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A responsabilidade civil do perito

A atividade pericial é fundamental no processo judicial, tanto para a análise do fato alegado, mas, principalmente, para o convencimento do juízo. Exatamente por isso, o perito judicial tem que agir nos limites de sua competência, sem cair na ...

Por Luciana Berlini em 01/06/2013 | Direito Civil | Comentários: 0

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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza casamento gay nos cartórios do registro civil

Conselho Nacional de Justiça procura uniformizar em todo território nacional a possibilidade de celebração do casamento homossexual. Vejam a notícia veiculada no link ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 20/05/2013 | Direito de Família | Comentários: 1

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Multiparentalidade e a nova decisão do STF sobre a prevalência da verdade socioafetiva sobre a verdade biológica na filiação

O direito de família contemporâneo tem procurado renovar seus conceitos e institutos na mesma velocidade das mutações que experimentamos em nossa sociedade. Inúmeros paradigmas foram ultrapassados na permanente tentativa de se alinhar à realidade ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 26/01/2013 | Direito de Família | Comentários: 0

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Os contornos da família contemporânea: a busca por liberdade

A família ocidental experimentou profundas alterações ao longo do último século. Ao analisarmos tais transformações percebemos que a trajetória da família e todas as mudanças que se estabeleceram apontam um itinerário em busca por liberdade, mais ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 26/01/2013 | Direito de Família | Comentários: 0

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Planejamento familiar e os limites para planejar a prole: o uso da biotecnologia e o aborto

Inúmeras questões jurídicas contemporâneas, sejam aquelas que tocam a realização de políticas públicas, controle de natalidade e desigualdade social, sejam as afeitas ao direito de família, ao biodireito e à responsabilidade civil, e que dividem ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 26/01/2013 | Direito de Família | Comentários: 0

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Testamentos Vitais

Desde que a cultura jurídica ocidental passou a atribuir relevância jurídica às situações existenciais do ser humano, as respectivas ordens jurídicas têm se desdobrado para atender à demanda por uma tutela peculiarmente complexa: a personalidade ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 17/01/2013 | Biodireito | Comentários: 0

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Alienação parental e o abuso da autoridade parental

O fim de um casamento ou de uma união estável pode trazer situações extremamente difíceis para os filhos, principalmente quando permeado por um alto grau de litigiosidade. Nesse contexto, quando não ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 17/01/2013 | Direito de Família | Comentários: 0

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A tutela das famílias simultâneas: privilegiando a realidade em detrimento de ficções jurídicas

A monogamia sempre foi palco de acalorados debates em toda a história de nossa cultura. Não é de hoje que se discute a possibilidade de se estender a todos a obrigação, imposta por lei, de se manter relações afetivas com apenas uma única pessoa ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 04/11/2012 | Direito de Família | Comentários: 0

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A petição inicial perfeita

Como escrever uma petição que todo juiz gosta de ler e com isso aumentar as chances de ter seus pedidos acolhidos

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