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A Incidência do IPVA Sobre Veículos Apreendidos

  Ter o veículo apreendido certamente é uma situação desagradável para qualquer pessoa. Entretanto, surge o seguinte questionamento: Enquanto o veículo estiver em posse do poder público, ...

Por Felipe Dias dos Santos em 13/07/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

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A Contribuição Previdenciária dos Militares Inativos

  Surge o questionamento acerca da possibilidade da aplicação extensiva do art. 40, §18, da Constituição Federal aos militares inativos, o qual determina que a contribuição ...

Por Felipe Dias dos Santos em 13/07/2019 | Advocacia | Comentários: 0

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Cuidados Necessários Para a Compra de Um Imóvel (2)

  A aquisição de moradia própria é o sonho de consumo de milhões de brasileiros. Infelizmente, nem todos possuem os recursos necessários para comprar o seu primeiro imóvel à vista. ...

Por Felipe Dias dos Santos em 11/07/2019 | Direitos Reais | Comentários: 0

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Personal Branding para Advogados

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Por Ana Paola Almeida em 09/07/2019 | Advocacia | Comentários: 0

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Odeio números, por isto fiz Direito!

  Sou advogada, consultora em personal branding e gestão legal. Tenho no meu currículo uma série de outros cursos e interesses. Mas todos eles, sem exceção, ligados à área de ciências ...

Por Ana Paola Almeida em 09/07/2019 | Advocacia | Comentários: 0

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Novidades profissionais e a tecnologia

Hoje resolvi escrever não diretamente sobre gestão de departamentos jurídicos e liderança, mas sobre novidades no ambiente corporativo que, de algum modo, impactam e impactarão nas lideranças. Com a ...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 08/07/2019 | Comentários: 0

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Condomínios e Acessibilidade

  Desde o ano de 2015, com a publicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, muitos Síndicos não medem esforços em adaptar seus condomínios para receber pessoas com necessidades especiais, ...

Por Simone Gonçalves em 04/07/2019 | Comentários: 0

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Quais são as competências do advogado moderno?

  Trabalhei como advogada durante 15 (quinze) anos e dominava muito bem o conhecimento teórico da profissão (leis, jurisprudências, doutrinas), bem como a parte prática: audiência, sustentação ...

Por Ana Paola Almeida em 04/07/2019 | Comentários: 0

A possibilidade de modulação dos efeitos na Tese da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis e COFINS

Em 15 de março de 2017, o Superior Tribunal Federal, através da Ministra Relatora Cármen Lúcia, analisou o Tema 69 e se fixou que o ICMS não compõe a base de cálculo para incidência do PIS e ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 04/07/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

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A inclusão das pessoas com deficiência no ensino superior

INTRODUÇÃO Mediante a prerrogativa de que é dever do Estado por meio da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios arcar com a educação com padrão de qualidade, se ...

Por Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla em 03/07/2019 | Comentários: 0

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A petição inicial perfeita

Como escrever uma petição que todo juiz gosta de ler e com isso aumentar as chances de ter seus pedidos acolhidos

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