Pílulas tributárias: No Mandado de Segurança posso fazer a instrução por amostragem do indébito tributário a ser restituído?

  Olá caríssimo(a) colega! Na pílula tributária de hoje eu quero esclarecer uma questão muito comum quando o tema é a impetração de Mandado de Segurança nas ações de restituição de indébito tributário. Afinal, para pleitear, em sede de Mandado ...

Por Marcos Relvas em 22/03/2019 | Comentários: 2

Pílulas tributárias: Empresas do Simples podem requerer a exclusão do pagamento da multa dos 10% do FGTS?

  Muito bom dia caríssimos(as)!  Aos que me acompanham nas redes sociais e palestras ministradas sabem que uma das Grandes Teses Tributárias que eu trabalho nos meus cursos é a multa dos 10% do FGTS. E hoje eu quero te trazer uma atualização mui...

Por Marcos Relvas em 22/03/2019 | Comentários: 0

Advogar em Portugal: notas sobre o cotidiano forense português

 Apesar das muitas semelhanças que se encontram no direito luso-brasileiro, as peculiaridades da legislação, da cultura e dos costumes jurídicos portugueses se traduzem em situações do cotidiano forense que merecem a atenção dos advogados brasilei...

Por Julian Henrique Dias Rodrigues em 17/03/2019 | Comentários: 2

Processo civil português: espécies de ações e formas de processo

  O CPC português classifica as ações em 2 espécies: declarativas ou executivas (art. 10), como ocorre no CPC brasileiro com os processos de conhecimento (art. 318) e execução (art. 771).   A nomenclatura do processo declarativo pode causar algu...

Por Julian Henrique Dias Rodrigues em 17/03/2019 | Comentários: 0

Rateio de materiais sem fins lucrativos é crime?

  Prezado leitor, bom dia! Quero aproveitar hoje o nosso espaço no Blog IbiJus para trazer uma reflexão sobre o Direito Penal que é muito pertinente dentro da sociedade contemporânea.   Eu te pergunto: O que é “pirataria”? É preciso haver fim l...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 07/03/2019 | Comentários: 0

8 de março – Dia Internacional da Mulher

  Oficializado no ano de 1975 pela ONU, o Dia Internacional das Mulheres é uma data destinada à celebração das conquistas das mulheres ao longo dos séculos. É inegável que hoje as mulheres gozam de proteção e possuem espaço aberto para as discus...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 07/03/2019 | Comentários: 0

Sucessão Familiar. Empresas Agro e Produtores Rurais. Impostos

  Ainda que, a princípio, possam parecer a mesma coisa, herança e espólio se diferem um pouco. Enquanto a herança é definida pelo conjunto de bens, direitos e deveres que um falecido deixa, o espólio...

Por Caius Godoy em 01/03/2019 | Comentários: 0

Sucessão Familiar. Empresas Agro e Produtores Rurais. Holding Empresarial

  Holding empresarial é um tipo de organização que possibilita a uma empresa controlar e influenciar outras empresas, que são suas subsidiárias. A expressão “holding”, no inglês, si...

Por Caius Godoy em 01/03/2019 | Comentários: 0

Sucessão familiar: Empresas Agro e Produtores Rurais

  A sucessão familiar em empresas do agronegócio assim como para os produtores rurais, ambos ainda que de pequeno porte, é uma questão que precisa ser planejada desde o início, preparando os familiares para...

Por Caius Godoy em 01/03/2019 | Comentários: 0

Os produtores rurais podem buscar a recuperação do ICMS

  Recuperar o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) descontado no momento da compra de produtos usados na atividade agrícola é possível, no Estado de São Paulo. Essa &eacut...

Por Caius Godoy em 01/03/2019 | Comentários: 0

Próximo evento

Ciclo de palestras: Gestão Digital na Advocacia

Acelere resultados com Gestão Digital na Advocacia

Começa em: