TUST/TUSD: a tese segue atraente à advocacia?

  Olá Caríssimo, é uma honra estar aqui mais uma vez para debater com você temas tributários que causam grande inquietação entre os advogados que militam nesta seara.  Hoje eu quero conversar com você mais um pouco sobre a tese de exclusão do IC...

Por Marcos Relvas em 18/10/2018 | Comentários: 0

Doenças Psiquiátricas e os reflexos na Previdência Social

  Os casos de doenças psiquiátricas estão aumentando globalmente, de acordo com os últimos dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde – OMS, o índice de aumento foi de 18,4% de 2005 à 2015, representando cerca de 322 milhões de pessoas em...

Por Raphaela Santos em 10/10/2018 | Comentários: 0

Restituição de ICMS sobre PIS/COFINS: a repercussão geral abriu a via administrativa para o contribuinte?

  Olá Caríssimo, muito bom dia! É um honra poder estar aqui com você em mais uma reflexão diária.  Estive um pouco distante do nosso blog nos últimos dias em razão de uma agenda intensa de eventos e revisão de material para o nosso curso GTT PRO...

Por Marcos Relvas em 11/09/2018 | Comentários: 6

Restituição de tributos em contas de energia elétrica: posso utilizar uma só ação para discutir teses diferentes?

  Olá caríssimo! É uma honra para mim poder estar aqui com você discutindo temáticas que despertam dúvidas comuns entre muitos colegas.  Hoje eu quero falar um pouco sobre o trabalho com restituição de tributos em contas de energia elétrica. Se ...

Por Marcos Relvas em 17/07/2018 | Comentários: 0

Advocacia Colaborativa - Interdisciplinaridade na solução de conflitos

  A resolução de uma lide por meio do judiciário pátrio é, para muitos, penosa e quase sempre marcada pela triste sensação de injustiça. Qual o motivo? Entre outros, podemos destacar excessiva quantidade de demandas que sobrecarregam nossos juíze...

Por Helio Mendes Veiga em 10/07/2018 | Comentários: 0

Quero trabalhar com as Grandes Teses Tributárias, mas tenho o receio de não saber apresentar os cálculos aos meus clientes. O que fazer?

  Olá caríssimos, um bom dia!    Seguindo a série de artigos que trata de perguntas frequentes em aulas e contatos, hoje falarei um pouco sobre o receio que muitos colegas possuem de trabalhar com teses tributárias por desconhecer as minúcias de...

Por Marcos Relvas em 04/07/2018 | Comentários: 0

Normas processuais da Reforma Trabalhista possuem aplicabilidade imediata segundo TST

  A Justiça Trabalhista vive um momento emblemático, em razão das diversas novidades legislativas experimentadas recentemente. Entre essas novidades, a Reforma Trabalhista (Lei n° 13467/2017) certamente é a de maior impacto.  Muitas foram as dis...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 03/07/2018 | Comentários: 0

Cobrança de ICMS na conta de energia elétrica e o princípio da seletividade

Você sabia que pode estar pagando mais ICMS do que deveria na conta de energia elétrica? Veja como resolver o problema A alíquota de ICMS para os serviços de energia elétrica e telecomunicações tem cobrança maior do que a alíquota geral em muitas...

Por Marcos Relvas em 15/06/2018 | Comentários: 0

Restituição de tributos pagos indevidamente: posso pedir a devolução em dobro?

  Hoje decidi fazer uma breve reflexão sobre outra questão que causa grande confusão a muitos colegas que trabalham com a restituição de tributos.   Frequentemente sou questionado, sobretudo em relação à tese da TUST/TUSD, acerca da possibilidad...

Por Marcos Relvas em 06/06/2018 | Comentários: 6

Compensação de Tributos administrados pela RFB: as vantagens auferidas pelo contribuinte

  A compensação de tributos é uma das modalidades de extinção do crédito tributário, nos termos do art. 156, II, do CTN. A compensação se constitui na possibilidade de restituição de valores pagos de forma indevida ou cobrados a maior. É, pois, ...

Por Marcos Relvas em 06/06/2018 | Comentários: 1

Próximo evento

Ciclo de palestras: como falar em público com firmeza e segurança

Entenda que falar em público não é um dom e que qualquer um pode falar em público com facilidade

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