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ISO 37002 - Compliance, Canais de Ética e Investigações Internas

O avanço da maturidade das empresas na implementação e manutenção de Programas de Compliance, decorrente do novo conjunto de leis que versam sobre o tema e do avanço das investigações e ...

Por Juliana Blanco em 13/11/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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Litigância habitual e o advento do incidente de demanda repetitiva na Lei 13.105/2015

1. INTRODUÇÃO Nenhum aspecto de nossos sistemas jurídicos modernos é imune à crítica (CAPELLETI;GARTH,2002,p.3). Assim, o presente artigo busca trazer as possíveis consequências positivas ...

Por Paulo Vitor Valeriano dos Santos em 12/11/2019 | Processo Civil | Comentários: 0

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Advocacia de restituição de tributos: nicho que exige profissionais qualificados e dispostos a atuar contra o Fisco em prol de justiça fiscal

  Olá nobres colegas! Que honra poder compartilhar uma nova reflexão com vocês! Você já ouviu que “a advocacia não é profissão de covardes”? Essa é uma máxima ...

Por Marcos Relvas em 11/11/2019 | Direito Tributário | Comentários: 2

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LGPD na área da saúde

I- Introdução Com a avanço dos meios de comunicação, tecnologias e a transformação digital estão em discussão aspectos relativos à Privacidade de Dados. O ciclo de vida do ...

Por Ana Luiza Vieira Santos em 10/11/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 1

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Fato ou Fake sobre a Reforma Previdenciária

Fato ou Fake: Homem que nunca contribuiu para o INSS, NÃO será afetado com aumento dos cinco anos de contribuição, se fizer o primeiro pagamento antes da vigência da reforma previdenciária? ⠀É ...

Por Letícia Ribeiro em 10/11/2019 | Direito Previdenciário | Comentários: 0

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Cuidados Necessários Para a Compra de Um Imóvel (7)

A aquisição de moradia própria é o sonho de consumo de milhões de brasileiros. Infelizmente, nem todos possuem os recursos necessários para comprar o seu primeiro imóvel à vista. Pensando ...

Por Felipe Dias dos Santos em 09/11/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

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Cuidados Necessários Para a Compra de Um Imóvel (6)

A aquisição de moradia própria é o sonho de consumo de milhões de brasileiros. Infelizmente, nem todos possuem os recursos necessários para comprar o seu primeiro imóvel à vista. Pensando ...

Por Felipe Dias dos Santos em 09/11/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

A famigerada taxa de incêndio

A Taxa de Incêndio, em nosso Estado de Minas Gerais, foi instituída pela Lei Estadual nº 14.938/2003. De lá para cá houve inúmeros julgados do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS – TJMG que ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 07/11/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

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A LGPD e o vazamento de dados dos clientes da Vivo

A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD ainda não está em vigor, mas os problemas que ela visa minorar estão a pleno vapor aqui no Brasil. Deixo claro que o comentário aqui não visa expor a ...

Por Mario Thiago Gomes de Sá Padilha em 06/11/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

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Os adicionais de periculosidade e insalubridade como forma de proteção ao trabalho da mulher e à maternidade

1. INTRODUÇÃO    O presente artigo visa, exclusivamente, abordar a situação salarial da gestante/lactante, que receba adicional de insalubridade ou de periculosidade, durante o afastamento das ...

Por Flávio Antas Corrêa em 06/11/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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A petição inicial perfeita

Como escrever uma petição que todo juiz gosta de ler e com isso aumentar as chances de ter seus pedidos acolhidos

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