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Orientações para requerer homologação de acordo em ações de família

  Queridos colegas, com o objetivo de ajudar a elaborar um acordo justo em demandas que tratam sobre alimentos, guarda e visitas de menores, apresento as indicações abaixo.   - Para o caso exclusivo de acordo de ...

Por Carolina Berton Lick em 31/08/2019 | Direito de Família | Comentários: 0

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Como Fica o Financiamento Imobiliário Nos Casos de Divórcio ?

  Via de regra, nenhuma pessoa se casa visando ao divórcio. Tanto é que, a partir do momento em que possui a intenção de constituir família, passam a praticar diversos atos da vida civil conjuntamente, ...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/08/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

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A Supervalorização dos Imóveis Para Fins de ITBI

  Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um imposto municipal cobrado na ocasião da transmissão onerosa de bens imóveis, direitos reais (exceto os de garantia) e na cessão de ...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/08/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Despesas Condominiais

  Os direitos e deveres dos proprietários (locador) e dos inquilinos (locatário) nem sempre são claros às partes, gerando conflitos que na maioria das vezes poderiam ser evitados.  Tratando-se de ...

Por Simone Gonçalves em 30/08/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

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Amazônia legal em chamas

  O fogo na Amazônia tem movimentado o noticiário nacional e internacional nos últimos dias. Os títulos de algumas notícias podem até remeter o pensamento do leitor à região ...

Por Inara de Pinho em 24/08/2019 | Ambiental | Comentários: 0

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Da Inconstitucionalidade e Ilegalidade da exigência do Fisco Paulista no recolhimento do ICMS diferido nas operações com pescados

  A Constituição Federal estabelece no artigo 146, Inciso III, que compete à Lei Federal regular matéria tributária. A Lei Estadual embasada para a cobrança do ICMS diferido nas ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 23/08/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico

  A responsabilidade civil dos médicos é tema que, diante das próprias peculiaridades, gera inúmeras polêmicas. Ainda mais dissenso ronda o tema quando o enfoque é o erro médico decorrente de ...

Por Aline Regina Carrasco Vaz em 20/08/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

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Responsabilidade Civil nas Clínicas de reprodução medicamente assistida

  Com o avançar da medicina e o crescente número de casos de infertilidade, tanto masculina quanto feminina, bem como demais problemas de natureza biológica que impossibilitam a procriação natural, foram ...

Por Aline Regina Carrasco Vaz em 20/08/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

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Notícia Comentada: “Magazine Luiza vence ação judicial de R$ 250 milhões sobre ICMS”

  Olá caríssimos colegas! Possivelmente você recebeu em algum meio de comunicação na semana passada a informação de que o Magazine Luiza ganhou uma ação judicial ...

Por Marcos Relvas em 19/08/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

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IRPJ e CSLL nos juros moratórios e indenizações

  Há muito se discute acerca da incidência do Imposto de renda sobre a Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Trata-se de definir se há incidência ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/08/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

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A petição inicial perfeita

Como escrever uma petição que todo juiz gosta de ler e com isso aumentar as chances de ter seus pedidos acolhidos

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