Da exclusão do ICMS e ISS da Base de Cálculo do Imposto de Renda sobre a Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

No valor do faturamento estão incluídos os valores recolhidos a título de ICMS e ISS. Assim, considerar o valor do ICMS e ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL seria onerar a empresa em patamares de recolhimento inde...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/05/2019 | Comentários: 0

Entendendo a não incidência de ICMS na Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica (TUST E TUSD)

A rede básica de energia elétrica, segundo definição da ANEEL, é constituída por todas as subestações e linhas de transmissão em tensões de 230 kV ou superior, integrantes de co...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/05/2019 | Comentários: 0

Do afastamento da Contribuição Previdenciária (INSS) sobre as verbas sem natureza salarial

Muitos empresários estão sofrendo com a alta carga de tributos, incluindo a oneração da folha de pagamento, sendo que poucos sabem da existência dessa tese, capaz de desonerar a incidência da contribui&ccedi...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/05/2019 | Comentários: 0

Os Benefícios da Advocacia Preventiva

  É sabido que a prevenção se comporta de forma muito melhor do que a manutenção, e isso se aplica a qualquer área profissional, inclusive na advocacia. Ocorre que a figura do advogado é lemb...

Por Felipe Dias dos Santos em 15/05/2019 | Comentários: 0

Zona Franca de Manaus e Oportunidades Tributárias

  Costumo dizer aos meus alunos e aos meus clientes que o Direito Tributário está em cada simples objeto que olhamos, em cada relação negocial firmada, em cada estrutura comercial adotada pelas empresas. Est&aacut...

Por João Santini em 15/05/2019 | Comentários: 0

Comarca sem juiz, como advogar?

A Advocacia está enfrentando uma das fases mais desafiadoras da sua história. Na Bahia, por exemplo, algumas comarcas encontram-se há vários anos sem juízes titulares, como é o caso de Bom Jesus da Lapa, S...

Por Thaiza Vitoria em 14/05/2019 | Comentários: 0

Pílulas tributárias: ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSSL?

  Olá Caríssimos(as), muito bom dia!   Mais uma manhã juntos para te trazer reflexões pontuais sobre temas tributários atuais que irão te auxiliar no seu trabalho com a recuperaç&at...

Por Marcos Relvas em 25/04/2019 | Comentários: 0

Carf decide que ICMS compõe base de cálculo do PIS e COFINS. E agora?

  Muito bom dia Nobres Colegas! Você que é um profissional atento às notícias jurídicas veiculadas nos sites especializados deve ter visto, em pelo menos um canal, a seguinte notícia: “CARF decide que ICMS compõe a base de cálculo do PIS e COFIN...

Por Marcos Relvas em 25/04/2019 | Comentários: 2

Panorama e novos desafios na defesa do consumidor

  O Código de Defesa do Consumidor (CDC) fará seu trigésimo aniversário em 2020 e, apesar dos avanços ocorridos nesse período, ainda são muitos os desafios a serem superados. O principal deles diz respeito ao modo como o direito do consumidor vai...

Por Luciano Benetti Timm em 12/04/2019 | Comentários: 0

Pílulas tributárias: Empresas em Recuperação Judicial ou Falência podem ajuizar as ações de restituição de tributos?

  Olá Caríssimo(a)! Que honra estar aqui com você em mais uma oportunidade!  Quero aproveitar para agradecer a todos que têm me enviado dúvidas e questionamentos para alimentarmos as nossas pílulas tributárias e deixá-las efetivamente aproveitáv...

Por Marcos Relvas em 01/04/2019 | Comentários: 0

Próximo evento

Ciclo de palestras: Desafios iniciais da prática processual tributária

Aprenda o exercício da advocacia tributária

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