Proteção ou Desamparo ao Mercado de Trabalho Feminino?

  Em maio de 2019, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso interposto por uma rede de supermercados do Estado de Santa Catarina, para afastar condenação ao pagamento em dobro dos domingos trab...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 31/05/2019 | Comentários: 0

É Possível Acumular Aposentadorias de Regimes Previdenciários Diversos?

  O sistema de previdência do Brasil é composto por dois regimes, administrados e geridos de forma independente, quais sejam, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Socia...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/05/2019 | Comentários: 0

Os novos modelos de negócios, as startups e a desburocratização.

  O termo startup caiu no mundo corporativo e passou a ser muito usado (ao menos aqui no Brasil) a partir da década de 90, tornando-se um jargão que designava uma empresa em seu princípio, na medida em que, literalmente,...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 29/05/2019 | Comentários: 0

Regras de Trânsito e Condomínios

  Na atualidade, existem diferentes tipos de propriedades residenciais planejadas para atender necessidades específicas.  É notável a multiplicação de condomínios fechados com área de la...

Por Simone Gonçalves em 29/05/2019 | Comentários: 0

Saiba como reduzir alíquotas de IRPJ (32% para 8%) e CSLL (32% para 12%) para Hospitais, Clínicas Médicas e Laboratórios

  Os Hospitais, Clínicas e Laboratórios que prestam serviços na área da saúde são tributados em relação ao Imposto de Renda (IPRJ) e Contribuição Social (CSLL), atrav&eacu...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 28/05/2019 | Comentários: 2

Como afastar a cobrança do adicional dos 10% sobre o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa

  É de conhecimento público que toda empresa recolhe aos cofres públicos Contribuição Social (FGTS) em caso de demissão sem justa causa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante total de...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 28/05/2019 | Comentários: 0

Departamentos jurídicos inchados

  Aproveitando que falei sobre equipes jurídicas em textos anteriores, há um importante tema para os jurídicos corporativos que, às vezes, é visto como um tabu: o inchaço desses departamentos. Ainda...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 27/05/2019 | Comentários: 0

A interligação entre o gestor e a sua equipe jurídica

  Aproveitando já ter falado de mudanças em artigo anterior, creio que não só os gestores, mas os geridos igualmente sofrem quando se fala em mudar, transformar ideias, inovar, pensar fora da caixa e tantas outras...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 24/05/2019 | Comentários: 0

Audiência Pública 01/2019 da ANEEL e o futuro da micro e minigeração distribuída

  Quem não atua em temas afetos ao setor elétrico pode ser que sequer tenha noção do que o título deste artigo queira significar, e é por isso, tendo em vista ser o tema de grade relevância, n&...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 24/05/2019 | Comentários: 0

O gestor jurídico e as imprescindíveis mudanças de rumos

  O nosso papel de gestores de departamentos ou equipes jurídicas não é simples: temos, como já falei, uma formação acadêmica muito formal, tradicional, mas trabalhamos com os mais diversos tip...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 23/05/2019 | Comentários: 0

Próximo evento

Responsabilidade tripla por danos ao meio ambiente

Como atuar juridicamente com a tese da responsabilidade ambiental tripla

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