A análise jurídica das medidas que afetarão os contratos trabalhistas em meio à crise
Em um momento de crise sanitária e isolamento social, por óbvio as relações de emprego são impactadas, ainda mais diante do temor da quebra de empresas e despedida em massa.
Nesta palestra, o objetivo é levantar e discutir algumas hipóteses de interrupção e suspensão do contrato de trabalho dentro do atual cenário de COVID-19.
O que pode ou não pode ser feito?
E quais as ferramentas que o Direito do Trabalho dispõe em um momento de crise e quais as contribuições e problemas advindas com a edição da MP 927 e outras medidas adotadas pelo Governo.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (ITE). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/Minas (BH). Mestre em Ciências Sociais pela FFC/Unesp/Marília....
Saiba mais...A palestra é dedicada para todos operadores do Direito.
- Realidade atual e Relação de emprego;
- Mecanismos de interrupção e suspensão do contrato de trabalho a partir da CLT;
- MP 927.
1 - A palestra é gravada ou ao vivo?
A transmissão da palestra é ao vivo.
2 - Vou receber um certificado de participação?
Sim. Em até um dia útil o certificado será emitido para todos que participarem da palestra ao vivo. Os participantes poderão adquirir o download do certificado, mediante pagamento da taxa de emissão (R$ 19,00), através do painel do aluno.
3 - Qual é a configuração recomendada do meu computador para assistir as aulas?
Veja abaixo as configurações recomendadas/mínimas:
| Descrição | PC | Mac |
|---|---|---|
| Sistema operacional | Windows verões: XP Service Pack3, 2003 Server, Vista 32 bits/64 bits, Windows 7 32 bits/64 bits | Mac OS versões: 10.5, 10.6, 10.7, 10.8 |
| Link de internet | Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal | Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal |
| Processador | Intel ou AMD acima de 1GHz | Intel acima de 1GHz |
| Memória RAM | Acima de 1 gigabyte | Acima de 1 gigabyte |
| Navegadores | Chrome, Mozilla, Internet Explorer versão 8 ou superior. | Safari versão 5 ou superior, Chrome ou Mozilla |
| JavaScript | JavaScript e cookies habilitados | JavaScript e cookies habilitados |
| Outros | "Active X ativado (desbloqueado para IE é recomendado) Sun Java 5 ou mais recente" | Apple Java 5 ou mais recente |