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Regras de Trânsito e Condomínios

  Na atualidade, existem diferentes tipos de propriedades residenciais planejadas para atender necessidades específicas.  É notável a multiplicação de condomínios fechados com área de ...

Por Simone Gonçalves em 29/05/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

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Saiba como reduzir alíquotas de IRPJ (32% para 8%) e CSLL (32% para 12%) para Hospitais, Clínicas Médicas e Laboratórios

  Os Hospitais, Clínicas e Laboratórios que prestam serviços na área da saúde são tributados em relação ao Imposto de Renda (IPRJ) e Contribuição Social (CSLL), ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 28/05/2019 | Direito Tributário | Comentários: 2

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Como afastar a cobrança do adicional dos 10% sobre o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa

  É de conhecimento público que toda empresa recolhe aos cofres públicos Contribuição Social (FGTS) em caso de demissão sem justa causa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante total ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 28/05/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Departamentos jurídicos inchados

  Aproveitando que falei sobre equipes jurídicas em textos anteriores, há um importante tema para os jurídicos corporativos que, às vezes, é visto como um tabu: o inchaço desses ...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 27/05/2019 | Advocacia | Comentários: 0

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A interligação entre o gestor e a sua equipe jurídica

  Aproveitando já ter falado de mudanças em artigo anterior, creio que não só os gestores, mas os geridos igualmente sofrem quando se fala em mudar, transformar ideias, inovar, pensar fora da caixa e tantas ...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 24/05/2019 | Advocacia | Comentários: 0

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Audiência Pública 01/2019 da ANEEL e o futuro da micro e minigeração distribuída

  Quem não atua em temas afetos ao setor elétrico pode ser que sequer tenha noção do que o título deste artigo queira significar, e é por isso, tendo em vista ser o tema de grade relevância, ...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 24/05/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

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O gestor jurídico e as imprescindíveis mudanças de rumos

  O nosso papel de gestores de departamentos ou equipes jurídicas não é simples: temos, como já falei, uma formação acadêmica muito formal, tradicional, mas trabalhamos com os mais diversos ...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 23/05/2019 | Advocacia | Comentários: 0

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Compliance

Compliance e Programas de Integridade são Sistemas de Gestão há pouco tempo difundidos no Brasil, embora ferramentas utilizadas por diversas organizações no exterior, desde longa data. A ...

Por Andrea Maria Ambrizzi Rodolfo em 23/05/2019 | Comentários: 0

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Valor incontroverso: o que saber para depositar em juízo?

  O valor incontroverso como elemento de obstáculo aos devedores.Você está tendo que enfrentar problemas de dívidas. Uma verdadeira “bola de neve”?A negativação do nome, ou seja, a ...

Por Rafael Corte Mello em 23/05/2019 | Advocacia | Comentários: 0

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Dados pessoais protegidos como direito fundamental

  Enquanto a sociedade e a comunidade jurídica brasileira aguardam a conversão da MP 869/2018, em análise no Congresso Nacional e que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Conselho ...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 22/05/2019 | Advocacia | Comentários: 0

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