Como afastar a cobrança do adicional dos 10% sobre o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa

  É de conhecimento público que toda empresa recolhe aos cofres públicos Contribuição Social (FGTS) em caso de demissão sem justa causa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante total de...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 28/05/2019 | Comentários: 0

Departamentos jurídicos inchados

  Aproveitando que falei sobre equipes jurídicas em textos anteriores, há um importante tema para os jurídicos corporativos que, às vezes, é visto como um tabu: o inchaço desses departamentos. Ainda...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 27/05/2019 | Comentários: 0

A interligação entre o gestor e a sua equipe jurídica

  Aproveitando já ter falado de mudanças em artigo anterior, creio que não só os gestores, mas os geridos igualmente sofrem quando se fala em mudar, transformar ideias, inovar, pensar fora da caixa e tantas outras...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 24/05/2019 | Comentários: 0

Audiência Pública 01/2019 da ANEEL e o futuro da micro e minigeração distribuída

  Quem não atua em temas afetos ao setor elétrico pode ser que sequer tenha noção do que o título deste artigo queira significar, e é por isso, tendo em vista ser o tema de grade relevância, n&...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 24/05/2019 | Comentários: 0

O gestor jurídico e as imprescindíveis mudanças de rumos

  O nosso papel de gestores de departamentos ou equipes jurídicas não é simples: temos, como já falei, uma formação acadêmica muito formal, tradicional, mas trabalhamos com os mais diversos tip...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 23/05/2019 | Comentários: 0

Compliance

Compliance e Programas de Integridade são Sistemas de Gestão há pouco tempo difundidos no Brasil, embora ferramentas utilizadas por diversas organizações no exterior, desde longa data. A disseminaçã...

Por Andrea Maria Ambrizzi Rodolfo em 23/05/2019 | Comentários: 0

Valor incontroverso: o que saber para depositar em juízo?

  O valor incontroverso como elemento de obstáculo aos devedores.Você está tendo que enfrentar problemas de dívidas. Uma verdadeira “bola de neve”?A negativação do nome, ou seja, a inscri&...

Por Rafael Corte Mello em 23/05/2019 | Comentários: 0

Dados pessoais protegidos como direito fundamental

  Enquanto a sociedade e a comunidade jurídica brasileira aguardam a conversão da MP 869/2018, em análise no Congresso Nacional e que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Conselho Naci...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 22/05/2019 | Comentários: 0

Você é o espelho

  Conforme textos anteriores, sempre destaco o papel educativo que o gestor deve ter para com seus geridos; sempre mais por seus atos do que por suas palavras, o gestor deve ser um guia para os membros de sua equipe. Perpassei por esse t&oa...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 21/05/2019 | Comentários: 0

Receita federal publica norma de prestação de informações de operações com criptoativos

  No dia 07 de maio de 2019 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.888, instituindo e disciplinando a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operaçõe...

Por Danilo Sewing Fernandes em 20/05/2019 | Comentários: 0

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Ciclo de palestras: Desafios iniciais da prática processual tributária

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