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Pequena e Média Empresa e as Teses Tributárias

  Quando ouço ou leio de algum jurista que acabou o tempo das Grandes Teses Tributárias fico pensando qual o parâmetro que o colega tem utilizado, porque na minha visão elas estão mais vivas do que nunca, no melhor momento possível para se ...

Por Marcos Relvas em 17/05/2018 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Vamos conversar um pouco sobre publicidade na Advocacia?

  A temática publicidade na advocacia é disciplinada no Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Capítulo VIII (art. 39 a 47).   A publicidade na advocacia, por óbvio, não é vedada; mas, o tema recebe um tratamento bastante ...

Por Inara de Pinho em 11/05/2018 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

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Atividades Concomitantes - Possibilidade de Revisão de Aposentadoria

  A essa altura você já sabe que eu amo cálculos previdenciários, né? Hehe! Mas então, uma coisa que sempre me incomodou MUITO foi o cálculo do salário de benefício(SB) para atividades concomitantes. Lembrando que o salário de benefício é o ...

Por Alessandra Strazzi em 07/05/2018 | Direito Previdenciário | Comentários: 0

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Mercado livre e mercado cativo: entenda as diferenças

  Você já ouviu falar entre mercado livre e mercado cativo? Hoje vamos ajudar você a entender as diferenças No Brasil, atualmente, temos 2 tipos de consumidores de energia elétrica: o livre e o cativo. O consumidor livre compra energia ...

Por Marcos Relvas em 07/05/2018 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Aqui no meu Estado as Ações da TUST/TUSD estão sendo suspensas. Mesmo assim posso continuar a ajuizar novas demandas?

  Essa é uma das perguntas constantes em minhas aulas, palestras ou mesmo em contatos individualizados. Por isso decidi escrever um pouco sobre o tema para sanar as principais dúvidas que ele traz.  Primeira coisa a ser dita é que a suspensão ...

Por Marcos Relvas em 02/05/2018 | Direito Tributário | Comentários: 3

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Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS: mais uma repercussão do entendimento firmado pelo Supremo no RE 574.706

  Percebemos a firmeza jurídica de uma tese tributária quando ela serve de subsídio para a discussão e debate de uma série de situações semelhantes. Isso é, exatamente, o que ocorre com a tese de exclusão do ICMS da base de cálculo do ...

Por Marcos Relvas em 27/04/2018 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Como reagir ao abuso da cobrança de ICMS na conta de energia elétrica?

A cobrança de ICMS na conta de energia elétrica tem pontos abusivos. Descubra o que é possível fazer Nós viemos falando muito sobre a cobrança de ICMS em contas de energia elétrica, uma prática comum das companhias. Por um lado, temos esse ...

Por Marcos Relvas em 23/04/2018 | Direito Tributário | Comentários: 4

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O papel das perícias na recuperação de tributos

  Quer recuperar tributos pagos indevidamente por sua empresa? Conheça o papel das perícias Nós vivemos falando aqui sobre a recuperação de tributos, bem como a cobrança ilegal de impostos em contas de consumo. Mas, falamos pouco das ...

Por Marcos Relvas em 19/04/2018 | Direito Tributário | Comentários: 1

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Como pedir restituição de ICMS na conta de luz?

  Quer pedir a restituição de ICMS cobrado irregularmente na sua conta de luz? Hoje vamos mostrar a você o que é preciso Restituição de ICMSNós falamos algumas vezes por aqui sobre a cobrança ilegal de ICMS na conta de luz.  Falamos sobre como ...

Por Marcos Relvas em 10/04/2018 | Direito Tributário | Comentários: 4

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A exclusão do ICMS do cálculo da CPRB: uma nova tese tributária favorável ao contribuinte ganha força no STJ

  A tese de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS continua a trazer repercussões em sede tributária, abrindo espaço para que uma série de decisões favoráveis aos contribuintes.  Conforme se sabe, em Março de 2017 o STF, ao julgar o ...

Por Marcos Relvas em 10/04/2018 | Direito Tributário | Comentários: 0