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STJ decide, em recurso repetitivo, o marco inicial para a contagem da prescrição intercorrente

  De acordo com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, 27 (vinte e sete) milhões de execução fiscal aguardam posicionamento do Superior Tribunal de Justiça – STJ acerca da ...

Por Luiz Guedes da Luz Neto em 27/10/2019 | Processo Civil | Comentários: 0

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STF conclui julgamento sobre correção monetária nas condenações sobre a Fazenda Pública

  O Supremo Tribunal Federal - STF conclui julgamento sobre correção monetária nas condenações sobre a Fazenda Pública. Julgamento esse há muito esperado pelos cidadãos que são ...

Por Luiz Guedes da Luz Neto em 27/10/2019 | Processo Civil | Comentários: 0

A Pensão Alimentícia após a Maioridade Decorrente do Dever de Solidariedade

  Introdução A pensão alimentícia é um tema bastante importante na área do Direito de Família,sendo que o presente artigo destina-se trazer à discussão a sua ...

Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Direito de Família | Comentários: 0

O Contrato de Namoro e suas Implicações no Âmbito Jurídico

  Introdução O presente artigo tem por objeto o contrato de namoro, com a finalidade de se discutir sua validade, bem como se seria apto a produzir efeitos no mundo jurídico, buscando aparato jurídico no Direito ...

Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Direito de Família | Comentários: 0

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A pensão avoenga e a responsabilidade subsidiária dos avós

  Introdução A realização do presente trabalho tem como objetivo demonstrar a importância da prestação de alimentos resultantes do poder familiar e da relação avoenga, tendo ...

Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Direito de Família | Comentários: 0

Da fixação de pensão alimentícia distinta a filhos de relacionamentos diversos

  Introdução O presente artigo visa abordar a possibilidade de fixação de pensão alimentícia distinta a filhos de relacionamentos diversos, tendo como base o recente entendimento proferido pelo ...

Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Direito de Família | Comentários: 0

O Abandono Afetivo e suas Consequências no Âmbito Jurídico

  Introdução O presente artigo, tem por objetivo tratar sobre o Abandono Afetivo dos filhos e suas principais características e consequências no âmbito jurídico. Trata-se de uma pesquisa ...

Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Direito de Família | Comentários: 0

A Síndrome da Alienação Parental e seus reflexos no âmbito familiar

  Introdução O presente artigo, tem por objetivo tratar sobre a Síndrome da Alienação Parental, sob a análise da problemática jurídica e psicológica ocasionadas a ...

Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Direito de Família | Comentários: 0

A Proteção contra os relacionamentos abusivos de acordo com a Lei Maria da Penha

  Introdução O presente artigo tem por objetivo tratar sobre a proteção aos relacionamentos abusivos de acordo com a análise da Lei 11.340/06, intitulada de Lei Maria da Penha, iniciando-se por um ...

Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Direito de Família | Comentários: 0

A Partilha de Bens em caso de Concubinato Impuro sob a análise do STJ

  Introdução Por muitos anos, a infidelidade sempre se mostrou presente, às vezes às claras, às vezes às escondidas. Na sociedade atual, em que a banalização de alguns valores morais ...

Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Direito de Família | Comentários: 0

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A petição inicial perfeita

Como escrever uma petição que todo juiz gosta de ler e com isso aumentar as chances de ter seus pedidos acolhidos

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