Pílulas Tributárias: Empresas do Simples podem restituir PIS/COFINS?

  Olá nobre colega! Como é importante para mim ter esse espaço para conversar com você e compartilhar questões que afligem a advocacia, sobretudo aqueles colegas que trabalham com a recuperação de tributos.   Sem dúvidas hoje uma das teses tribu...

Por Marcos Relvas em 28/01/2019 | Comentários: 4

Pílulas Tributárias: Qual o índice de atualização das ações do PIS/COFINS?

  Bom dia Caríssimo(a) colega!   Vamos a mais uma pílula de Direito Tributário? Hoje eu vou esclarecer a você uma questão típica quando o assunto é a discussão da tese de exclusão do ICMS do PIS/COFINS.  Qual é o índice de atualização a ser uti...

Por Marcos Relvas em 21/01/2019 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: IPI compõe a base de cálculo de PIS/COFINS?

  Olá Caríssimo(a), boa tarde!  Hoje eu inicio aqui no nosso Blog a série Pílulas Tributárias. São pequenas publicações trazendo breves apontamentos sobre as principais dúvidas recebidas nas nossas redes sociais sobre a recuperação de tributos. ...

Por Marcos Relvas em 21/01/2019 | Comentários: 0

Prazos processuais para quem?

  Muito bom dia Caríssimo(a) colega! Retomo hoje minhas atividades no Blog IbiJus e aproveito a oportunidade para te desejar um Feliz Ano Novo! Meu desejo é que 2019 seja um ano de muito estudo e trabalho para você!  Nos últimos dias estive pens...

Por Marcos Relvas em 21/01/2019 | Comentários: 0

O maior pecado capital na resolução das dívidas bancárias

  A dívida bancária é um dos maiores problemas dos brasileiros, aflige tanto famílias quanto empresas. São mais de 60 milhões de endividados. Quem não conhece alguém ou alguma empresa “doente” por falta de “saúde financeira”, que sofre de um “câ...

Por Rafael Corte Mello em 14/01/2019 | Comentários: 2

Ainda é possível praticar uma advocacia de sucesso atuando em favor de devedores bancários?

  Este artigo foi escrito com o propósito de ajudar todo aquele que quer compreender como ainda é possível praticar uma advocacia de sucesso em débitos bancários, mesmo num cenário em que, aparentemente os bancos ganham tudo. É possível que você...

Por Márcio dos Santos Vieira em 11/01/2019 | Comentários: 0

Empregado Doméstico

  É considerado trabalhador doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, em função do âmbito residencial destas. Dúvidas constantes surgem quanto a essa categoria, em razão da rela...

Por Marcella Pagani em 09/01/2019 | Comentários: 0

Top 5 dúvidas frequentes sobre a restituição de tributos nas contas de energia elétrica

  Caríssimo colega advogado, muito bom dia! Estou aqui para juntos discutirmos questões afetas à advocacia.  Hoje eu quero conversar com você sobre o que eu chamo de “Top 5 dúvidas frequentes sobre a restituição de tributos nas contas de energia...

Por Marcos Relvas em 26/11/2018 | Comentários: 6

Reclamação Constitucional no Direito Processual Civil: o que preciso saber?

  A Reclamação Constitucional direcionada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui previsão, respectivamente, no art. 102, inciso I, alínea l  e art. 105, inciso I, alínea f, ambos da CRFB/88. Sua disciplin...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 21/11/2018 | Comentários: 0

Advocacia: um mercado saturado ou carente?

  Caríssimo, muito bom dia! Como é bom dialogar com você sobre assuntos que são do interesse geral da advocacia brasileira. Hoje quero refletir sobre uma aflição de muitos advogados, especialmente os que estão em início de carreira. É muito comu...

Por Marcos Relvas em 21/11/2018 | Comentários: 0