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Coronavírus e os Direitos Trabalhistas #1

Tendo em vista a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saúde – OMS tem orientado que se evite aglomerações e locais públicos. Também, a da Lei nº ...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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Inventário Extrajudicial

O inventário extrajudicial tem por objetivo apurar os bens, direitos e dívidas deixados pelo falecido. Normalmente, a Ação de Inventário é um processo bastante longo e burocrático, podendo durar algumas décadas. Mas você sabia que é possível ...

Por Felipe Dias dos Santos em 29/03/2020 | Direito Civil | Comentários: 0

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Cuidados Necessários Para a Compra de Um Imóvel na Planta

A aquisição de moradia própria é o sonho de consumo de milhões de brasileiros. Infelizmente, nem todos possuem os recursos necessários para comprar o seu primeiro imóvel à vista. Pensando nisso, diversas instituições financeiras, construtoras e ...

Por Felipe Dias dos Santos em 29/03/2020 | Direito Civil | Comentários: 0

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Crimes de lavagem de dinheiro X Empresas Offshore

1.  Lavagem de Dinheiro sob enfoque econômico A Lei n.º 9.613 de 1998, alterada pela Lei n.º 12.683 de 2012, aduz que a lavagem de dinheiro trata de uma infração penal, um gênero que engloba duas espécies: crime e contravenção. A lavagem de ...

Por Ana Luiza Vieira Santos em 28/03/2020 | Advocacia | Comentários: 0

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A determinação de isolamento social e a construção civil

Com a determinação de isolamento social, muitos empresários, em especial do ramo imobiliário, têm-se questionado acerca dos prazos para finalização de suas obras, que serão afetados em decorrência da paralisação. Igualmente, se preocupam com o ...

Por Carolina Berton Lick em 27/03/2020 | Direito Civil | Comentários: 0

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Crise COVID-19: julgamento dos embargos PIS/COFINS é adiado no STF

NOTÍCIA URGENTE: Um dos julgamentos mais esperados pela advocacia no ano de 2020 no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) é o dos embargos de declaração do RE 574.706, cujo mérito, julgado em 15/03/2017, definiu a tese de que o ICMS (Imposto ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/03/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Como fazer a gestão de documentos do Condomínio

Para facilitar o controle e o acesso a informações condominiais importantes é essencial realizar gestão de documentos.  Manter a Gestão Condominial em dia não é tarefa fácil, logo é preciso supervisionar de forma efetiva a documentação mensal, ...

Por Simone Gonçalves em 25/03/2020 | Direito Civil | Comentários: 0

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O reconhecimento da atividade do Advogado como conciliador, mediador e árbitro

A OAB nacional publicou o Provimento 196/20 que estabelece atividade advocatícia a prática de mediação, conciliação e arbitragem. Esses métodos adequados de soluções de conflitos, atualmente estão sendo grandes aliados para os advogados que ...

Por Benigna Teixeira em 24/03/2020 | Comentários: 0

Suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses: polêmica medida de enfrentamento da crise COVID-19 é revogada

Ontem noticiamos no nosso Blog IbiJus a publicação da Medida Provisória nº 927/2020, editada para disciplinar medidas trabalhistas de enfrentamento à crise COVID-19, visando, sobretudo, a preservação do emprego e da renda. Entre as medidas ali ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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COVID-19: Como ficam os prazos judiciais?

A ordem vinda do Conselho Nacional de Justiça é clara: os prazos ficarão suspensos em todos os tribunais judiciais brasileiros até o dia 30 de abril. Excluindo o STF, a Justiça Eleitoral e Arbitral, a resolução nº 313/2020 do CNJ ...

Por Paula Veit Quinan em 24/03/2020 | Advocacia | Comentários: 0