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Seguro Rural para Agricultores

  Chuvas fortes, geadas, inundações e períodos de seca excessiva podem colocar fim ao investimento dos agricultores. Felizmente, para resolver tais problemas, podemos contar com a proteção de um Seguro Rural, que dispõe de diversas modalidades e ...

Por Caius Godoy em 01/03/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

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CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural). Entenda este documento de uma maneira simples

  O CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) é um documento exigido e emitido pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), visando comprovar a regularidade do imóvel rural. Seus dados são exclusivamente cadastrais e ...

Por Caius Godoy em 01/03/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

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Arrendamento Rural

  O conceito de arrendamento rural é um dos mais importantes no direito agrário e está discriminado no artigo 3º do Decreto 59.566/66, que regulamenta o Estatuto da Terra. Na legislação Brasileira, tais contratos estabelecem relações jurídicas ...

Por Caius Godoy em 26/02/2019 | Obrigações | Comentários: 0

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IPTU ou ITR, o que pagar?

  Uma dúvida que repercute em algumas pessoas é sobre qual desses dois impostos elas são obrigadas a contribuir em ocasiões mais específicas, como um imóvel que tenha destinação rural, mas que esteja localizado em área urbana.  DIFERENÇA ENTRE ...

Por Caius Godoy em 26/02/2019 | Direito Tributário | Comentários: 1

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Até quando vamos conviver com o fantasma do rompimento de barragens?

  Falta de orientação sobre riscos e emergência leva tensão a Macacos Moradores e comerciantes buscam informações sobre locais em risco e contabilizam os prejuízos. Tensão provocou bate-boca com autoridades no distrito Das pousadas, das ...

Por Inara de Pinho em 18/02/2019 | Ambiental | Comentários: 0

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A importância de desenvolver a habilidade negocial para advogar em direito bancário

  As relações de direito bancário no Brasil são massificadas, como, aliás, tendem a serem nos demais sistemas jurídicos.  A particularidade que temos em nosso país é que grande parte destas relações aportam ao Poder Judiciário, gerando uma ...

Por Márcio dos Santos Vieira em 15/02/2019 | Direito Civil | Comentários: 1

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Como surgiu o termo Desenvolvimento Sustentável?

  O termo sustentabilidade surgiu, pela primeira vez, na Alemanha, em 1560, na Província da Saxônia, a partir da preocupação em relação ao uso racional das florestas, de forma que elas pudessem se regenerar e se manter permanentemente. Neste ...

Por Inara de Pinho em 14/02/2019 | Ambiental | Comentários: 0

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Pílulas Tributárias: Auxílio alimentação integra a base de cálculo das verbas patronais?

  Nobre colega, muito bom dia! Hoje a nossa pílula tributária traz uma atualização importantíssima para você.   Quando abordo a tese do INSS é sempre pontual o questionamento: E o auxílio alimentação, professor? Pode ou não integrar a base de ...

Por Marcos Relvas em 14/02/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Sustentabilidade ou insustentabilidade ambiental?

  Olá pessoal! Estamos iniciando o ano de 2019 de luto no Brasil. Foram tantas perdas em tão pouco tempo que escrevi este artigo para fazermos uma breve reflexão. Apenas um mês e poucos dias do ano novo e já vivenciamos: o rompimento da ...

Por Inara de Pinho em 11/02/2019 | Ambiental | Comentários: 0

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Pílulas Tributárias: Professor, ainda posso ajuizar as ações do PIS/COFINS?

  Caríssimo(a), hoje a nossa pílula tributária é destinada a sanar uma dúvida rotineira a cada vez que eu falo da tese de exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS.   Afinal, ainda é possível ingressar com ações e pedir a restituição do tributo ...

Por Marcos Relvas em 05/02/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0