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Por que investimentos básicos podem ser um diferencial nas crises?

Completamos um ano de pandemia e as consequências desastrosas ao país e ao mundo estão sendo inquestionáveis. Estudos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) relatam o aumento da pobreza extrema que já alcança o percentual ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 21/03/2021 | Sociologia | Comentários: 0

URGENTE! Recuperação de PIS/COFINS tem nova pauta no Supremo

Olá amigos e amigas tributaristas, tudo bem?Que semana movimentada para nós, não é mesmo? Novamente, a tese de Recuperação PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição de Financiamento da Seguridade Social) ganha destaque no ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/03/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0

Painel tributário: Um bom advogado tributarista não precisa ser especialista em cálculos!

Olá amigos e amigas tributaristas, tudo bem?Hoje vamos debater uma questão que aflige a advocacia quando falamos em Direito Tributário e ações de recuperação de créditos tributários: cálculos! Um bom tributarista não precisa ser especialista ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 18/03/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0

Notícia Comentada: Presidente do STF orienta que TRFs deixem de remeter recursos sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins

Olá tributaristas, tudo bem?A terça-feira, dia 16/03, foi bastante movimentada para aqueles que acompanham as ações PIS/COFINS, não é mesmo?Como vocês já devem saber, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, enviou para os ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/03/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0

A tributação do PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre

O Plano Gerador de Benefício Livre - PGBL é uma das possibilidades de previdência privada. Sua principal característica é o desconto na declaração do Imposto de Renda (IR), até o limite de 12% da renda bruta. No entanto, no momento do saque, a ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 16/03/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0

Reforma Tributária: qual o melhor sistema tributário para o Brasil?

Tanto se ouve falar em reforma tributária. Mas o que é reforma tributária, quantos projetos estão em andamento? Qual o melhor sistema?Reforma tributária nada mais é do que a reformulação do sistema tributário e não propriamente a alteração do ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/03/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Pai deve pagar pensão ao filho que reside com padrasto rico

Olá amigos e amigas, tudo bem?Hoje reservamos o nosso espaço para trazer um importante precedente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) sobre a obrigação dos pais de prestar alimentos aos seus filhos. Em recente julgamento o TJRJ ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 16/03/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Reincidência permite fixação de regime mais gravoso e impede a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos

A reincidência em crime doloso impede a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos (art. 44, II, do CP), além de permitir a fixação do cumprimento da pena em regime mais gravoso do que aquele definido em lei (art. 33, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 10/03/2021 | Penal | Comentários: 0

Saber Trabalhista: Adicional de insalubridade não é devido a cuidadora de idosos

Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao julgar o RR-20717-49.2015.5.04.0332, decidiu que não é devido adicional de insalubridade à empregada de lar de cuidados de idosos.A reclamante alegou em suas razões que ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 08/03/2021 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Painel tributário: A repetição do indébito tributário pode ser pedida em dobro?

Quando falamos das ações de recuperação do indébito tributário uma pergunta frequente é acerca da possibilidade de restituição em dobro. O pedido é viável? Os juízes e Tribunais têm aceito esse pedido? Vamos conversar um pouquinho sobre o tema a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/03/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0

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