Blog | Ibijus

Advocacia criminal em pílulas: Prisão domiciliar é alternativa aos regimes aberto e semiaberto em tempos de coronavírus

"Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, é preciso realizar o juízo de risco inerente à custódia cautelar com maior preponderância das medidas alternativas ao cárcere". Nesses termos foi o voto da Ministra Laurita Vaz ao relatar o HC ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 12/05/2020 | Penal | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Prisão preventiva e pedido de revogação com base no COVID-19. O que alegar?

Olá criminalistas, sejam bem-vindos(as) à série Advocacia criminal em pílulas. Um espaço destinado no Blog IbiJus para o debate e troca de ideias sobre a prática da advocacia criminal. Inauguramos a nossa série com uma questão bastante atual, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 06/05/2020 | Penal | Comentários: 3

Visto para profissionais altamente qualificados em Portugal

Se você pretende pleitear um visto de residência para Portugal, este artigo aborda dicas importantes para que você identifique se a sua área de atividade pode ser considerada como altamente qualificada. O visto de residência para profissionais ...

Por Vanessa Bueno em 01/05/2020 | Advocacia | Comentários: 0

Multas tributárias em época de quarentena

Com a interrupção das atividades econômicas impostas pelo Estado em face da pandemia, os contribuintes se encontram impossibilitados de auferir receitas e, em decorrência disso, estão sem condições de honrar com seus compromissos ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 30/04/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Coronavírus: a responsabilidade pelo atraso na entrega do imóvel

A disseminação do Covid-19, com a consequente decretação do Estado de Calamidade e os impactos gerados na economia são fatos públicos e notórios, não merecendo maiores digressões a respeito do tema. Invariavelmente, diversos institutos ...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/04/2020 | Contratos | Comentários: 0

Agronegócio numa sistemática tributária e econômica

Introdução O Brasil é um dos países cujo sistema tributário está dentre os mais complexos, não somente pela alta carga tributária, mas pela complexidade econômica do agronegócio. O contrato de parceria e o arrendamento rural tem sido a ...

Por Ana Luiza Vieira Santos em 28/04/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

A pandemia e os defensores da ciência

“Todos têm direito à própria opinião, mas não a seus próprios fatos”. Daniel Patrick Moyniham É público e notório que o mundo está passando pela pandemia do COVID-19, o que afetou a dinâmica socioeconômica de diversos países. O vírus existe ...

Por Luiz Guedes da Luz Neto em 27/04/2020 | Notícias | Comentários: 0

O que você deve saber sobre advocacia colaborativa!

Convidados pela coordenação de contéudo da FENALAW DIGITAL, tivemos a oportunidade de contribuir emitindo opinião sobre à advocacia Colaborativa, ensejo, dos trabalhos desenvolvido por este respeitável grupo, decorreu a publicação de um ...

Por Helio Mendes Veiga em 23/04/2020 | Gestão de negócios jurídicos | Comentários: 0

Pandemia - contratos, suas implicações, consequências e meios de resolução!

Com o advento da Pandemia do COVID-19, vivenciamos um quadro nada agradável de isolamento social e de outras disposições que nos orientam a permanecer em nossos lares fim evitar infecção e propagação do vírus. Assim, seguindo as determinações da ...

Por Helio Mendes Veiga em 23/04/2020 | Contratos | Comentários: 0

O uso de normas jurídicas para legitimar ilegalidades: O Caso Panair do Brasil

“A força do direito deve superar o direito da força” - Rui BarbosaÉ sabido e notório que toda forma de regime governamental baseado no autoritarismo, tem como um de seus pilares a utilização de normas jurídicas para legitimar legalidades, ...

Por Valéria Reis Gravino em 20/04/2020 | Direito Constitucional | Comentários: 0