Debate sobre a efetividade do artigo 216 da Constituição Federal
O impacto no patrimônio material gerado pela expansão imobiliária, o crescimento do consumo, da inovação e do entretenimento dinamizam a indústria cultural no Brasil. Como reflexo do impacto desta tendência mundial no patrimônio imaterial, existe a necessidade de implementação de sistemas e instrumentos de gestão do patrimônio que enfrentem diretamente essa realidade, evitando a estandardização das paisagens, a utilização mercadológica dos espaços urbanos, negligenciando a devida proteção e privilegiando o interesse econômico.
Dessa forma, corre-se o risco de ver protegido apenas o que interessa ao mercado, gerando uma massificação da cultura, haja vista que o mercado cultural criar padrões de consumo. Ao se privilegiar o lucro da proteção em detrimento do patrimônio cultural, desvirtua-se o valor genuíno do patrimônio cultural, protegendo as tendências do mercado. Esse será a dicussão proposta nessa palestra!
Será aberto espaço para perguntas com o objetivo de promover um breve debate sobre o tema.
Ao final, o palestrante lançará o livro de sua autoria "PATRIMÔNIO CULTURAL - Proteção versus Expansão Imobiliária - A efetividade do art.216 da CF/88"
Mestre em Direito pela PUC/MG. Professor em cursos de Graduação, Pós graduação e aprimoramento nas disciplinas: Direito Civil, Direito Constitucional, Direito das Famílias e Sucessões, Direitos...
Saiba mais...Advogada atuante recuperação tributária, privacidade de dados pessoais, direito ambiental e minerário. Diretora jurídica e coordenadora de cursos no IbiJus. Professora na PUC Minas em nível de...
Saiba mais...A palestra é indicada aos profissionais da área jurídica e estudantes que se interessem pelo Direito Imobiliário e Direito Urbanístico e suas implicações.
Problemática proposta
Patrimônio Cultural /Expansão Urbana
Direito Imobiliário/Direito Urbanístico
Planejamento Urbano
1 - A palestra é gravada ou ao vivo?
A transmissão da palestra é ao vivo.
2 - Vou receber um certificado de participação?
O certificado será emitido para aqueles que fizeram registro de presença na sala. Para registrar a presença no evento é necessário estar inscrito na palestra e acessar a aula pelo painel do aluno no site do IbiJus. Os participantes poderão adquirir o download do certificado, mediante pagamento da taxa de emissão (R$ 19,00), através do painel do aluno.
3 - Qual é a configuração recomendada do meu computador para assistir as aulas?
Veja abaixo as configurações recomendadas/mínimas:
Descrição | PC | Mac |
---|---|---|
Sistema operacional | Windows verões: XP Service Pack3, 2003 Server, Vista 32 bits/64 bits, Windows 7 32 bits/64 bits | Mac OS versões: 10.5, 10.6, 10.7, 10.8 |
Link de internet | Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal | Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal |
Processador | Intel ou AMD acima de 1GHz | Intel acima de 1GHz |
Memória RAM | Acima de 1 gigabyte | Acima de 1 gigabyte |
Navegadores | Chrome, Mozilla, Internet Explorer versão 8 ou superior. | Safari versão 5 ou superior, Chrome ou Mozilla |
JavaScript | JavaScript e cookies habilitados | JavaScript e cookies habilitados |
Outros | "Active X ativado (desbloqueado para IE é recomendado) Sun Java 5 ou mais recente" | Apple Java 5 ou mais recente |