Temas polêmicos de Direito de Família II

Relações conjugais

Sobre o Curso

O presente curso de atualização em Direito de Família apresenta uma abordagem diferenciada, tanto acerca de novos conflitos sociais que reclamam novas técnicas de tutela por parte do Direito de Família, quanto acerca da reconstrução de clássicos institutos familiares, que, na contemporaneidade, exigem um tratamento jurídico inovador, em razão da mudança de paradigmas políticos, culturais e sociais, relacionados com a fragmentação de nossa sociedade e com a pluralidade jurídica que fundamenta o Estado Democrático de Direito brasileiro. 

São inúmeros, portanto, os dilemas sociofamiliares que demandam novas e criativas soluções, que estejam em consonância com as diretrizes constitucionais personalistas, independente de expressa previsão no ordenamento jurídico. 

Nesse sentir, a realidade contemporânea é rica em novos conflitos conjugais e apresenta ao Direito de família uma profusão de desafios. A tutela da família eudemonista e o princípio da liberdade de (des)constituição familiar nos faz repensar o instituto do divórcio e enfrentar  o surgimento das famílias simultâneas. Além disso, a ênfase dada atualmente ao princípio da autonomia privada nas relações familiares também impõe as mais variadas reflexões em torno do trato jurídico dos regimes de bens matrimoniais. 

Desta forma, necessário que o operador do direito de família seja capaz de estabelecer discursos jurídicos racionais no momento da interpretação e aplicação dos institutos de direitos de família, de modo que seja possível dinamizar a reconstrução do direito, adaptando-se a novos conflitos e necessidades sociais, sem o abandono da técnica jurídica, mas de forma sistemática e coerente.

Ementa

Direito das Famílias na contemporaneidade – Revisão de antigos institutos e surgimento de novos institutos como fatos jurídicos – Aplicação direta das normas constitucionais para orientar situações não previstas expressamente em lei - Análise dos pressupostos teóricos a partir da realidade: estudo de casos – Uniões dúplices como entidades familiares – Divórcio e separação - Regime de bens

Ops! As inscrições para essa turma estão encerradas. Para ser avisado das próximas cadastre-se abaixo!

Professores de referência em suas áreas de atuação

Renata de Lima Rodrigues

Doutoranda em Direito Privado e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Uiversidade católica de Minas Gerais - PUC/Minas (2007), Especialista em Direito Civil pelo IEC-PUC/Minas (2004), Bacharel...

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Ana Carolina Brochado Teixeira

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004), Doutora pela UERJ (2009)....

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Objetivos

 

Tendo em vista que o curso se propõe à discussão de temas polêmicos que têm impactado sobremaneira o Direito das Famílias contemporâneo, ele será organizado em 02 eixos centrais (direito parental e direito conjugal), cada um com 3 módulos, totalizando 06 módulos ou unidades de ensino. Cada unidade será desenvolvida a partir de um texto base, que apresentará um tema ou argumento central, em torno do qual serão problematizadas as questões a serem trabalhadas pelo aluno. 

 Módulo 01 - Divórcio

Argumento central: O divórcio como direito potestativo: o fim da conjugalidade como exercício da autonomia privada 

 Módulo 02 - Famílias simultâneas

Argumento central: A possibilidade de não aplicação do princípio da monogamia para tutelar a simultaneidade familiar, em nome da solidariedade e responsabilidade familiar.

 Módulo 03 - Regime de bens

Argumento central: Inadequações teóricas e práticas dos regimes de bens do casamento e da união estável na contemporaneidade

 Módulo 04 - Conclusão

Aula de encerramento que tem como propósito debater as questões centrais e finalizar as discussões.

1 – Preciso comprar o material didático?

Não, todo material didático será disponibilizado em formato digital.

2 - As aulas são gravadas ou ao vivo?

Todas as aulas são ao vivo.

3 - Posso interagir com o professor durante a aula?

Sim, você poderá interagir com o professor a qualquer momento via chat. O professor também poderá convidá-lo a interagir via áudio. Para tanto você deverá possuir um headset (conjunto de fone de ouvido e microfone) instalado em seu computador.

4 - Se eu perder uma aula como faço para revê-la?

Após a aula ser ministrada ao vivo, o vídeo dessa aula ficará disponível para os alunos do curso.

5 - Qual é a configuração recomendada do meu computador para assistir as aulas ao vivo?

Veja abaixo as configurações recomendadas/mínimas:

DescriçãoPCMac
Sistema operacional Windows verões: XP Service Pack3, 2003 Server, Vista 32 bits/64 bits, Windows 7 32 bits/64 bits Mac OS versões: 10.5, 10.6, 10.7, 10.8
Link de internet Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal
Processador Intel ou AMD acima de 1GHz Intel acima de 1GHz
Memória RAM Acima de 1 gigabyte Acima de 1 gigabytes
Navegadores Chrome, Mozilla, Internet Explorer versão 8 ou superior. Safari versão 5 ou superior, Chrome ou Mozilla
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