Famílias Simultâneas: Um arranjo familiar não monogâmico

A monogamia é obrigatória ou apenas um valor?

Famílias Simultâneas: Um arranjo familiar não monogâmico

Sobre a palestra

A palestra parte da problemática: É possível o reconhecimento jurídico das famílias simultâneas? Em sendo possível, que tipo de efeitos daí advirão?

Nas nuanças deste problema, de um lado, a Constituição Federal de 1988 consagra o princípio do pluralismo familiar, possibilitando o exercício da autonomia privada de cada um escolher a família que desejar; e, de outro, há julgados e doutrinadores que entendem que a monogamia é princípio jurídico apto a obstar a atribuição de efeitos jurídicos à concomitância conjugal.

Apesar das divergências quanto ao assunto, constata-se que a monogamia não pode ser entendida como um dever-ser pois, tratando-se de valor eleito intersubjetivamente, pode variar, não sendo obrigatório para todos. Ademais, mediante a investigação da monogamia sob os vieses religioso, sociológico, biológico e psicanalítico, apura-se que se trata de comportamento cultural, havendo relatos de que desde os tempos bíblicos as relações não monogâmicas eram vivenciadas.

Da mesma forma, o estudo da Psicanálise também possibilita certificar que a monogamia não é lei fundante da organização social e tampouco do psiquismo humano. Logo, não é prejudicial nem pode ser utilizada como obstáculo à proteção das pessoas que escolham viver em simultaneidade familiar.

Assim, concluiu-se que as famílias simultâneas são uma realidade há tempos existente e há muito invisível ao Direito, sendo merecedora da chancela jurídica dada a qualquer entidade familiar.

Será aberto espaço para perguntas com o objetivo de promover um breve debate sobre o tema.

Lançamento do livro:

Ao final, a palestrante lançará o livro de sua autoria "Famílias simultâneas: um arranjo familiar não monogâmico"


Categoria:

Direito Civil | Direito de Família

Tags:

livro, pluralismo familiar, Direito de família, gratuita, famílias simultâneas, arranjo familiar não monogâmico, palestra

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Professores

Professor Instituto IbiJus
Luiza Helena Messias Soalheiro

Doutoranda em Direito Privado pela PUC Minas Gerais. Mestra em Direito Privado pela PUC Minas Gerais. Professora. Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Arnaldo Janssen. Líder Coaching pela Cóndor Blanco Brasil. Advogada.

Perfil:
www.ibijus.com/123506

Público alvo

  • Profissionais do Direito;
  • Estudantes de Direito;
  • Profissionais que buscam entender melhor as possíveis implicações jurídicas dos novos desafios trazidos pelo Direito de Família, no que diz respeito às famílias simultâneas.

Conteúdo programático
Perguntas frequentes
    • Monogamia X pluralismo familiar
    • Famílias simultâneas
    • Repercussão jurídica
  • 1 - A palestra é  gravada ou ao vivo?
    A transmissão da palestra é ao vivo!

    2 - Posso formular minhas próprias perguntas?
    Sim, você poderá enviar suas perguntas à palestrante via chat. 

    3 - Se eu perder a apresentação ao vivo como faço para revê-la?
    Após a palestra ser transmitida ao vivo, sua gravação ficará disponível no painel dos alunos inscritos por 7 dias após seu encerramento.

    4 - Vou receber um certificado de participação?
    Sim. Em até um dia útil o certificado será emitido para todos que participarem da palestra ao vivo. Os participantes poderão adquirir o download do certificado, mediante pagamento da taxa de emissão (R$19,90), através do painel do aluno.

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