Módulo 01:

Aula 1: Advocacia com o Direito das Famílias pós pandemia e seus desdobramentos práticos. Origem da família, apanhado histórico e contextualização das relações familiares. Perspectivas pós pandemia.

Aula 2: A “Contratualização” das relações familiares. Autonomia privada e relações familiares – Contratos envolvendo o Direito das Famílias – Possibilidades e Polêmicas. ( Casamento, contrato de Namoro, União estável, Namoro qualificado e outras modalidades).

Aula 3: O Patrimônio e a família, desdobramentos práticos das relações familiares nos Direitos Patrimoniais. Regime de Bens e possibilidades de planejamento dos direitos e desenvolvimento patrimonial. O bem de família. Fraude patrimonial familiar.

Aula 4: Aspectos práticos para proteção dos vulneráveis nas relações familiares: mulheres, idosos, crianças e deficientes. Aplicabilidade do ECA, Estatuto do Idoso e da Lei Maria da Penha no Direito das Famílias.

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Módulo 02: 

Aula 1: Questões aplicadas sobre pensão alimentícia. Espécies de alimentos e novas modalidades na jurisprudência atual.

Aula 2: Metodos desjudicializados de solução de conflitos – Como e quando utilizar - Métodos que facilitam a solução dos conflitos familiares. (Mediação, conciliação), Constelação Sistêmica ou Familiar e comunicação não violenta. Possibilidade de atuação interdisciplinar no Direito das famílias.

Aula 3: Divorcio: dicas práticas para facilitar o procedimento. O provimento 100 do CNJ e atuação cartorária.

Aula 4: Responsabilidade civil e Direito das Famílias. É possível cobrar indenizações de familiares para reparar “Danos” surgidos nas relações?

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Módulo 03:

Aula 1: Bioética e Direito das famílias. A reprodução assistida e sua regulamentação jurídica.

Aula 2: Direito Internacional e Direito das famílias, ampliando a atuação no pós pandemia.

Aula 3: Guarda e alienação parental. Relação. Tipo de Guarda e suas implicações. Evitando a alienação parental.

Aula 4: Novidades em demandas familiares: Prestação de contas em alimentos. Inseminação artificial caseira, poliamor e familiares simultâneas, A usucapião familiar. Modificações de registro em razão de indignidade. Redes sócias e direito das famílias. Execução do contrato não cumprido e o direito das famílias. Cobrança de alugueis do cônjuge ocupante de imóvel do casal. Todos os tópicos serão de breves explanações.

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Módulo 04:

Aula 1: Mercado da advocacia em Direito das sucessões. Relação entre Direito das famílias e Direito das Sucessões.

Aula 2: Atuação consultiva sobre regime de bens e sucessão. Relação entre o regime de bens e o Direito das Sucessões.

Aula 3: Testar ou doar? Como orientar seu cliente.  Testamento como forma de planejamento sucessório, conceito e modalidades de testamento.

Aula 4: Os imóveis e as relações familiares. Aluguel, usufruto, usucapião, direito real de habitação.

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Módulo 05:

Aula 1: Como assessorar seu cliente para a integralização de capital em holding familiar. Direito empresarial e relações familiares.

Aula 2: Os tributos e as relações familiares. Direito das Sucessões e tributação.

Aula 3: Patrimônio internacional e sucessões. Oportunidades de atuação na área.

Aula 4: Arbitragem no planejamento Patrimonial familiar. Utilização da arbitragem como meio de resolução de controvérsias

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Módulo 06:

Aula 1: Bem de família a tutela e autorização de venda no Planejamento Patrimonial- Modalidades de Bem de família. Art 1691 do Código Civil. O instituto da Tutela e o planejamento Sucessório. Análises práticas.

Aula 2: Sucessão de embrião.- Esclarecimentos terminológicos. Opções legislativas. A concepção post mortem. Julgados.

Aula 3: Herança e patrimônio digital-Mundo virtual e a proteção da vida privada .O reconhecimento dos bens digitais e suas implicações no acervo hereditário e na vida privada . O papel do Estado e os digital assets. A importância da herança digital no planejamento sucessório.

Aula 4: Tendência da advocacia da área das Famílias e Sucessões-. Bate papo com o Prof José Roberto Moreira Filho ( PRESIDENTE DO IBDFAM MG). Umas das referências do Direito de Família em MG.