Novela Amor à vida: o caso de Paloma, Bruno, Ninho e Paulinha. Prevalência de parentescos ou aplicação da multiparentalidade?

Novela Amor à vida: o caso de Paloma, Bruno, Ninho e Paulinha. Prevalência de parentescos ou aplicação da multiparentalidade?

Mais uma vez, a arte imita a vida e levanta uma discussão que, talvez, se apresente como uma das mais complicadas no âmbito do Direito de Família contemporâneo: a (não) prevalência de uma forma de parentesco sobre outra, ou mais precisamente, a ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 14/07/2013 | Direito Civil | Comentários: 0

O pacto antenupcial no Brasil

O pacto antenupcial no Brasil

Tradicionalmente, o pacto antenupcial sempre foi identificado como contrato cujo objetivo seria planificar as relações patrimoniais que surgem como efeito da comunhão de vida estabelecida pelo casamento, apresentando-se como instrumento por ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 09/07/2013 | Direito Civil | Comentários: 0

Características gerais do processo de adoção no Brasil

Características gerais do processo de adoção no Brasil

A Constituição Federal de 1988 assegurou como direito fundamental da criança e do adolescente o direito à convivência familiar, cuja importância cabe ser ressaltada, porquanto não se trata de um direito cuja relevância se exaure em si: a ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 09/07/2013 | Direito de Família | Comentários: 0

Contrato de experiência

Contrato de experiência

O contrato de experiência é um contrato de prazo determinado, ou seja, sua vigência depende de termo prefixado. Esse período prefixado permite ao empregador avaliar os desempenho e aptidões do empregado, bem como permite ao empregado avaliar as ...

Por Marcella Pagani em 22/06/2013 | Trabalho | Comentários: 0

Levanta Brasil. Fica de pé!

Levanta Brasil. Fica de pé!

Desde que a onda de manifestações começou pelo Brasil afora, experimentamos uma série de sensações inusitadas, desde a incompreensão acerca do que está acontecendo até a adesão incondicional ou repúdio aos movimentos.   As manifestações ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 22/06/2013 | Sociologia | Comentários: 1

Licença Maternidade

Licença Maternidade

A licença maternidade constitui um direito da mulher, consagrado pela Constituição Federal, em seu art. 7º, inc. XVIII, o qual garante o repouso semanal remunerado de 120 dias, sem prejuízo de emprego e salário. Trata-se de um benefício ...

Por Marcella Pagani em 21/06/2013 | Trabalho | Comentários: 0

Conquistas dos empregados domésticos: da Constituição Federal de 1988 à EC 72/2013

Conquistas dos empregados domésticos: da Constituição Federal de 1988 à EC 72/2013

É considerado trabalhador doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, em função do âmbito residencial destas. Dúvidas constantes surgem quanto a essa categoria, em razão da ...

Por Marcella Pagani em 20/06/2013 | Trabalho | Comentários: 2

Considerações sobre a Maternidade de Substituição ou "Barriga de Aluguel"

Considerações sobre a Maternidade de Substituição ou "Barriga de Aluguel"

 A atual novela da Rede Globo,  Amor à vida, vem reacendendo importante discussão em torno da figura da chamada Maternidade de Substituição ou Barriga de Aluguel,  ao mostrar a realidade de um casal homossexual, formado pelos personagens de ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 17/06/2013 | Biodireito | Comentários: 0

Novas perspectivas do sigilo de prontuário médico no Brasil

Novas perspectivas do sigilo de prontuário médico no Brasil

Dia 31 de maio foi publicada pelo Ministério Público Federal a Recomendação n.3/2013. Em linhas gerais, trata-se de uma recomendação aos diretores de hospitais para que forneçam prontuários médicos dos pacientes falecidos ou que vierem a óbito ...

Por Luciana Dadalto em 07/06/2013 | Biodireito | Comentários: 0

Responsabilidade civil entre pais e filhos. Existe um direito fundamental ao afeto?

Responsabilidade civil entre pais e filhos. Existe um direito fundamental ao afeto?

Desde que o Direito de família passou a atribuir relevância jurídica aos laços de afeto, alguns equívocos vêm sendo cometidos, de maneira inadvertida. Isso também é verdade no que diz respeito ao significado do princípio da afetividade, seu ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 02/06/2013 | Responsabilidade Civil | Comentários: 0