alt-text

Advocacia criminal na prática e pacote anticrime

A NOVA Advocacia na área Penal

O Curso sobre uma NOVA Advocacia na área Penal, se baseia em alguns pilares como a identificação da advocacia tradicional, em que estaria ultrapassada e possíveis práticas ineficazes. Em um segundo momento, buscaremos a análise de temas identificados como mais relevantes, atualizando a teoria, sempre associada à prática.

Depois de 18 anos como Juiz, analisando o trabalho de advogados e conflitos de teses com promotores, foi possível identificar trabalhos de maior qualidade, práticas ultrapassadas, por isso a importância de associar teoria e prática.

Vamos nos atualizar, realizando a fusão de teoria e prática, para uma nova realidade da advocacia criminal, em um país com imenso volume de trabalho na área criminal.

Ops! As inscrições para essa turma estão encerradas. Para ser avisado das próximas cadastre-se abaixo!

Professores de referência em suas áreas de atuação

alt-text
Mario Jose Esbalqueiro Junior

Juiz de Direito desde 2002 Mestre pela Universidade de Girona -Espanha Pós-graduado pela Unissul Pós-graduado pela PUC-Rio Professor

Saiba mais...

Para quem é esse curso?

 

O curso é destinado a advogados e advogadas que pretendem se atualizar na área penal. Também aquele profissional que deseja investir em um novo mercado de trabalho mal explorado.

 

O que vamos abordar no curso?

Trataremos da “nova” prisão preventiva, com as alterações dos últimos anos, notadamente com a Lei 13.964/19, com vigência iniciada no final de Janeiro de 2020.

O curso ainda terá análise do novo instituto do Acordo de Não Persecução Penal, diferença da plea bargain, momento da propositura, retroatividade, posicionamentos defendidos na doutrina, problemas de ordem prática.

Apontaremos principais mudanças trazidas para o sistema a partir do Pacote Anticrime. Exame crítico, prático, sem mera repetição de texto legal, como existe muito material no mercado.

Outro tema, será o início do cumprimento da pena, alternância de entendimentos do STF e polêmica no caso de julgamento pelo Tribunal do Júri.

Falaremos sobre técnica de elaboração de alegações finais, diferenciando a atuação da área Cível para a área Penal. Como atuar nas audiências, estratégia e conhecimento do sistema recursal, a ser pensado desde o início da defesa.

Abordaremos técnica de dosimetria da pena. Também será tratado de execução penal, exame do cálculo de pena, data base, progressão de regime, Falta grave (STF x STJ), mulheres no sistema penitenciário, e procedimento de inclusão no sistema penitenciário federal.

Ao final, analisaremos alguns temas com revisão de entendimentos na lei ou jurisprudência, tráfico, roubo, porte de arma, violência domestica, bem como possíveis crimes defendidos na mídia para o caso de descumprimento de questões sanitárias decorrentes da pandemia pelo coronavírus.

Bônus Especiais para inscritos nessa turma

 

1º Bônus:

Suporte de dúvidas diretamente com o professor.

90 dias de suporte na plataforma diretamente com o professor

 

2º Bônus:

1 Master Class sobre o tema de maior interesse da turma e soluções de dúvidas.

Caso tenha alguma dúvida muito recorrente na turma e seja necessário mais tempo de explicação, ou uma novidade ou acontecimento importante, será agendada uma aula chamada Master Class, onde o professor trará esclarecimentos técnicos sobre o tema. Essa aula pode ser também com outros profissionais qualificados especialistas nos temas propostos. 

 

Compromisso de satisfação Ibijus!

 

O aprendizado é o compromisso número 1 do IbiJus.

Os professores e toda sua equipe acadêmica se empenham ao máximo para que você tenha a melhor experiência de Ensino Virtual.

Para o IbiJus só interessa alunos 100% satisfeitos!

Por isso, se até a última aula ao vivo do curso você não se sentir satisfeito, basta nos enviar um e-mail relatando o motivo da sua insatisfação que o valor da sua inscrição será devolvido integralmente e sem mais perguntas.

