Zona Franca de Manaus e Oportunidades Tributárias

Zona Franca de Manaus e Oportunidades Tributárias

  Costumo dizer aos meus alunos e aos meus clientes que o Direito Tributário está em cada simples objeto que olhamos, em cada relação negocial firmada, em cada estrutura comercial adotada pelas empresas. ...

Por João Santini em 15/05/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Comarca sem juiz, como advogar?

A Advocacia está enfrentando uma das fases mais desafiadoras da sua história. Na Bahia, por exemplo, algumas comarcas encontram-se há vários anos sem juízes titulares, como é o caso de Bom Jesus da Lapa, ...

Por Thaiza Vitoria em 14/05/2019 | Advocacia | Comentários: 0

Pílulas tributárias: ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSSL?

Pílulas tributárias: ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSSL?

 Olá amigos e amigas, Hoje queremos conversar com vocês sobre novas discussões que ganham corpo no Supremo Tribunal Federal como reflexo da tese firmada no julgamento conceitual do RE 574.706.É possível excluir o ICMS da base de cálculo ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/04/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Carf decide que ICMS compõe base de cálculo do PIS e COFINS. E agora?

Carf decide que ICMS compõe base de cálculo do PIS e COFINS. E agora?

 Olá tributaristas!Vocês que são profisisonais atentos às notícias jurídicas veiculadas nos sites especializados devem ter visto, em pelo menos um canal, a seguinte notícia: “CARF decide que ICMS compõe a base de cálculo do PIS e COFINS”, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/04/2019 | Direito Tributário | Comentários: 2

Panorama e novos desafios na defesa do consumidor

Panorama e novos desafios na defesa do consumidor

  O Código de Defesa do Consumidor (CDC) fará seu trigésimo aniversário em 2020 e, apesar dos avanços ocorridos nesse período, ainda são muitos os desafios a serem superados. O principal deles diz respeito ao modo como o direito do consumidor ...

Por Luciano Benetti Timm em 12/04/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Pílulas tributárias: Empresas em Recuperação Judicial ou Falência podem ajuizar as ações de restituição de tributos?

Pílulas tributárias: Empresas em Recuperação Judicial ou Falência podem ajuizar as ações de restituição de tributos?

 Empresas em Recuperação Judicial ou Falência podem ingressar com ações de restituição de tributos?Sim! Não há qualquer óbice para o ajuizamento dessas ações pelas empresas em recuperação judicial ou falência. Inclusive, os créditos ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/04/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Pílulas tributárias: Não tenho domínio de cálculos contábeis. Consigo seguir na carreira de recuperação de tributos?

Pílulas tributárias: Não tenho domínio de cálculos contábeis. Consigo seguir na carreira de recuperação de tributos?

 Olá amigos e amigas, tudo bem?O tema cálculos contábeis é bastante desafiador à advocacia tributária, não é verdade? Uma dúvida constante é: como realizar a instrução do processo? Como fazer os cálculos contábeis e realizar as ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 28/03/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Pílulas tributárias: Já tenho sentença no Mandado de Segurança. Agora faço uma Ordinária para restituir os valores?

Pílulas tributárias: Já tenho sentença no Mandado de Segurança. Agora faço uma Ordinária para restituir os valores?

 Olá amigos e amigas, tudo bem? Mais uma pílula tributária para esclarecermos uma dúvida recorrente de vocês: afinal, após conquistar uma sentença em sede mandamental, qual o próximo passo? Abrir uma ação ordinária para cobrar o crédito ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 28/03/2019 | Direito Tributário | Comentários: 1

Doutor(a), você tem um minuto?

Doutor(a), você tem um minuto?

  Você não quer mais tempo. O que você quer é mais resultados (com as tarefas que executa) e energia suficiente (para realizar o que precisa). No fundo sabemos que podemos criar mais tempo ...

Por Thaiza Vitoria em 26/03/2019 | Advocacia | Comentários: 0

Honorários Baratos?

Honorários Baratos?

Uma grande reclamação que já escutei VÁRIAS vezes: “Meus clientes só procuram honorários mais baratos, se não os encontram, vão para o vizinho…” Como escapar ...

Por Thaiza Vitoria em 26/03/2019 | Advocacia | Comentários: 0