Prática Tributária Real: um guia do processo judicial tributário

Aprenda a ter sucesso na prática da advocacia tributária

Chega a grande oportunidade: você finalmente conseguiu um cliente na área tributária e está pronto para se tornar um grande tributarista. Mas, então, você descobre que a lógica do Processo Civil é subvertida quando de um lado da ponta se encontra a Fazenda Pública e no coração da discussão de encontra o crédito tributário! E agora?

Nesse curso, você será apresentado às principais ações tributárias, às principais teses de defesa tributária, dentro de uma visão estratégica e focada a indicar as diferenças em relação ao processo tributário comum.

Nesse curso, apresentamos as principais questões da prática real judicial tributária para o alívio de quem acha que Processo Tributário causa angústia existencial.

Ops! As inscrições para essa turma estão encerradas. Para ser avisado das próximas cadastre-se abaixo!

Professores de referência em suas áreas de atuação

Pilar de Souza Paula Coutinho Elói

Doutoranda em Direito Tributário pela PUC Minas com período de investigação no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - ISCSP na Universidade de Lisboa. Coordenadora licenciada da Pós...

Saiba mais...

Público alvo:

Este curso é destinado a:
 

 

Compromisso de satisfação Ibijus!

 

O aprendizado é o compromisso número 1 do IbiJus.

Os professores e toda sua equipe acadêmica se empenham ao máximo para que você tenha a melhor experiência de Ensino Virtual.

Para o IbiJus só interessa alunos 100% satisfeitos!

Por isso, se até a última aula ao vivo do curso você não se sentir satisfeito, basta nos enviar um e-mail relatando o motivo da sua insatisfação que o valor da sua inscrição será devolvido integralmente e sem mais perguntas.

Inscreva-se e comprove!

AULA 1:  MATÉRIAS DE DEFESA E LITÍGIO TRIBUTÁRIA: O crédito tributário, a CDA e as principais matérias de Defesa do Contribuinte.

  • Como o crédito tributário se constitui? A origem do crédito tributário como uma possível matéria de defesa (constitucionalidade, legalidade, variação de acordo com o ente federado, prescrição, decadência etc) e as potencialidades do processo administrativo.
  • CDA: Prerrogativas da Fazenda e Ato Administrativo Plenamente Vinculada.Uma colisão rica em matérias de defesa.
  • Principais matérias de defesa do contribuintedissecando a CDA e criando defesas.

 

AULA 2: AÇÕES NASCIDAS DA CDA: A Execução Fiscal, Exceção de Pré Executividade e os Embargos à Execução.

  • Iniciada a execução fiscal, vem a oportunidade para a exceção e os embargos. Hora de colocar a mão na massa, aplicar as Defesas tributárias e não confundir alhos com bugalhos (processo civil x Lei de Execução Fiscal, matéria de ordem pública x dilação probatória). Necessário também ficar atento às regras de penhorabilidade e saber orientar o seu cliente de que nem só de processo se fazem as cobranças (e penalidades) do Fisco.

 

AULA 3:  DIANTE DA INCERTEZA E DO ABUSO:  Mandado de Segurança e Ação Declaratória  em Matéria Tributária.

  • Como escolher estrategicamente a Ação Declaratória ou o Mandado de Segurança?
  • Compreendendo a linha entre o mais simples (Declaratória) e a mais “barata” (Mandado de Segurança).
  • Como explicar ao seu cliente a diferença entre essas ações.
  • Honorários contratuais x sucumbenciais nessas demandas. 
  • Regras (complexas!) de competência de acordo com o tributo.

 

AULA 4. CONTRADIÇÃO E O FISCO: Anulatória e Consignação em Pagamento.

  • Nessa aula, vamos entender como o uso da famosa ação de consignação em pagamento pode ser relevante diante das diversas incertezas tributárias, deixando clara a distinção com figuras próximas, como o depósito e a penhora.
  • Veremos também os diversos usos da ação anulatória, eis que a relação fisco e contribuinte não se restringe ao lançamento.

 

AULA 5. O TEMPO NO PROCESSO TRIBUTÁRIO E A HORA DA VERDADE: Coisa julgada e resolução de casos.

  • As regras da aplicação da coisa julgada se tornam mais complexas diante das longas relações jurídicas continuadas que marcam a cobrança de tributos. Venha conhecer a interessante jurisprudência sobre o tema e compreender os riscos e oportunidades de sua interpretação.
  • E, finalmente, hora de  checar sua aprendizagem por meio da resolução de casos e análise da coisa jugada.  Vamos usar técnicas de criatividade e de resolução de problemas para estimular sua capacidade de ofertar soluções.

1 - As aulas são gravadas ou ao vivo?

A transmissão das aulas é ao vivo!

2 - Posso formular minhas próprias perguntas?

Sim, você poderá enviar suas perguntas à palestrante via chat. 

3 - Se eu perder a apresentação ao vivo como faço para revê-la?

Após o encerramento da turma as gravações das aulas ficam disponíveis no painel dos alunos inscritos por 1 ano após seu encerramento.

4 - Vou receber um certificado de participação?

Sim, os certificados serão emitidos de forma automática (no prazo de até 7 dias úteis) para todos os alunos. O mesmo poderá ser encontrado no painel do aluno.

5 - Qual é a configuração recomendada do meu computador para assistir as aulas ao vivo?

Veja abaixo as configurações recomendadas/mínimas:

Descrição PC Mac
Sistema operacional Windows verões: XP Service Pack3, 2003 Server, Vista 32 bits/64 bits, Windows 7 32 bits/64 bits Mac OS versões: 10.5, 10.6, 10.7, 10.8
Link de internet Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal
Processador Intel ou AMD acima de 1GHz Intel acima de 1GHz
Memória RAM Acima de 1 gigabyte Acima de 1 gigabyte
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