Extinção da multa de 10% sobre o FGTS

  O secretário de Fazenda, divulgou ontem, a elaboração de uma Medida Provisória para extinguir o adicional de 10% sobre o FGTS. Esse valor adicional trata-se de uma espécie tributária criada em 200...

Por Letícia Ribeiro em 25/10/2019 | Comentários: 0

Educação é o que faz a diferença!

  Ok. Parece muito lugar comum e ultrapassado eu estar falando sobre a importância da educação para o sucesso profissional, quando outros estão escrevendo sobre “Legal Tech” e como a inovaç&atild...

Por Ana Paola Almeida em 23/10/2019 | Comentários: 0

Você é corretor de imóveis?

  Existem diversos fatores que seduzem profissionais de diferentes áreas a se tornar corretor de imóveis, dentre eles horários flexíveis e comissões atraentes. Imóveis ainda é uma das melhore...

Por Simone Gonçalves em 20/10/2019 | Comentários: 0

A responsabilidade ambiental tripla: um fato e três possíveis consequências

Imagem de Michael Gaida por Pixabay Após situações de grande repercussão ambiental como rompimento de barragens de rejeitos de mineração, incêndios florestais, rompimento de oleodutos ou minerodutos...

Por Inara de Pinho em 18/10/2019 | Comentários: 0

Da Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS frente à Instrução Normativa nº 1.911, de 11 de outubro de 2019, da Receita Federal do Brasil

  Na data de 11 de outubro de 2019, com publicação em 15 de outubro de 2019, no Diário Oficial da União, foi regulamentada a apuração, a cobrança, a fiscalização, arrecadaç...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/10/2019 | Comentários: 0

Cuidados Necessários Para a Compra de Um Imóvel (5)

  A aquisição de moradia própria é o sonho de consumo de milhões de brasileiros. Infelizmente, nem todos possuem os recursos necessários para comprar o seu primeiro imóvel à vista. Pens...

Por Felipe Dias dos Santos em 12/10/2019 | Comentários: 0

Entendendo a Desoneração da Folha de Pagamento pela Lei nº 12.546/2011 e suas ulteriores alterações

Com a criação da Lei nº 12.546, de 1 de dezembro de 2011, institui-se a Desoneração da Folha de Pagamento, substituindo parte das contribuições previdenciárias da folha de salário pela R...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 07/10/2019 | Comentários: 0

Orientações sobre divórcio consensual

  Prezados colegas, com o objetivo de ajudar a elaborar um acordo justo em demandas que tratam sobre divórcio, apresento as considerações abaixo. Caso as partes tenham interesse em regularizar o divórcio, dever&a...

Por Carolina Berton Lick em 06/10/2019 | Comentários: 0

O ITBI pode incidir sobre imóveis comprados na planta?

  Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um imposto municipal cobrado na ocasião da transmissão onerosa de bens imóveis, direitos reais (exceto os de garantia) e na cessão de direitos...

Por Felipe Dias dos Santos em 01/10/2019 | Comentários: 0

A Multipropriedade e o Processo Civil

Com a regulamentação da multipropriedade imobiliária, os desafios enfrentados nos casos em que ela se configurava antes mesmo da lei n° 13.777 de 2018, passam a se estabilizar com a concretização acelerada de...

Por Paula Veit Quinan em 27/09/2019 | Comentários: 0

Próximo evento

Recupere ICMS sobre TUST/TUSD em 5 etapas práticas

Entenda a fundamentação das parcelas improcedentes do ICMS sobre a conta de energia elétrica

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