Advogado tem direito a sustentação oral em TRT mesmo sem inscrição prévia?

  Hoje, dia 12/03, o TST divulgou em seu sítio eletrônico uma importante decisão para a advocacia trabalhista. Trata-se de julgamento de Recurso de Revista que garantiu ao advogado da parte o direito de sustentação oral na Tribuna do TRT, mesmo s...

Por Marcella Pagani em 12/03/2018 | Comentários: 0

8 de Março: Dia Internacional da Mulher

  Hoje, dia 8 de Março, é comemorado o Dia Internacional das Mulheres. Você sabe o porquê da escolha desta data para a homenagem?  A criação do Dia Internacional da Mulher Desde 1975 o dia 8 de Março é comemorado como o Dia Internacional das Mu...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 07/03/2018 | Comentários: 0

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e sua modulação

  Ainda dá tempo de recuperar PIS/COFINS? O Supremo Tribunal Federal declarou, em 15/03/2017, que o ICMS não compõe da base de cálculo do PIS e da COFINS, trazendo uma vitória para os contribuintes. Essa decisão proferida no RE 574.706 possui re...

Por Marcos Relvas em 05/03/2018 | Comentários: 0

Consulta Tributária e as benesses de sua utilização pelo contribuinte

  A consulta administrativa tributária é um instrumento posto à disposição do contribuinte para que incite a Fazenda Pública a se manifestar acerca de determinada dúvida existente em relação à aplicação ou à interpretação de normas tributárias. P...

Por Marcos Relvas em 28/02/2018 | Comentários: 0

Recursos Extraordinário e Especial repetitivos e a tese da TUST/TUSD

O Código de Processo Civil prevê o julgamento por amostragem de Recursos Extraordinários e Especiais sempre que verificada a interposição múltipla desses recursos relativamente a uma determinada matéria.  A principal ideia desse julgamento de rep...

Por Marcos Relvas em 21/02/2018 | Comentários: 4

Simples Nacional: apontamentos sobre o regime tributário diferenciado

  O Simples Nacional é um sistema tributário diferenciado cuja regulamentação é dada pela Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional das Micro e Pequenas Empresas). Diga-se, por oportuno, que esse tratamento diferenciado é legal, possuindo a...

Por Marcos Relvas em 20/02/2018 | Comentários: 0

A não incidência do ISSQN sobre a locação de bens móveis: uma tese que apesar de sumulada continua trazendo discussões ao Judiciário brasileiro

O ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é disciplinado pela Lei Complementar nº 116/2003. Ele é um tributo da alçada dos Municípios e do Distrito Federal e possui como fato gerador a prestação de serviços. A lei em questão traz em se...

Por Marcos Relvas em 15/02/2018 | Comentários: 0

Direito tributário e empreendedorismo: Como ser advogado e empreendedor ao mesmo tempo?

Um dos grandes desafios postos aos advogados é abrir o seu próprio escritório e conquistar seus clientes, pois a formação oferecida pelas faculdades de direito não contempla a disciplina empreendedorismo. E, com isso, muitos jovens recém-formados ...

Por Marcos Relvas em 29/01/2018 | Comentários: 0

Marketing Jurídico: três dicas para conquistar clientes e alcançar a projeção do seu negócio em 2018

Decerto, estamos em um período de reflexão e projeção de expectativas para o ano que se inicia. 2017 foi desafiador; em meio à maior crise econômica do país dos últimos anos, a advocacia se viu em um cenário em que muitos eram os possíveis cliente...

Por Marcos Relvas em 05/01/2018 | Comentários: 0

Direito de arrependimento: aspectos fundamentais e sua aplicabilidade à compra de passagens aéreas

As festividades de fim de ano trazem um aumento significativo da aquisição de produtos e serviços no mercado e, como consequência disso, verifica-se uma majoração das discussões relativas aos direitos dos consumidores. Por isso, esse é um período...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 19/12/2017 | Comentários: 0

Próximo evento

Jornada AdvExpert: Recuperação de PIS/COFINS

Treinamento gratuito para alavancar seu escritório com recuperação de tributos

Começa em: