alt-text

Prática Tributária Real: um guia do processo judicial tributário

Aprenda a ter sucesso na prática da advocacia tributária

Chega a grande oportunidade: você finalmente conseguiu um cliente na área tributária e está pronto para se tornar um grande tributarista. Mas, então, você descobre que a lógica do Processo Civil é subvertida quando de um lado da ponta se encontra a Fazenda Pública e no coração da discussão de encontra o crédito tributário! E agora?

Nesse curso, você será apresentado às principais ações tributárias, às principais teses de defesa tributária, dentro de uma visão estratégica e focada a indicar as diferenças em relação ao processo tributário comum.

Nesse curso, apresentamos as principais questões da prática real judicial tributária para o alívio de quem acha que Processo Tributário causa angústia existencial.

Ops! As inscrições para essa turma estão encerradas. Para ser avisado das próximas cadastre-se abaixo!

Professores de referência em suas áreas de atuação

alt-text
Pilar de Souza Paula Coutinho Elói

Doutoranda em Direito Tributário pela PUC Minas com período de investigação no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - ISCSP na Universidade de Lisboa. Coordenadora licenciada da Pós...

Saiba mais...

Público alvo:

Este curso é destinado a:
 

 

Compromisso de satisfação Ibijus!

 

O aprendizado é o compromisso número 1 do IbiJus.

Os professores e toda sua equipe acadêmica se empenham ao máximo para que você tenha a melhor experiência de Ensino Virtual.

Para o IbiJus só interessa alunos 100% satisfeitos!

Por isso, se até a última aula ao vivo do curso você não se sentir satisfeito, basta nos enviar um e-mail relatando o motivo da sua insatisfação que o valor da sua inscrição será devolvido integralmente e sem mais perguntas.

Inscreva-se e comprove!

AULA 1:  MATÉRIAS DE DEFESA E LITÍGIO TRIBUTÁRIA: O crédito tributário, a CDA e as principais matérias de Defesa do Contribuinte.

  • Como o crédito tributário se constitui? A origem do crédito tributário como uma possível matéria de defesa (constitucionalidade, legalidade, variação de acordo com o ente federado, prescrição, decadência etc) e as potencialidades do processo administrativo.
  • CDA: Prerrogativas da Fazenda e Ato Administrativo Plenamente Vinculada.Uma colisão rica em matérias de defesa.
  • Principais matérias de defesa do contribuintedissecando a CDA e criando defesas.

 

AULA 2: AÇÕES NASCIDAS DA CDA: A Execução Fiscal, Exceção de Pré Executividade e os Embargos à Execução.

  • Iniciada a execução fiscal, vem a oportunidade para a exceção e os embargos. Hora de colocar a mão na massa, aplicar as Defesas tributárias e não confundir alhos com bugalhos (processo civil x Lei de Execução Fiscal, matéria de ordem pública x dilação probatória). Necessário também ficar atento às regras de penhorabilidade e saber orientar o seu cliente de que nem só de processo se fazem as cobranças (e penalidades) do Fisco.

 

AULA 3:  DIANTE DA INCERTEZA E DO ABUSO:  Mandado de Segurança e Ação Declaratória  em Matéria Tributária.

  • Como escolher estrategicamente a Ação Declaratória ou o Mandado de Segurança?
  • Compreendendo a linha entre o mais simples (Declaratória) e a mais “barata” (Mandado de Segurança).
  • Como explicar ao seu cliente a diferença entre essas ações.
  • Honorários contratuais x sucumbenciais nessas demandas. 
  • Regras (complexas!) de competência de acordo com o tributo.

 

AULA 4. CONTRADIÇÃO E O FISCO: Anulatória e Consignação em Pagamento.

  • Nessa aula, vamos entender como o uso da famosa ação de consignação em pagamento pode ser relevante diante das diversas incertezas tributárias, deixando clara a distinção com figuras próximas, como o depósito e a penhora.
  • Veremos também os diversos usos da ação anulatória, eis que a relação fisco e contribuinte não se restringe ao lançamento.

 

AULA 5. O TEMPO NO PROCESSO TRIBUTÁRIO E A HORA DA VERDADE: Coisa julgada e resolução de casos.

  • As regras da aplicação da coisa julgada se tornam mais complexas diante das longas relações jurídicas continuadas que marcam a cobrança de tributos. Venha conhecer a interessante jurisprudência sobre o tema e compreender os riscos e oportunidades de sua interpretação.
  • E, finalmente, hora de  checar sua aprendizagem por meio da resolução de casos e análise da coisa jugada.  Vamos usar técnicas de criatividade e de resolução de problemas para estimular sua capacidade de ofertar soluções.

1 - O curso é gravado ou ao vivo?

A transmissão das aulas é ao vivo!

2 - Posso formular minhas próprias perguntas?

Sim, você poderá enviar suas perguntas à palestrante via chat. 

3 - Se eu perder a apresentação ao vivo como faço para revê-la?

Após o encerramento das aulas ao vivo, as gravações das aulas ficam disponíveis no painel dos alunos inscritos por 90 (noventa) dias.

4 - Vou receber um certificado de participação?

Sim, os certificados serão emitidos de forma automática (no prazo de até cinco dias úteis) para todos os alunos. O mesmo poderá ser encontrado no painel do aluno.

5 - Qual é a configuração recomendada do meu computador para assistir as aulas ao vivo?

Veja abaixo as configurações recomendadas/mínimas:

Descrição PC Mac
Sistema operacional Windows verões: XP Service Pack3, 2003 Server, Vista 32 bits/64 bits, Windows 7 32 bits/64 bits Mac OS versões: 10.5, 10.6, 10.7, 10.8
Link de internet Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal
Processador Intel ou AMD acima de 1GHz Intel acima de 1GHz
Memória RAM Acima de 1 gigabyte Acima de 1 gigabyte
Navegadores Chrome, Mozilla, Internet Explorer versão 8 ou superior. Safari versão 5 ou superior, Chrome ou Mozilla
JavaScript JavaScript e cookies habilitados JavaScript e cookies habilitados
Outros "Active X ativado (desbloqueado para IE é recomendado) Sun Java 5 ou mais recente" Apple Java 5 ou mais recente