O Oceano Azul do Fashion Law

O Oceano Azul do Fashion Law

​​​​​​​Já faz um tempinho que eu não escrevo sobre fashion law. Não é por falta de vontade ou de paixão pelo tema! Simplesmente aconteceu! Fiquei lendo sobre o assunto, postando no Instagram, procurando por novas publicações e por novos cases ...

Por Ana Paola Almeida em 26/01/2021 | Advocacia | Comentários: 0

Saber Trabalhista: É objetiva a responsabilidade do empregador nas atividades de risco

Saber Trabalhista: É objetiva a responsabilidade do empregador nas atividades de risco

A responsabilidade do empregador por acidente sofrido pelo empregado é tema caro aos tribunais trabalhistas.Para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos casos de atividades perigosas, é objetiva a responsabilidade do empregador. Dessa forma, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/01/2021 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Um desabafo quanto ao aumento de ICMS em São Paulo: Visão Constitucional

Um desabafo quanto ao aumento de ICMS em São Paulo: Visão Constitucional

​​​​​​​No Estado de São Paulo, 2021 já começou com uma surpresa para as empresas concessionárias de veículos usados: aumento de 207% de ICMS na carga tributária do ICMS, sem contar outros setores que também tiveram aumentos.A medida faz parte do ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 22/01/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0

Informação e proteção de dados pessoais

Informação e proteção de dados pessoais

Muitas pessoas ainda questionam e não compreendem a necessidade de uma lei para a proteção de dados pessoais. O fundamento para entendê-la, entretanto, depende de uma questão anterior: compreender a informação como mercadoria.Vivenciamos o ...

Por Beatriz Martins de Oliveira em 21/01/2021 | Eletrônico | Comentários: 0

Melhor opção de Regime tributário para 2021: Lucro Real!

Melhor opção de Regime tributário para 2021: Lucro Real!

​​​​​​​Fala-se muito sobre o planejamento tributário e sua importância.O Ano de 2021 se inicia e as empresas precisam optar pelo regime tributário: já pensou qual regime adotar nesse ano?O Ano de 2020 foi de muitos prejuízos e perdas em ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 21/01/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0

Painel tributário: Imunidade tributária para as exportações no Simples Nacional

Painel tributário: Imunidade tributária para as exportações no Simples Nacional

Olá amigos e amigas tributaristas, como vocês estão? Que bom voltar a encontrá-los neste espaço dedicado às discussões pertinentes à advocacia tributária. Esperamos contar com a parceria de vocês por todo o ano de 2021!Para inaugurar nosso espaço ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 21/01/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0

Salário-maternidade X Contribuição Previdenciária: mais uma vitória concreta do Contribuinte!

Salário-maternidade X Contribuição Previdenciária: mais uma vitória concreta do Contribuinte!

​​​​​​​No ano de 2020, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária sobre o salário -maternidade, conforme julgamento do Recurso Extraordinário nº 576.967.Tal julgamento fez com que a ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 20/01/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0

Justiça autoriza Centauro a compensar contribuições previdenciárias com créditos de PIS/COFINS

Justiça autoriza Centauro a compensar contribuições previdenciárias com créditos de PIS/COFINS

A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu à Centauro (Grupo SBF S.A.) liminar em mandado de segurança para autorizar a compensação de débitos de contribuições previdenciárias com créditos de PIS/COFINS, excluídos da base do ICMS, conquistados ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/01/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0

Constitucionalidade dos 10% do FTGS: É o fim?

Constitucionalidade dos 10% do FTGS: É o fim?

​​​Em outubro de 2020 o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a contribuição social na alíquota de 10% (dez por cento) sobre o montante dos depósitos devidos ao FGTS nos casos de despedida de empregado sem justa causa, decisão referente ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 19/01/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Impossibilidade do reconhecimento de uniões estáveis e/ou casamentos simultâneos

Jurisprudência de Família: Impossibilidade do reconhecimento de uniões estáveis e/ou casamentos simultâneos

Olá amigos e amigas, esperamos que as festividades de final de ano tenham sido um momento de descanso e que 2021 seja de muita saúde e sucesso!Como sempre, é muito bom poder contar com a presença de vocês por aqui, sobretudo nesta retomada do ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/01/2021 | Direito de Família | Comentários: 0

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