Como reagir ao abuso da cobrança de ICMS na conta de energia elétrica?

A cobrança de ICMS na conta de energia elétrica tem pontos abusivos. Descubra o que é possível fazer Nós viemos falando muito sobre a cobrança de ICMS em contas de energia elétrica, uma prática comum das companhias. Por um lado, temos esse probl...

Por Marcos Relvas em 23/04/2018 | Comentários: 4

O papel das perícias na recuperação de tributos

  Quer recuperar tributos pagos indevidamente por sua empresa? Conheça o papel das perícias Nós vivemos falando aqui sobre a recuperação de tributos, bem como a cobrança ilegal de impostos em contas de consumo. Mas, falamos pouco das perícias. ...

Por Marcos Relvas em 19/04/2018 | Comentários: 1

Como pedir restituição de ICMS na conta de luz?

  Quer pedir a restituição de ICMS cobrado irregularmente na sua conta de luz? Hoje vamos mostrar a você o que é preciso Restituição de ICMSNós falamos algumas vezes por aqui sobre a cobrança ilegal de ICMS na conta de luz.  Falamos sobre como ...

Por Marcos Relvas em 10/04/2018 | Comentários: 4

A exclusão do ICMS do cálculo da CPRB: uma nova tese tributária favorável ao contribuinte ganha força no STJ

  A tese de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS continua a trazer repercussões em sede tributária, abrindo espaço para que uma série de decisões favoráveis aos contribuintes.  Conforme se sabe, em Março de 2017 o STF, ao julgar o R...

Por Marcos Relvas em 10/04/2018 | Comentários: 0

STF multa Fazenda por embargos protelatórios em ações do PIS/COFINS

  Olá Caríssimos, aqui é o Prof. Marcos Relvas! Diariamente sou abordado por colegas que se mostram apreesivos com o futuro da tese de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. O pedido de modulação de efeitos da decisão feita pela...

Por Marcos Relvas em 04/04/2018 | Comentários: 0

Vamos conversar um pouco sobre a audiência trabalhista?

  O desenvolvimento de uma audiência trabalhista é um daqueles temas que sempre gera dúvidas e receios para advogados em início de carreira ou para aqueles que, mesmo mais experientes, buscam uma nova área de atuação para oxigenar a sua atividade...

Por Marcella Pagani em 04/04/2018 | Comentários: 0

Fazenda insiste, mas STF reafirma que ICMS não compõe a base do PIS e da Cofins

  A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal reafirmou nesta terça-feira (3/4), ao analisar 25 processos, o entendimento firmado pela corte de que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo ...

Por Marcos Relvas em 04/04/2018 | Comentários: 0

Cobrança por estimativa é ilegal?

Cobrança de consumo através de estimativas é uma cobrança ilegal. Vamos mostrar o que você deve fazer nesses casos Pode parecer um absurdo, mas até pouco tempo atrás a cobrança por estimativa era uma realidade nas contas de consumo. Talvez para ...

Por Marcos Relvas em 03/04/2018 | Comentários: 0

Condenação em honorários sucumbenciais no processo trabalhista: o que preciso saber?

  A Reforma Trabalhista implementada pela Lei nº 13.467/2017 trouxe uma série de inovações ao Processo do Trabalho. A recência dessa reforma e a falta de posições jurisprudenciais firmadas sobre ela, decerto, são motivo de grande preocupação entr...

Por Marcella Pagani em 23/03/2018 | Comentários: 0

Como saber se a sentença trabalhista está bem fundamentada?

  A aplicação subsidiária das normas de Direito Processual Civil ao Processo do Trabalho em casos de omissões legislativas possui expressa previsão no art. 769, da CLT.  Uma dessas omissões diz respeito ao conceito de sentença, que deve ser busc...

Por Marcella Pagani em 14/03/2018 | Comentários: 0