Advocacia criminal em pílulas: Falta grave no Jurisprudência em Teses 2020

Advocacia criminal em pílulas: Falta grave no Jurisprudência em Teses 2020

Olá criminalistas! Falta grave é tema de recorrentes embates para aqueles que lidam com a execução penal. Por isso, o conhecimento da legislação e jurisprudência sobre a matéria é muito importante para a advocacia criminal. Dada a relevância do ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 14/10/2020 | Penal | Comentários: 0

Agora é oficial: CNJ autoriza a implementação do “Juízo 100% Digital”.

Agora é oficial: CNJ autoriza a implementação do “Juízo 100% Digital”.

Tenho dito que finalmente en//ramos no Século XXI!/ O distanciamento coletivo dos últimos meses nos forçou a isso e percebemos a eficiência das ferramentas tecnológicas que nos permitiram manter a rotina e desmistificar medos e manias que não ...

Por Paula Veit em 10/10/2020 | Notícias | Comentários: 0

Painel tributário: Repercussão geral julgada permite a repetição do indébito tributário na via administrativa?

Painel tributário: Repercussão geral julgada permite a repetição do indébito tributário na via administrativa?

Olá pessoal, como vocês estão? Esperamos que muito bem! Nossa reflexão do dia é sobre uma dúvida que surge sempre que noticiamos uma nova vitória dos contribuintes no Supremo Tribunal Federal (STF). A via judicial é dispensada após o julgamento ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 08/10/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Estupro de vulnerável não depende de conjunção carnal para se consumar

Advocacia criminal em pílulas: Estupro de vulnerável não depende de conjunção carnal para se consumar

Olá amigos e amigas criminalistas, tudo bem com vocês? Trazemos hoje mais uma importante orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria criminal. De acordo com a jurisprudência da Corte “o estupro de vulnerável se consuma ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 07/10/2020 | Penal | Comentários: 0

Notícia comentada: dano moral coletivo por "degustação de produtos farmacêuticos"

Notícia comentada: dano moral coletivo por "degustação de produtos farmacêuticos"

A 3ª Turma do TST acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para majorar valor em condenação por dano moral coletivo.  O caso trata de empresa do ramo farmacêutico que promovia a prática de "degustação dos produtos farmacêuticos ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 05/10/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Crônica do corona, em três instantes: no alpendre da casa da esquina, na padaria e no ônibus

Crônica do corona, em três instantes: no alpendre da casa da esquina, na padaria e no ônibus

NO ALPENDRE DA CASA: No alpendre da casa da esquina, tem um papagaio, quem passa pela rua, a ave grita: "fica em casa". O pássaro falante, segundo o seu dono, de tanto ouvir na tv sobre a quarentena, aprendeu a dizer a frase, hoje, um mantra: ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 01/10/2020 | Sociologia | Comentários: 0

Porque confio no futuro pós pandemia - Reflexões

Porque confio no futuro pós pandemia - Reflexões

O confinamento provocado pela pandemia que assolou o planeta, provocou a mudança de hábitos e a forma de ver e sentir a vida, agora, num prisma mais voltado para dentro de cada um. Estou aprendendo a ver o ser que está em mim e o isolamento me ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 01/10/2020 | Sociologia | Comentários: 0

Painel tributário:  Novidade legislativa - Lei Complementar nº 175/2020

Painel tributário: Novidade legislativa - Lei Complementar nº 175/2020

Olá amigos e amigas tributaristas! Nosso destaque tributário de hoje é a entrada em vigor da Lei Complementar 175/2020 que traz disposições acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O ISSQN, vale destacar, é tributo da ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/10/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas:  Devassa de celular para saber sua propriedade não configura prova ilícita

Advocacia criminal em pílulas: Devassa de celular para saber sua propriedade não configura prova ilícita

Olá amigos e amigas criminalistas, como é bom conversar com vocês em mais uma oportunidade no nosso Blog. Como já analisamos em pílulas passadas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem firmado sua jurisprudência no sentido de que “sem mandado ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 30/09/2020 | Penal | Comentários: 0

Crédito: remédio ou veneno?

Crédito: remédio ou veneno?

Estamos o tempo todo lidando com a necessidade de realização de projetos e a resolução das questões de sobrevivência. Nossas metas são molas propulsoras de nossas ações e demandam recursos para serem concretizadas. Como financiar os sonhos sem ...

Por Gilberto Ribeiro de Oliveira em 25/09/2020 | Direito Bancário | Comentários: 0