Inscreva-se e comprove!

AULA 1 - Acordo de Não Persecução Penal (natureza, momento, efeitos, discordância do MP, descumprimento, processos em andamento, Jurisprudência, tendências...)

  • FOCO - como usar o novo acordo… como argumentar com MP sobre as condicoes….
  • Advocacia para réu e para vítima (indenização e atuação)

 

AULA 2 –  Prisão, trânsito em julgado e prescrição

  • Prisão Penal (trânsito em julgado)  x Prisão Preventiva
  • Alegações finais (cuidados práticos, êxito, prova e direito) peça mais importante da defesa
  • Causas de suspensão do prazo prescricional (com novidades Lei 13.964 de 2019), cumprindo pena, art. 366 CPP, suspensão condicional e ANPP

 

Aula 3 - Dosimetria da pena (fases, parâmetros p aumento de pena, importante p recurso). MAIOR CAUSA DE REFORMA DE SENTENÇAS, mas advogado em regra não conhece o tema...

 

Aula 4 - Recursos (modalidades, prazos, prática, HC, estratégia, Apelação, RESE, Agravo, REsp, RE) e HC

  • Revisão Criminal (dosimetria por ex)

Aula 5 - Execução penal (saída Temporária, prisão domiciliar (mulheres, doentes, grávidas), Covid, progressão de regime, regressão, remição, inclusão em presídio federal - frações do Pacote Anticrime e retroatividade)

 

Aula 6 - Provas (teoria, prática, prova ilícita, celular, modalidades de provas, novas provas Pacote Anticrime) ex. infiltração digital.

 

Aula 7 – Temas polêmicos do Pacote Anticrime

  • Juiz de Garantias (direito comparado, situação no BR).
  • Colaboração Premiada (OrCrim, finalidade, outros crimes, agir do advogado)
  • Confisco de Bens (já existia ou novidade, quando ocorre…) não é só para tráfico de drogas
  • Cautela de bens para entidades ….

 

Aula 8 - Novidades no Direito Penal 

  • Estelionato (representação, retroatividade, outros crimes patrimoniais
  • Novos Crimes Hediondos - cuidado
  • Tráfico Privilegiado  (efeitos….)
  • Lei de Armas - Novidades (retroatividade benéfica, jurisprudência)

1 - As aulas são gravadas ou ao vivo?

A transmissão das aulas é ao vivo!

2 - Posso formular minhas próprias perguntas?

Sim, você poderá enviar suas perguntas à palestrante via chat. 

3 - Se eu perder a apresentação ao vivo como faço para revê-la?

Após o encerramento da turma as gravações das aulas ficam disponíveis no painel dos alunos inscritos por 90(noventa) dias após seu encerramento.

4 - Vou receber um certificado de participação?

Sim, os certificados serão emitidos de forma automática (no prazo de até cinco dias úteis) para todos os alunos. O mesmo poderá ser encontrado no painel do aluno.

5 - Qual é a configuração recomendada do meu computador para assistir as aulas ao vivo?

Veja abaixo as configurações recomendadas/mínimas:

Descrição PC Mac
Sistema operacional Windows verões: XP Service Pack3, 2003 Server, Vista 32 bits/64 bits, Windows 7 32 bits/64 bits Mac OS versões: 10.5, 10.6, 10.7, 10.8
Link de internet Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal
Processador Intel ou AMD acima de 1GHz Intel acima de 1GHz
Memória RAM Acima de 1 gigabyte Acima de 1 gigabyte
Navegadores Chrome, Mozilla, Internet Explorer versão 8 ou superior. Safari versão 5 ou superior, Chrome ou Mozilla
JavaScript JavaScript e cookies habilitados JavaScript e cookies habilitados
Outros "Active X ativado (desbloqueado para IE é recomendado) Sun Java 5 ou mais recente" Apple Java 5 ou mais recente