Painel tributário: Imunidade tributária para as exportações no Simples Nacional

Painel tributário: Imunidade tributária para as exportações no Simples Nacional

Olá amigos e amigas tributaristas, como vocês estão? Que bom voltar a encontrá-los neste espaço dedicado às discussões pertinentes à advocacia tributária. Esperamos contar com a parceria de vocês por todo o ano de 2021!Para inaugurar nosso espaço ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 21/01/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0

Salário-maternidade X Contribuição Previdenciária: mais uma vitória concreta do Contribuinte!

Salário-maternidade X Contribuição Previdenciária: mais uma vitória concreta do Contribuinte!

​​​​​​​No ano de 2020, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária sobre o salário -maternidade, conforme julgamento do Recurso Extraordinário nº 576.967.Tal julgamento fez com que a ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 20/01/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0

Justiça autoriza Centauro a compensar contribuições previdenciárias com créditos de PIS/COFINS

Justiça autoriza Centauro a compensar contribuições previdenciárias com créditos de PIS/COFINS

A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu à Centauro (Grupo SBF S.A.) liminar em mandado de segurança para autorizar a compensação de débitos de contribuições previdenciárias com créditos de PIS/COFINS, excluídos da base do ICMS, conquistados ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/01/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0

Constitucionalidade dos 10% do FTGS: É o fim?

Constitucionalidade dos 10% do FTGS: É o fim?

​​​Em outubro de 2020 o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a contribuição social na alíquota de 10% (dez por cento) sobre o montante dos depósitos devidos ao FGTS nos casos de despedida de empregado sem justa causa, decisão referente ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 19/01/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Impossibilidade do reconhecimento de uniões estáveis e/ou casamentos simultâneos

Jurisprudência de Família: Impossibilidade do reconhecimento de uniões estáveis e/ou casamentos simultâneos

Olá amigos e amigas, esperamos que as festividades de final de ano tenham sido um momento de descanso e que 2021 seja de muita saúde e sucesso!Como sempre, é muito bom poder contar com a presença de vocês por aqui, sobretudo nesta retomada do ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/01/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

Ainda é possível não pagar imposto na abertura de empresa Administradora  de Bens!

Ainda é possível não pagar imposto na abertura de empresa Administradora de Bens!

​​​​​​​É comum empresas integralizarem seu capital com imóveis dos sócios, sendo que a legislação tributária garantia imunidade do I.T.B.I. para empresas que comprovassem que não exercessem a atividade preponderante de venda ou locação de ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 18/01/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Apreciação da quantidade e da natureza da droga na dosimetria da pena

Advocacia criminal em pílulas: Apreciação da quantidade e da natureza da droga na dosimetria da pena

Olá amigos e amigas criminalistas, como vocês estão? Esperamos que muito bem!Retornamos ao nosso projeto de artigos voltados para a advocacia criminal com um recente julgado que confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 13/01/2021 | Penal | Comentários: 0

Saber Trabalhista:  Adicional de insalubridade é devido ao empregado de drogaria que aplica injeções

Saber Trabalhista: Adicional de insalubridade é devido ao empregado de drogaria que aplica injeções

Olá pessoal! Começamos o ano de 2021 com uma super novidade para a advocacia trabalhista. Agora vamos dedicar um espaço do nosso Blog para a série de artigos Saber Trabalhista. Neste espaço vamos trazer notícias e jurisprudências ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 11/01/2021 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Introdução ao Direito Médico e da Saúde

Introdução ao Direito Médico e da Saúde

O direito médico é uma área que tem crescido cada vez mais, especialmente com a necessidade constante que os profissionais da saúde têm de buscar segurança nos atos do dia a dia. Todas as questões dessa área advêm do art. 196 da Constituição ...

Por Mariana Costa Reis em 06/01/2021 | Advocacia | Comentários: 0

RANDON anuncia crédito de mais de 800 milhões em recuperação de PIS/COFINS

RANDON anuncia crédito de mais de 800 milhões em recuperação de PIS/COFINS

Enfim 2021 … Um ano muito esperado! Desejamos que seja de muita saúde e paz para todos nós!A primeira semana útil do novo ano já começa movimentada para o mercado financeiro, tributaristas e contribuintes. Isso porque, ao apagar das luzes de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/01/2021 | Direito Tributário | Comentários: 1