Famílias Simultâneas: Um arranjo familiar não monogâmico

A monogamia é obrigatória ou apenas um valor?

Sobre a palestra

A palestra parte da problemática: É possível o reconhecimento jurídico das famílias simultâneas? Em sendo possível, que tipo de efeitos daí advirão?

Nas nuanças deste problema, de um lado, a Constituição Federal de 1988 consagra o princípio do pluralismo familiar, possibilitando o exercício da autonomia privada de cada um escolher a família que desejar; e, de outro, há julgados e doutrinadores que entendem que a monogamia é princípio jurídico apto a obstar a atribuição de efeitos jurídicos à concomitância conjugal.

Apesar das divergências quanto ao assunto, constata-se que a monogamia não pode ser entendida como um dever-ser pois, tratando-se de valor eleito intersubjetivamente, pode variar, não sendo obrigatório para todos. Ademais, mediante a investigação da monogamia sob os vieses religioso, sociológico, biológico e psicanalítico, apura-se que se trata de comportamento cultural, havendo relatos de que desde os tempos bíblicos as relações não monogâmicas eram vivenciadas.

Da mesma forma, o estudo da Psicanálise também possibilita certificar que a monogamia não é lei fundante da organização social e tampouco do psiquismo humano. Logo, não é prejudicial nem pode ser utilizada como obstáculo à proteção das pessoas que escolham viver em simultaneidade familiar.

Assim, concluiu-se que as famílias simultâneas são uma realidade há tempos existente e há muito invisível ao Direito, sendo merecedora da chancela jurídica dada a qualquer entidade familiar.

Será aberto espaço para perguntas com o objetivo de promover um breve debate sobre o tema.

Lançamento do livro:

Ao final, a palestrante lançará o livro de sua autoria "Famílias simultâneas: um arranjo familiar não monogâmico"


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Professores de referência em suas áreas de atuação

Luiza Helena Messias Soalheiro

Doutoranda em Direito Privado pela PUC Minas Gerais. Mestra em Direito Privado pela PUC Minas Gerais. Professora. Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Arnaldo Janssen....

Saiba mais...

Público alvo

  • Monogamia X pluralismo familiar
  • Famílias simultâneas
  • Repercussão jurídica

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A transmissão da palestra é ao vivo!

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