Rio de Janeiro
Marcelo Santos
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV/RJ e em Docência no Ensino Superior pela Universidade SENAC-Santo Amaro. Especialização em Governança e Governo Aberto pela Universidade de Salamanca. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba (2006) e graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1996). Pesquisador do LETACI (Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições).
Curriculo Lattes
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Marcelo Santos
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV/RJ e em Docência no Ensino Superior pela Universidade SENAC-Santo Amaro. Especialização em Governança e Governo Aberto pela Universidade de Salamanca. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba (2006) e graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1996). Pesquisador do LETACI (Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições).
Experiência profissional
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SECRETARIA DA FAZENDA DE SÃO PAULO
AUDITOR FISCAL
2/1998 até o momento - SÃO PAULO - Brasil
Larga experiência em Auditoria do ICMS, mais de 20 anos realizando Auditoria Fiscal e Contábil em empresas no Estado de São Paulo. Também atuei emitindo parecer jurídico para para Procuradoria do Estado de São Paulo, participando em demandas administrativas e judiciais como consultor técnico especialista em ICMS. Como Chefe de Unidade administrativa de atendimento ao público dedique-me a prestar serviços de orientação em matéria tributária aos contribuintes, esclarecendo dúvidas e ministrando workshops. Palestrante especialista em Substituição Tributária do ICMS.
Formação acadêmica
FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ
MESTRE2017 à 2018 - Rio de Janeiro - Brasil
Título da Dissertação: O CONFAZ como agente regulador: um novo desenho institucional. Membro do Grupo de Pesquisa LETACI - UFRJ (Laboratório de Estudos Técnicos e Analíticos Sobre o Comportamento das Instituições)
UNIVERSIDADE DE SALAMANCA
PÓS-GRADUAÇÃO2018 à 2018 - SALAMANCA - ESPANHA
Especialização em Administtração Pública: Administración, hacienda y justicia en el Estado Social. Título da Monografia: Mecanismos de Gobernança Democrática. Palestrante - Título: Mecanismos de Controle Institucional: reflexos em uma sociedade complexa.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
LLM-DIREITO TRIBUTÁRIO2016 à 2017 - Rio de Janeiro - Brasil
Especialização em Direito Tributário Título da Monografia: Princípio da boa-fé diante das normas antielisivas – condicionantes para manutenção de créditos de ICMS provenientes de documentos declarados inidôneos.
UNIVERSIDADE SENAC SANTO AMARO
PÓS-GRADUAÇÃO2016 à 2017 - Santo Amaro - Brasil
Título da Monografia: Análise crítica do currículo da disciplina do Direito Tributário: Desafios do professor diante da diversidade curricular. Pesquisa realizada em quatro Universidades da Cidade do Rio de Janeiro, sendo duas particulares e duas públicas, visando diagnosticar as diferenças curriculares e o papel do professor de direito Tributário nesse contexto de diversidade.
UNIVAP - UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA
BACHAREL2000 à 2006 - São José Dos Campos - Brasil
UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BACHAREL1992 à 1996 - Rio de Janeiro - Brasil