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A prorrogação da vacatio legis do Novo CPC ou sua alteração durante a vacatio?

  Inúmeros motivos justificariam a manutenção de sua entrada em vigor: (i) amplo debate pela Comissão de juristas presididas pelo Ministro Luiz Fux, antes da aprovação do texto final, durante cinco ...

Por Rafael Corte Mello em 25/11/2015 | Processo Civil | Comentários: 0

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Saques da poupança em outubro superam aplicações em R$ 3,26 bi

Foi o pior outubro da série histórica do Banco Central, iniciada em 1995. Mais de R$ 57 bilhões saíram da poupança em 10 meses. A retirada de recursos superou as aplicações na caderneta em R$ 57,05 bilhões de janeiro a outubro deste ano, ...

Por Inara de Pinho em 06/11/2015 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Tecnologia e celeridade no plenário virtual do CNJ

Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça para acelerar o julgamento de casos de menor complexidade, o Plenário Virtual encerrou sua primeira sessão, nessa terça-feira (3/11), contabilizando 13 processos julgados. A pauta ficou aberta aos ...

Por Inara de Pinho em 06/11/2015 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Exigência de informar Planejamento tributário à Receita Federal foi derrubada na Câmara

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (03/11) a Medida Provisória 685/2015, mas cassou os artigos que obrigavam contribuintes a informar a Receita Federal sobre seus planejamentos tributários. O movimento foi encarado como uma derrota ...

Por Inara de Pinho em 04/11/2015 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Até quando vai a crise econômica brasileira?

Segundo as análises de especialistas, a economia brasileira vai demorar para superar a crise. Na percepção de economistas do mercado financeiro ouvidos pelo Banco Central e analistas consultados pelo G1, o mercado já vê o dólar acima de R$ 4 até ...

Por Inara de Pinho em 28/10/2015 | Direito Tributário | Comentários: 0

Planejamento tributário ajuda a gerir com sucesso uma empresa

  1 – INTRODUÇÃO  O planejamento tributário é uma forma de minorar os custos fiscais na gestão empresarial, respeitando integralmente a lei tributária, procurando, no entanto, ...

Por Cézar de Melo Ribeiro em 26/10/2015 | Direito Tributário | Comentários: 0

O lucro presumido das empresas prestadoras de serviços

  O tratamento tributário é regido por princípios que visam o equilíbrio nas atividades produtivas. Entretanto, uma distorção nos critérios adotados pela União, na ...

Por Cézar de Melo Ribeiro em 26/10/2015 | Direito Tributário | Comentários: 0

Receita Federal volta à sua política de assustar os contribuintes

  Através de Nota Executiva, a Receita Federal do Brasil resumiu as teses nas quais já foram obtidas vitórias dos órgãos fiscalizadores, em julgamentos feitos pelo Supremo Tribunal Federal. Certamente seu ...

Por Moacyr Toledo em 23/10/2015 | Direito Tributário | Comentários: 0

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A imprensa e a notícia do crime

Todos os dias os jornais e as televisões massacram o princípio da inocência. Consagrado no artigo 5°, inciso LVIII, da Constituição Federal, estabelece que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal ...

Por Lenildo Márcio da Silva em 21/10/2015 | Direito Civil | Comentários: 0

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A vocação do direito tributário para a multiplicação de demandas judiciais

Você sabia que: Do total de súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal, 25% versam sobre Direito Tributário?  Que 30% dos recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida e julgados no mérito pelo STF também são de ...

Por Inara de Pinho em 19/10/2015 | Direito Tributário | Comentários: 0

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