Ainda é possível não pagar imposto na abertura de empresa Administradora  de Bens!

Ainda é possível não pagar imposto na abertura de empresa Administradora de Bens!

​​​​​​​É comum empresas integralizarem seu capital com imóveis dos sócios, sendo que a legislação tributária garantia imunidade do I.T.B.I. para empresas que comprovassem que não exercessem a atividade preponderante de venda ou locação de ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 18/01/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Apreciação da quantidade e da natureza da droga na dosimetria da pena

Advocacia criminal em pílulas: Apreciação da quantidade e da natureza da droga na dosimetria da pena

Olá amigos e amigas criminalistas, como vocês estão? Esperamos que muito bem!Retornamos ao nosso projeto de artigos voltados para a advocacia criminal com um recente julgado que confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 13/01/2021 | Penal | Comentários: 0

Saber Trabalhista:  Adicional de insalubridade é devido ao empregado de drogaria que aplica injeções

Saber Trabalhista: Adicional de insalubridade é devido ao empregado de drogaria que aplica injeções

Olá pessoal! Começamos o ano de 2021 com uma super novidade para a advocacia trabalhista. Agora vamos dedicar um espaço do nosso Blog para a série de artigos Saber Trabalhista. Neste espaço vamos trazer notícias e jurisprudências ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 11/01/2021 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Introdução ao Direito Médico e da Saúde

Introdução ao Direito Médico e da Saúde

O direito médico é uma área que tem crescido cada vez mais, especialmente com a necessidade constante que os profissionais da saúde têm de buscar segurança nos atos do dia a dia. Todas as questões dessa área advêm do art. 196 da Constituição ...

Por Mariana Costa Reis em 06/01/2021 | Advocacia | Comentários: 0

RANDON anuncia crédito de mais de 800 milhões em recuperação de PIS/COFINS

RANDON anuncia crédito de mais de 800 milhões em recuperação de PIS/COFINS

Enfim 2021 … Um ano muito esperado! Desejamos que seja de muita saúde e paz para todos nós!A primeira semana útil do novo ano já começa movimentada para o mercado financeiro, tributaristas e contribuintes. Isso porque, ao apagar das luzes de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/01/2021 | Direito Tributário | Comentários: 1

Reforma da Lei de Falência e Recuperação de Empresas

Reforma da Lei de Falência e Recuperação de Empresas

Recentemente foi sancionada a Lei nº 14.112 introduzindo relevantes alterações na Lei nº 11.101/2005, norma que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, com vacatio de 30 dias da ...

Por Tania Carvalho Siqueira em 01/01/2021 | Empresarial | Comentários: 0

Painel tributário: Novas súmulas vinculantes em matéria tributária

Painel tributário: Novas súmulas vinculantes em matéria tributária

Olá amigos e amigas tributaristas, como vocês estão? Esperamos que muito bem!Sem dúvidas 2020 foi atípico para a advocacia. Sobretudo, para nós tributaristas, o ano é de grandes decisões sobre a matéria tributária: nem todas acertadas, do nosso ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/12/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

As ideias

As ideias

“A mente que se abre a uma nova ideia jamais volta ao seu tamanho original. ” -  Albert EinsteinA mente humana é um espaço dimensional. Nela se encontram os pensamentos, agentes mentais que atuam dentro e fora dela, na maioria das vezes ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 16/12/2020 | Sociologia | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Como conquistar autoridade na advocacia criminal?

Advocacia criminal em pílulas: Como conquistar autoridade na advocacia criminal?

Olá amigos e amigas criminalistas, como vocês estão?Nosso conteúdo de hoje, apesar de não ser um tema técnico, é bastante caro à advocacia criminal, sobretudo para os colegas que estão em início de carreira. Como se tornar uma referência em ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 16/12/2020 | Penal | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges

Jurisprudência de Família: Dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges

Olá amigos e amigas, como vocês estão?Nosso tema da semana versa sobre a oferta de alimentos entre ex-cônjuges ou ex-companheiros. Hoje é firme na jurisprudência que essa prestação alimentar é medida excepcional, devendo ser aplicada tão somente ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 15/12/2020 | Direito de Família | Comentários: 0

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