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Testamento -10 Dez motivos para fazê-lo !!!

Vivenciamos um quadro nada agradável em razão da pandemia do COVID-19, inobstante a tudo isso, o profissional do direito deve estar preparado à agasalhar seu cliente neste momento concernente ao patrimônio da família, pensando nisso elenco a ...

Por Helio Mendes Veiga em 20/04/2020 | Sucessões | Comentários: 0

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Reconhecido vínculo consumerista entre motorista e empresa de aplicativo de transporte

Durante muito tempo se discutiu na Justiça do Trabalho se o vínculo estabelecido entre os motoristas de aplicativos de transportes e as empresas desenvolvedoras e fornecedoras destes serviços seria de trabalho. Diversos Tribunais Regionais do ...

Por Mateus Silva Jesus Moreira em 17/04/2020 | Consumidor | Comentários: 4

Consigo liminares nas ações PIS/COFINS, mesmo pendente o julgamento dos embargos?

A resposta para esse questionamento é sim! A recuperação de PIS/COFINS é a chamada Tese do Milênio, pois abriu diversos contribuintes a oportunidade de recuperar créditos tributários. Em 15/03/2017, em sede de repercussão geral, o STF (Supremo ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 16/04/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Notícia: Sancionada a Medida Provisória do Contribuinte Legal

Segundo o site de notícias Uol/Estadão Conteúdo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou sem vetos a Medida Provisória (MP 899/19) do contribuinte legal, que por ter tido alteração no texto durante tramitação no Congresso, foi ...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 15/04/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Impacto da COVID-19 nos contratos

Devido ao contexto social de pandemia pelo qual estamos passando, bem como as determinações legais de fechamento de shopping centers, comércios, suspensão de atividades empresariais, e determinação de quarentena e isolamento social, questões e ...

Por Camila Peixoto Olivetti Regina em 15/04/2020 | Direito Civil | Comentários: 0

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Solução de Conflitos em tempos de COVID-19 - Como fazer?

A pandemia que enfrentamos nesse momento tem gerado um cenário bastante nebuloso e preocupante para todos, bem como incertezas econômicas e financeiras, o que causa reflexo direto nas nossas relações pessoais, contratuais, trabalhistas, ...

Por Camila Peixoto Olivetti Regina em 15/04/2020 | Direito Civil | Comentários: 0

Pandemia Covid-19: Retrospecto dos últimos acontecimentos do ponto de vista legal

Prezados,A fim de orientar e dar conhecimento da situação aos nossos clientes estamos apresentando Retrospecto do estado de calamidade causado pelo Covid-19. Desde que a epidemia causada pelo vírus Covid-19 se instalou no Brasil no final de ...

Por Raul Iberê Malagó em 13/04/2020 | Notícias | Comentários: 0

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A Pandemia pode Modificar o Papel do Estado e da Sociedade?

Ainda ontem conversava com uma amiga sobre os efeitos diversos desse período de isolamento social. O risco de contaminação pelo vírus, risco de colapso no sistema de saúde, as inevitáveis consequências na economia, no emprego e sobretudo os ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 09/04/2020 | Direito Internacional | Comentários: 0

Medidas econômicas aplicáveis as empresas para minimizar os impactos da pandemia

É indubitável que com a decretação do isolamento social houve um impacto demasiado na economia brasileira, acarretando em prejuízos às empresas. Para tentar minimizar estes impactos, o Governo e as instituições financeiras estipularam algumas ...

Por Carolina Berton Lick em 08/04/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

O Brasil e a Educação Superior

* Publicado anteriormente no site CanalFolia, de 16 jul. 2019.Grande é a satisfação em estarmos iniciando, nesta destacada mídia digital, uma Coluna sobre Educação. Nesta semana, enfocaremos um assunto que não deixa de atemorizar pais, ...

Por Nelson Wanderley Ribeiro Meira em 07/04/2020 | Notícias | Comentários: 0

Próximo evento

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NovaAdv - Advocacia Trabalhista

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