Palestra sobre a Judicialização da saúde no Brasil, com foco nas políticas publicas.
Palestra sobre a Judicialização da saúde no Brasil, com foco nas políticas publicas, abordando os aspectos constitucionais do tema, bem como nas discussões sobre o princípio da reserva do possivel. Além disso, o curso analisará o papel do CNJ na temática.
Doutoranda em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da UFMG. Mestre em Direito Privado pela PUCMinas. Bacharel em Direito pela PUCMinas. Professora de Direito Civil, Direito Médico,...
Saiba mais...Discutir a judicialização da saúde no Brasil. Apresentar os pontos favoráveis e contrários à judicialização. Problematizar o futuro do tema. Analisar o papel do CNJ nas discussões sobre a Judicialização no Poder Judiciário.
O certificado ficará disponível na área do aluno, para todos aqueles que assistirem a palestra ao vivo, podendo ser impresso ou baixado em formato PDF.
Judicialização da saúde no Brasil. Artigo 196 da Constituição Federal. Princípio da Reserva do Possível. Acesso à medicamentos. Posicionamento do CNJ.
BADIN, Arthur. Controle judicial das políticas públicas: contribuição ao estudo do tema da judicialização da política pela abordagem da análise institucional comparada de Neil K. Komesar. Dissertação Mestrado. USP.2011.
RIZZO JUNIOR. Controle judicial das políticas públicas: contribuição ao estudo do tema da judicialização da política pela abordagem da análise institucional comparada de Neil K. Komesar. Dissertação Mestra. USP. 2011;
GRINOVER, Ada Pellegrini. O controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário. Revista do Curso de Direito da Faculdade de Humanidades e Direito, vol. 7, n. 7, 2010.
LIMBERGER, Temis; SOARES, Hector Cury. Políticas públicas e o direito ao fornecimento gratuito de medicamentos: desafios ao poder judiciário. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, vol. 2, n. 1, 2010.
VERÍSSIMO, Marcos Paulo. A Constituição de 1988, vinte anos depois: Suprema Corte e ativismo judicial “à brasileira”. Revista Direito GV, vol. 4, n. 2, 2008.
WANG, Daniel Wei Liang. Escassez de recursos, custos dos direitos e reserva do possível na jurisprudência do STF. Revista Direito GV, vol. 4, n. 2, 2008.
1 – Preciso comprar o material didático?
Não, todo material didático será disponibilizado em formato digital.
2 - As aulas são gravadas ou ao vivo?
Todas as aulas são ao vivo.
3 - Posso interagir com o professor durante a aula?
Sim, você poderá interagir com o professor a qualquer momento via chat. O professor também poderá convidá-lo a interagir via áudio. Para tanto você deverá possuir um headset (conjunto de fone de ouvido e microfone) instalado em seu computador.
4 - Se eu perder uma aula como faço para revê-la?
Após a aula ser ministrada ao vivo, o vídeo dessa aula ficará disponível para os alunos do curso.
5 - Qual é a configuração recomendada do meu computador para assistir as aulas ao vivo?
Veja abaixo as configurações recomendadas/mínimas:
| Descrição | PC | Mac |
|---|---|---|
| Sistema operacional | Windows verões: XP Service Pack3, 2003 Server, Vista 32 bits/64 bits, Windows 7 32 bits/64 bits | Mac OS versões: 10.5, 10.6, 10.7, 10.8 |
| Link de internet | Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal | Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal |
| Processador | Intel ou AMD acima de 1GHz | Intel acima de 1GHz |
| Memória RAM | Acima de 1 gigabyte | Acima de 1 gigabytes |
| Navegadores | Chrome, Mozilla, Internet Explorer versão 8 ou superior. | Safari versão 5 ou superior, Chrome ou Mozilla |
| JavaScript | JavaScript e cookies habilitados | JavaScript e cookies habilitados |
| Outros | "Active X ativado (desbloqueado para IE é recomendado) Sun Java 5 ou mais recente" | Apple Java 5 ou mais recente |