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Vamos conversar um pouco sobre a audiência trabalhista?

  O desenvolvimento de uma audiência trabalhista é um daqueles temas que sempre gera dúvidas e receios para advogados em início de carreira ou para aqueles que, mesmo mais experientes, buscam uma nova área de atuação para oxigenar a sua ...

Por Marcella Pagani em 04/04/2018 | Trabalho | Comentários: 0

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Fazenda insiste, mas STF reafirma que ICMS não compõe a base do PIS e da Cofins

  A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal reafirmou nesta terça-feira (3/4), ao analisar 25 processos, o entendimento firmado pela corte de que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo ...

Por Marcos Relvas em 04/04/2018 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Cobrança por estimativa é ilegal?

Cobrança de consumo através de estimativas é uma cobrança ilegal. Vamos mostrar o que você deve fazer nesses casos Pode parecer um absurdo, mas até pouco tempo atrás a cobrança por estimativa era uma realidade nas contas de consumo. Talvez para ...

Por Marcos Relvas em 03/04/2018 | Consumidor | Comentários: 0

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Condenação em honorários sucumbenciais no processo trabalhista: o que preciso saber?

  A Reforma Trabalhista implementada pela Lei nº 13.467/2017 trouxe uma série de inovações ao Processo do Trabalho. A recência dessa reforma e a falta de posições jurisprudenciais firmadas sobre ela, decerto, são motivo de grande preocupação ...

Por Marcella Pagani em 23/03/2018 | Trabalho | Comentários: 0

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Como saber se a sentença trabalhista está bem fundamentada?

  A aplicação subsidiária das normas de Direito Processual Civil ao Processo do Trabalho em casos de omissões legislativas possui expressa previsão no art. 769, da CLT.  Uma dessas omissões diz respeito ao conceito de sentença, que deve ser ...

Por Marcella Pagani em 14/03/2018 | Trabalho | Comentários: 0

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Inicial trabalhista: quais os seus elementos fundamentais?

  A Justiça do Trabalho é uma Justiça Especializada que possui algumas peculiaridades, entre as quais destacamos os elementos fundamentais estruturantes da sua inicial, os quais se encontram descritos no art. 840, da CLT. Desde já, diga-se que é ...

Por Marcella Pagani em 14/03/2018 | Trabalho | Comentários: 0

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Como calcular aposentadoria por tempo de contribuição em 7 passos

Aprenda o passo a passo como calcular aposentadoria por tempo de contribuição Como calcular o valor da aposentadoria por tempo de contribuição é uma das dúvida mais comuns dos advogados quando ...

Por Alessandra Strazzi em 14/03/2018 | Direito Previdenciário | Comentários: 2

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Advogado tem direito a sustentação oral em TRT mesmo sem inscrição prévia?

  Hoje, dia 12/03, o TST divulgou em seu sítio eletrônico uma importante decisão para a advocacia trabalhista. Trata-se de julgamento de Recurso de Revista que garantiu ao advogado da parte o direito de sustentação oral na Tribuna do TRT, mesmo ...

Por Marcella Pagani em 12/03/2018 | Trabalho | Comentários: 0

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8 de Março: Dia Internacional da Mulher

  Hoje, dia 8 de Março, é comemorado o Dia Internacional das Mulheres. Você sabe o porquê da escolha desta data para a homenagem?  A criação do Dia Internacional da Mulher Desde 1975 o dia 8 de Março é comemorado como o Dia Internacional das ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 07/03/2018 | Notícias | Comentários: 0

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A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e sua modulação

  Ainda dá tempo de recuperar PIS/COFINS? O Supremo Tribunal Federal declarou, em 15/03/2017, que o ICMS não compõe da base de cálculo do PIS e da COFINS, trazendo uma vitória para os contribuintes. Essa decisão proferida no RE 574.706 possui ...

Por Marcos Relvas em 05/03/2018 | Direito Tributário | Comentários: 0

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A petição inicial perfeita

Como escrever uma petição que todo juiz gosta de ler e com isso aumentar as chances de ter seus pedidos acolhidos

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