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Painel tributário: Diferença de PIS/COFINS com exclusão do ICMS é inscrita na dívida ativa

Olá amigos a amigas! A notícia da inscrição de contribuintes na dívida ativa da União em razão da diferença de PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição de Financiamento da Seguridade Social) com exclusão do ICMS ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 10/12/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Informativo de Jurisprudência nº 681 do STJ

Olá criminalistas!O Direito Penal e o Processo Penal foram matérias de destaque no Informativo de Jurisprudência nº 681, divulgado pelo Superior Tribunal de Justiça no dia 20 de novembro.Para conhecer as decisões em sua íntegra e manter-se ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/12/2020 | Penal | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Presunção de paternidade e união estável

Olá amigos e amigas do IbiJus, como vocês estão?Nosso tema do dia é a possibilidade de extensão da presunção de paternidade aos filhos havidos na constância ou até 300 dias da dissolução da união estável, em atenção ao disposto nos art. ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 08/12/2020 | Direito de Família | Comentários: 0

Conduta Ética

Ética, para mim, é a manifestação de valores morais, internos, no trato com os demais. Considero, portanto, valores éticos, o respeito, a simpatia, a amizade, o afeto, a paciência, a tolerância, o exemplo, dentre outros. A ética no corrente se ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 03/12/2020 | Sociologia | Comentários: 0

Painel tributário: Vamos conversar sobre a Exceção de Pré-Executividade?

Olá amigos e amigas tributaristas!Vocês sabem o que é uma exceção de pré-executividade e quais são seus principais aspectos? Hoje vamos falar um pouco dessa peça processual. A exceção de pré-executividade, também conhecida como objeção de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 03/12/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: STJ determina parâmetros para aplicação da Recomendação 62/2020 do CNJ

Olá amigos e amigas criminalistas, como vocês estão? Esperamos que muito bem! O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no recente julgamento do HC 603118/SP, determinou parâmetros a serem verificados para que sejam aplicadas as medidas ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/12/2020 | Penal | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Informativo de Jurisprudência nº 681 do STJ

Olá pessoal, tudo bem?O Informativo de Jurisprudência nº 681 do Superior Tribunal de Justiça, publicado em 20 de novembro do corrente ano, trouxe o destaque de importantes temas para o Direito das Famílias.O acesso à íntegra do PDF gerado pelo ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/12/2020 | Direito de Família | Comentários: 0

Painel tributário: Execução Fiscal é destaque na jurisprudência do STJ

Tudo bem pessoal? O Superior Tribunal de Justiça destinou mais uma edição da ferramenta Jurisprudência em Teses para tratar as teses da Corte relacionadas à Execução Fiscal. Vale a pena a leitura atenta das 10 novas teses que compõem a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 26/11/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Posse de grande quantidade de drogas impede a concessão de cautelares diversas da prisão

Olá criminalistas! Que bom encontrá-los aqui novamente.Quando o tema é a adoção de medidas cautelares no processo criminal, as discussões são constantes e observam perspectivas diversas.As cautelares penais podem ser: (i) prisionais ou (ii) ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/11/2020 | Penal | Comentários: 0

A superação da crise o Produtor Rural através da recuperação judicial

Não é novidade que o agronegócio é um dos pilares da economia brasileira. Enquanto esta tem demonstrado sinais de contração em meio a uma difícil batalha travada contra a pandemia, o Agro cresceu 1,9% no primeiro trimestre e 1,2% no segundo ...

Por Henrique Esteves Alves Ferreira em 24/11/2020 | Empresarial | Comentários: 0