O direito ao acesso à energia elétrica e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

O direito ao acesso à energia elétrica e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Existe alguma contradição? Qual o papel das concessionárias de distribuição? A ocupação de áreas ambientais protegidas é um problema que acontece prat...

Por Sérgio Pacheco em 23/07/2014 | Comentários: 2

Aberta pré-venda do Revisaço para Procuradoria do Estado da jusPODIVM

É com grande orgulho  que apresento e recomendo a nova edição da obra da Editora JusPodivm chamada"Revisaço para Procuradorias do Estado - Questões Comentadas", publicada pela Advogada Amanda Montanari, em coautoria com o Professor Romeu Thomé, na...

Por Inara de Pinho em 06/05/2014 | Comentários: 0

Entrevista com Perito Ambiental Daniel Vieira

O Perito Ambiental Daniel Vieira dará uma entrevista online para o IbiJus nesta terça-feira (29/04) às 19:30. A entrevista será conduzida pela professora Inara de Pinho e os participantes poderão enviar suas perguntas durante o evento ao vivo! Cli...

Por Inara de Pinho em 27/04/2014 | Comentários: 0

Ministério Público de São Paulo investiga gestão de água da SABESP

Promotor quer saber se Sabesp descumpre termos de outorga; ANA e Daee também são apurados O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) decidiu na última segunda-feira (07/04) instaurar inquérito para apurar se a escassez hídrica que atinge o...

Por Inara de Pinho em 12/04/2014 | Comentários: 0

Ministério Público de MG cobra reciclagem de pneus na produção de asfalto

Promotores de Justiça com atuação na área ambiental destacam que governo de Minas Gerais e DER não estão cumprindo a Lei Estadual 18.719/2010 O descumprimento da Lei Estadual 18.719/2010, que prevê a utilização de pneus inservíveis para produção ...

Por Inara de Pinho em 10/04/2014 | Comentários: 0

O futuro da água brasileira será decidido nos tribunais?

O Brasil detém pouco mais de um décimo das reservas de água potável do mundo, no entanto, o país já registra um conflito por água a cada quatro dias, segundo o mais recente relatório da Comissão Pastoral da Terra, órgão ligado à Igreja Católica, o...

Por Inara de Pinho em 01/04/2014 | Comentários: 1

As principais ameaças à qualidade da água no Brasil

Estudo aponta que tratamento de esgoto deficiente e poluição oriunda da indústria e da agricultura são os maiores problemas. Em sete estados brasileiros, apenas 11% dos rios e mananciais foram classificados como bons. A falta de tratamento de esg...

Por Inara de Pinho em 29/03/2014 | Comentários: 1

AGU consegue ordem de demolição contra restaurante irregular em praia de Búzios

Atuação pela conservação do patrimônio público levou a Advocacia-Geral da União (AGU) a obter decisão favorável para retirada completa de um restaurante da praia de João Fernandes, no balneário de Búzios/RJ. Os advogados comprovaram que o propriet...

Por Inara de Pinho em 21/03/2014 | Comentários: 1

Agência Nacional de Águas (ANA) suspende novas licenças de uso de recursos hídricos

Medidas emergênciais não resolvem o problema. A gestão dos recursos hídricos deve ser pensada de forma integrada com o sistema de gestão do ambiente e com o processo de uso e ocupação do solo.  Entretanto, o governo prioriza as indicações polític...

Por Inara de Pinho em 16/03/2014 | Comentários: 0

TV Record pinta sitios arqueológicos de branco para gravação de minissérie

Eis aí mais um caso em que há necessidade de perícia ambiental para verificar os danos causados ao patrimônio arqueológico e espeleológico na região de Diamantina e Gouveia, no Estado de Minas Gerais. A perícia, nesse caso, avaliará a existência ...

Por Inara de Pinho em 14/03/2014 | Comentários: 3

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