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Coronavírus: Isenção do Pagamento do Imposto de Renda e Outros Tributos

Considerando a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saúde – OMS tem orientado que se evite aglomerações e locais públicos.Nesse sentido, inúmeros ...

Por Felipe Dias dos Santos em 02/04/2020 | Empresarial | Comentários: 0

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Coronavírus: A Suspensão do Financiamento Imobiliário

Considerando a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saúde – OMS tem orientado que se evite aglomerações e locais públicos. Nesse sentido, inúmeros ...

Por Felipe Dias dos Santos em 02/04/2020 | Consumidor | Comentários: 0

Notícia: Fux defende busca pela mediação em processos judiciais em meio à crise do coronavírus

Segundo notícia publicada no portal G1, o Ministro participou de videoconferência, na qual abordou os efeitos da crise provocada pelo coronavírus. Na ocasião, defendeu a preservação dos 'meios de subsistência da população' e que a conciliação e ...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 02/04/2020 | Processo Civil | Comentários: 0

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Um Spoiler do Futuro do Trabalho

É verdade que estamos angustiados durante esse período de quarentena, em razão da decretação de isolamento social. Não importa a posição em que você se encontre: empregador, empregado, ambulante, profissional liberal, pai, mãe, filho(a), gerente, ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 30/03/2020 | Advocacia | Comentários: 0

Quanto realmente vale a sua Ação?

Realizar uma análise de risco adequada pode ser a medida decisiva para a vitória ou a derrota do seu cliente. Mas quando dizer não à via processual? Quando é melhor um acordo? Quais medidas tomar – e quando – dentro de um processo? A análise de ...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 30/03/2020 | Advocacia | Comentários: 0

Noções Introdutórias sobre os Pressupostos Processuais. - Parte 2

Seguindo a explanação dos pressupostos subjetivos de existência do processo, fala-se da capacidade de ser parte. Tal quesito coincide com a exigência cujo conteúdo é preenchido pela legislação material. Capacidade de ser parte é a descrita pelos ...

Por Evelyn Machado Dutra Pinto em 30/03/2020 | Direito Processual Civil | Comentários: 0

Noções Introdutórias sobre os Pressupostos Processuais - parte 1.

O objetivo desse artigo é abordar de forma simples uma categoria jurídica fundamental: os pressupostos processuais. No sentido comum, não jurídico, pressuposto quer dizer aquilo que está implícito, requisito de algo, aquilo que é subentendido. ...

Por Evelyn Machado Dutra Pinto em 30/03/2020 | Direito Processual Civil | Comentários: 0

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Coronavírus e os Direitos Trabalhistas #3

Considerando a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saúde – OMS tem orientado que se evite aglomerações e locais públicos. Nesse sentido, inúmeros ...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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Coronavírus e os Direitos Trabalhistas #2

Tendo em vista a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saúde – OMS tem orientado que se evite aglomerações e locais públicos. Nesse sentido, diversas ...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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Coronavírus e os Direitos Trabalhistas #1

Tendo em vista a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saúde – OMS tem orientado que se evite aglomerações e locais públicos. Também, a da Lei nº ...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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A petição inicial perfeita

Como escrever uma petição que todo juiz gosta de ler e com isso aumentar as chances de ter seus pedidos acolhidos

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