Cuidados Necessários Para a Compra de Um Imóvel (5)

  A aquisição de moradia própria é o sonho de consumo de milhões de brasileiros. Infelizmente, nem todos possuem os recursos necessários para comprar o seu primeiro imóvel à vista. Pens...

Por Felipe Dias dos Santos em 12/10/2019 | Comentários: 0

Entendendo a Desoneração da Folha de Pagamento pela Lei nº 12.546/2011 e suas ulteriores alterações

Com a criação da Lei nº 12.546, de 1 de dezembro de 2011, institui-se a Desoneração da Folha de Pagamento, substituindo parte das contribuições previdenciárias da folha de salário pela R...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 07/10/2019 | Comentários: 0

Orientações sobre divórcio consensual

  Prezados colegas, com o objetivo de ajudar a elaborar um acordo justo em demandas que tratam sobre divórcio, apresento as considerações abaixo. Caso as partes tenham interesse em regularizar o divórcio, dever&a...

Por Carolina Berton Lick em 06/10/2019 | Comentários: 0

O ITBI pode incidir sobre imóveis comprados na planta?

  Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um imposto municipal cobrado na ocasião da transmissão onerosa de bens imóveis, direitos reais (exceto os de garantia) e na cessão de direitos...

Por Felipe Dias dos Santos em 01/10/2019 | Comentários: 0

A Multipropriedade e o Processo Civil

Com a regulamentação da multipropriedade imobiliária, os desafios enfrentados nos casos em que ela se configurava antes mesmo da lei n° 13.777 de 2018, passam a se estabilizar com a concretização acelerada de...

Por Paula Veit Quinan em 27/09/2019 | Comentários: 0

A Cobrança Retroativa do IPTU Referente aos Imóveis Regularizados

O IPTU decorre da aquisição de propriedade, domínio útil ou posse de bem imóvel situado em zona urbana, sendo que a cobrança é realizada pela Fazenda Pública Municipal, cujo lançamento...

Por Felipe Dias dos Santos em 24/09/2019 | Comentários: 0

Cuidados Necessários Para a Compra de Um Imóvel (4)

A compra de um imóvel à vista é, sem dúvida, a melhor forma de se adquirir o bem, pois, além de se evitar as elevadas taxas de juros, correção monetárias e demais encargos, pode-se conseguir ...

Por Felipe Dias dos Santos em 24/09/2019 | Comentários: 0

A utilização de teses tributárias no ramo dos Supermercados e Comércios Varejistas

É de conhecimento notório e geral que as teses tributárias tem sido de grande utilidade para as empresas obterem redução da carga tributária. Hoje, vamos nos atentar para as teses tributárias no ra...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 23/09/2019 | Comentários: 0

A advocacia trabalhista em tempos de reforma

A pergunta frequente que me fazem em sala de aula ou quando encontro algum colega pelos corredores do Fórum é essa: “o que vai ser da advocacia trabalhista com a reforma trabalhista?”. Sou um otimista (e temos que ser). ...

Por Luzimar Barreto França Junior em 22/09/2019 | Comentários: 0

Notícia Comentada: “Indústrias Romi retomam R$ 89 milhões do PIS e Cofins”

  Olá caríssimos, muito bom dia! Como eu disse em uma Pílula Tributária esses dias, “ventos sopram a favor dos contribuintes brasileiros”. A cada dia, ao realizar minha rotina de estudos e verifica&cc...

Por Marcos Relvas em 20/09/2019 | Comentários: 0

Próximo evento

Falar em público com firmeza e segurança

Entenda que falar em público não é um dom e que qualquer um pode falar em público com facilidade...

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