Quero trabalhar com as Grandes Teses Tributárias, mas tenho o receio de não saber apresentar os cálculos aos meus clientes. O que fazer?

  Olá caríssimos, um bom dia!    Seguindo a série de artigos que trata de perguntas frequentes em aulas e contatos, hoje falarei um pouco sobre o receio que muitos colegas possuem de trabalhar com teses tributárias por desconhecer as minúcias de...

Por Marcos Relvas em 04/07/2018 | Comentários: 0

Normas processuais da Reforma Trabalhista possuem aplicabilidade imediata segundo TST

  A Justiça Trabalhista vive um momento emblemático, em razão das diversas novidades legislativas experimentadas recentemente. Entre essas novidades, a Reforma Trabalhista (Lei n° 13467/2017) certamente é a de maior impacto.  Muitas foram as dis...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 03/07/2018 | Comentários: 0

Cobrança de ICMS na conta de energia elétrica e o princípio da seletividade

Você sabia que pode estar pagando mais ICMS do que deveria na conta de energia elétrica? Veja como resolver o problema A alíquota de ICMS para os serviços de energia elétrica e telecomunicações tem cobrança maior do que a alíquota geral em muitas...

Por Marcos Relvas em 15/06/2018 | Comentários: 0

Restituição de tributos pagos indevidamente: posso pedir a devolução em dobro?

  Hoje decidi fazer uma breve reflexão sobre outra questão que causa grande confusão a muitos colegas que trabalham com a restituição de tributos.   Frequentemente sou questionado, sobretudo em relação à tese da TUST/TUSD, acerca da possibilidad...

Por Marcos Relvas em 06/06/2018 | Comentários: 6

Compensação de Tributos administrados pela RFB: as vantagens auferidas pelo contribuinte

  A compensação de tributos é uma das modalidades de extinção do crédito tributário, nos termos do art. 156, II, do CTN. A compensação se constitui na possibilidade de restituição de valores pagos de forma indevida ou cobrados a maior. É, pois, ...

Por Marcos Relvas em 06/06/2018 | Comentários: 1

Taxa SATI é abusiva – Violações ao Direito do Consumidor

  Há tempos inúmeras construtoras vêm materializando práticas abusivas e ilegais, isso ocorre quando os interessados pela aquisição de imóveis em período de obras, são “obrigados” a efetuar o pagamento de uma TAXA denominada SATI, nessa esteira, ...

Por Helio Mendes Veiga em 05/06/2018 | Comentários: 1

Pequena e Média Empresa e as Teses Tributárias

  Quando ouço ou leio de algum jurista que acabou o tempo das Grandes Teses Tributárias fico pensando qual o parâmetro que o colega tem utilizado, porque na minha visão elas estão mais vivas do que nunca, no melhor momento possível para se ingres...

Por Marcos Relvas em 17/05/2018 | Comentários: 0

Vamos conversar um pouco sobre publicidade na Advocacia?

  A temática publicidade na advocacia é disciplinada no Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Capítulo VIII (art. 39 a 47).   A publicidade na advocacia, por óbvio, não é vedada; mas, o tema recebe um tratamento bastante rig...

Por Inara de Pinho em 11/05/2018 | Comentários: 0

Atividades Concomitantes - Possibilidade de Revisão de Aposentadoria

  A essa altura você já sabe que eu amo cálculos previdenciários, né? Hehe! Mas então, uma coisa que sempre me incomodou MUITO foi o cálculo do salário de benefício(SB) para atividades concomitantes. Lembrando que o salário de benefício é o "...

Por Alessandra Strazzi em 07/05/2018 | Comentários: 0

Mercado livre e mercado cativo: entenda as diferenças

  Você já ouviu falar entre mercado livre e mercado cativo? Hoje vamos ajudar você a entender as diferenças No Brasil, atualmente, temos 2 tipos de consumidores de energia elétrica: o livre e o cativo. O consumidor livre compra energia diretame...

Por Marcos Relvas em 07/05/2018 | Comentários: 0