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A situação das empresas frente a determinação de isolamento social

Prezados colegas. Conforme prometido e com o objetivo de facilitar a leitura de todos, segue a segunda parte do artigo denominado "A situação das empresas frente a determinação de isolamento social", que irá tratar acerca da suspensão de ...

Por Carolina Berton Lick em 24/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

A situação das empresas frente a determinação de isolamento social

Caros colegas, antes de adentrar no assunto que será tratado no post de hoje, eu gostaria de fazer uma reflexão.  Comecei a pesquisar sobre o cenário atual, decretos, leis, medidas provisórias, para trazer para os senhores uma análise sobre as ...

Por Carolina Berton Lick em 24/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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Contratos de trabalho durante a Pandemia

No domingo 22 de março, à noite, o governo brasileiro publicou uma Medida Provisória sob nº 927/2020, trazendo alterações nos contratos de trabalho. O primeiro artigo dessa MP dispõe que se tratam de regras para “preservação do emprego e da ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 23/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Pandemia Covid-19: MP nº 927/2020 adota medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública

Olá estimados(as) seguidores(as) do Blog IbiJus! Nosso desejo é que todos(as) estejam em gozo de boa saúde neste momento de crise sanitária vivenciada pelo nosso país e mundo. Abrimos hoje o nosso Blog com uma atualização legislativa bastante ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 23/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Regras de compliance na saúde suplementar: impactos na mediação

Quando se trata de saúde suplementar os profissionais do Direito deparam-se com algumas lacunas. O que é saúde suplementar? Como praticar mediação no setor? Os conflitos jurídicos atrapalham os lucros das operadoras? As operadoras têm interesse ...

Por Evelyn Machado Dutra Pinto em 21/03/2020 | Constitucional | Comentários: 0

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Pílulas Jurídicas em um momento de grave incerteza social

O mundo todo está enfrentando a pandemia do Coronavírus e, na última semana, diversos Estados e Municípios brasileiros decretaram situação de calamidade pública. Fronteiras estão sendo temporariamente fechadas, assim como estabelecimentos ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 20/03/2020 | Notícias | Comentários: 0

O que fazer com as relações de emprego em meio à pandemia do coronavírus?

Diante do cenário que estamos vivendo, as companhias buscam soluções para enfrentar a crise na saúde e na economia do país. Com o intuito de auxiliá-los nesse momento, foram elencadas algumas alternativas que podem ser adotadas:   1) Home ...

Por Tatiana Roxo em 20/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Coronavírus e as medidas da PGFN

É evidente o caos que a pandemia relacionada ao coronavírus (Covid-19) tem ocasionado na vida de todos os brasileiros, incluindo as empresas. Em 18 de março de 2020, o Ministério da Economia autorizou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 20/03/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Aproveite este momento...

Uma realidade indesejada - é o que estamos vivendo. Calamidades e situações extraordinárias como a COVID-19 nos mostram o quanto podemos ser impotentes enquanto indivíduos. Uma força maior que nos impõe restrições e a necessidade de mudanças ...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 19/03/2020 | Notícias | Comentários: 0

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Do conflito entre tributos: ICMS x ISS

Não é de hoje que se tem certa indecisão quanto à cobrança destas exações, sendo que o ICMS incide sobre a circulação de mercadorias e sobre serviços de comunicação e serviços de transportes interestaduais e intermunicipais; e o ISS incide sobre ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 19/03/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Próximo evento

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A petição inicial perfeita

Como escrever uma petição que todo juiz gosta de ler e com isso aumentar as chances de ter seus pedidos acolhidos

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