Jurisprudência de Família: Reconhecimento da União Estável concomitante ao Casamento

Jurisprudência de Família: Reconhecimento da União Estável concomitante ao Casamento

Tudo bem pessoal, como estão?Ficamos muito felizes de ter a companhia de vocês em mais uma oportunidade! Hoje vamos trabalhar um recente julgado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que reconheceu uma união estável paralela ao ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/11/2020 | Direito de Família | Comentários: 0

Hospitais e Clínicas podem utilizar custos de medicamentos para diminuir Impostos

Hospitais e Clínicas podem utilizar custos de medicamentos para diminuir Impostos

​​​​​​​Hoje vamos abordar como hospitais ou similares e clínicas médicas podem se utilizar dos insumos de medicamentes para integrar seus custos e diminuir as contribuições ao PIS e COFINS.Em termos simples, “insumos” são matérias-primas, ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 23/11/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Painel tributário: Incide ICMS sobre a venda de salvados de sinistro?

Painel tributário: Incide ICMS sobre a venda de salvados de sinistro?

​​​​​​​​​​​​​​Olá pessoal, tudo bem? Vamos a mais um Quiz?CASO HIPOTÉTICO: X é sócio-proprietário da B Seguros de Automóveis. Sabendo de sua atuação na advocacia especializada em matéria tributária na cidade, ele te procura para analisar a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/11/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Contornos do princípio da insignificância à luz da atual jurisprudência do STJ

Advocacia criminal em pílulas: Contornos do princípio da insignificância à luz da atual jurisprudência do STJ

Olá amigos e amigas criminalistas, tudo bem com vocês?A insignificância, sem dúvidas, é um dos conceitos mais discutidos dentro das ciências criminais, pois a sua aplicabilidade e contornos influenciam a política criminal adotada por uma ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 18/11/2020 | Penal | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Anulação de registro de paternidade e vínculo socioafetivo

Jurisprudência de Família: Anulação de registro de paternidade e vínculo socioafetivo

Olá pessoal, nosso espaço de hoje no Blog é para mais uma importante discussão sobre o Direito das Famílias travada no Superior Tribunal de Justiça. A Corte entendeu pela possibilidade de anulação do registro de paternidade diante de exame ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/11/2020 | Direito de Família | Comentários: 0

Cálculos de forma simples para excluir o ICMS do PIS e COFINS

Cálculos de forma simples para excluir o ICMS do PIS e COFINS

​​​​​​​Hoje vamos abordar sobre como efetuar os cálculos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS de forma simples.Há razões para efetuarmos as estimativas dos cálculos: a primeira é pelo fato dos Juízes determinarem na inicial a ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/11/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

O Direito Sucessório do companheiro nas famílias simultâneas ou paralelas e o Supremo Tribunal Federal

O Direito Sucessório do companheiro nas famílias simultâneas ou paralelas e o Supremo Tribunal Federal

RESUMOA familia deixou de ser um núcleo econômico e de reprodução para ser o espaço do amor e do afeto, igualização de direitos entre homesn e mulheres; legitimação de todas as formas de filiação; reconhecimento de que há várias formas de ...

Por Jesmar César da Silva em 15/11/2020 | Direito de Família | Comentários: 0

Notícia comentada: STF retira da pauta do plenário virtual julgamento do processo que trata do “negociado sobre o legislado” na área trabalhista

Notícia comentada: STF retira da pauta do plenário virtual julgamento do processo que trata do “negociado sobre o legislado” na área trabalhista

No último dia 06 de novembro, o STF retirou da pauta de julgamento virtual, o Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.121.633, que trata da prevalência do “negociado sobre o legislado”. Desse modo, em razão da intervenção da Ministra Rosa ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 13/11/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Acordo é via eficaz para a solução de conflitos trabalhistas de forma célere

Acordo é via eficaz para a solução de conflitos trabalhistas de forma célere

Olá pessoal, tudo bem? Os acordos trabalhistas nunca estiveram tão em alta como no momento. Sem dúvidas, o período excepcional vivido requer medidas ágeis e inovadoras para a burla das dificuldades postas. Ainda mais na seara trabalhista, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 13/11/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Painel tributário: É constitucional lei anterior à EC 29/2000 que aplica a seletividade ao IPTU

Painel tributário: É constitucional lei anterior à EC 29/2000 que aplica a seletividade ao IPTU

Olá tributaristas, tudo bem? Hoje dedicamos o espaço do nosso Blog para apresentar mais uma recente tese de repercussão geral em matéria tributária. Trata-se do Tema 523, que analisa a seletividade do IPTU (Imposto Predial e Territorial ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 12/11/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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