-se o exemplo da Contisul Transportes Nacional e Internacional, com sede em Santana do Livramento (RS). Trata-se de uma ...

Por Inara de Pinho em 03/02/2016 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Planejamento fiscal: elisão ou evasão?

Embora, a liberdade do planejamento tributário seja uma prerrogativa do contribuinte brasileiro, denominada de elisão fiscal, cogitou-se da possibilidade de apenar aqueles que se utilizavam dessa premissa para se organizar e pagar menos ...

Por Inara de Pinho em 28/01/2016 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Feedback

  O feedback constante reduz as possibilidades de atrito e a gestão de conflitos torna-se mais eficaz. Os monges renascentistas faziam um exercício muito interessante. Eles se colocavam em círculo e treinavam a eficácia da comunicação através de ...

Por Paulo Antônio Almeida em 07/01/2016 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

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Confirmada alteração do Novo CPC

  Em recente publicação mencionamos a respeito da polêmica intitulada: A prorrogação da vacatio legis do Novo CPC ou sua alteração durante a vacatio? Orientávamos a não se ...

Por Rafael Corte Mello em 17/12/2015 | Processo Civil | Comentários: 0

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Elaboração de Petições Criminais - Teoria e Prática

  Para se elaborar uma petição criminal, inicialmente, é necessário compreender qual a função que a petição elaborada tem a cumprir dentro do processo penal, e qual a finalidade ...

Por Lenildo Márcio da Silva em 11/12/2015 | Penal | Comentários: 0

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Você está preparado para falar em público?

Atualmente o mercado tem valorizado mais o profissional proativo, com capacidade de enxergar oportunidades de mercado, prevenindo riscos e desenvolvendo ações de curto e médio prazo, para garantir o crescimento sustentado da empresa. As novas ...

Por Inara de Pinho em 09/12/2015 | Empresarial | Comentários: 0

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A petição inicial perfeita

Como escrever uma petição que todo juiz gosta de ler e com isso aumentar as chances de ter seus pedidos acolhidos

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