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Ministério Público de MG cobra reciclagem de pneus na produção de asfalto

Promotores de Justiça com atuação na área ambiental destacam que governo de Minas Gerais e DER não estão cumprindo a Lei Estadual 18.719/2010 O descumprimento da Lei Estadual 18.719/2010, que prevê a utilização de pneus inservíveis para produção ...

Por Inara de Pinho em 10/04/2014 | Ambiental | Comentários: 0

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O futuro da água brasileira será decidido nos tribunais?

O Brasil detém pouco mais de um décimo das reservas de água potável do mundo, no entanto, o país já registra um conflito por água a cada quatro dias, segundo o mais recente relatório da Comissão Pastoral da Terra, órgão ligado à Igreja Católica, ...

Por Inara de Pinho em 01/04/2014 | Ambiental | Comentários: 1

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As principais ameaças à qualidade da água no Brasil

Estudo aponta que tratamento de esgoto deficiente e poluição oriunda da indústria e da agricultura são os maiores problemas. Em sete estados brasileiros, apenas 11% dos rios e mananciais foram classificados como bons. A falta de tratamento de ...

Por Inara de Pinho em 29/03/2014 | Ambiental | Comentários: 1

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AGU consegue ordem de demolição contra restaurante irregular em praia de Búzios

Atuação pela conservação do patrimônio público levou a Advocacia-Geral da União (AGU) a obter decisão favorável para retirada completa de um restaurante da praia de João Fernandes, no balneário de Búzios/RJ. Os advogados comprovaram que o ...

Por Inara de Pinho em 21/03/2014 | Ambiental | Comentários: 1

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Agência Nacional de Águas (ANA) suspende novas licenças de uso de recursos hídricos

Medidas emergênciais não resolvem o problema. A gestão dos recursos hídricos deve ser pensada de forma integrada com o sistema de gestão do ambiente e com o processo de uso e ocupação do solo.  Entretanto, o governo prioriza as indicações ...

Por Inara de Pinho em 16/03/2014 | Ambiental | Comentários: 0

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TV Record pinta sitios arqueológicos de branco para gravação de minissérie

Eis aí mais um caso em que há necessidade de perícia ambiental para verificar os danos causados ao patrimônio arqueológico e espeleológico na região de Diamantina e Gouveia, no Estado de Minas Gerais. A perícia, nesse caso, avaliará a existência ...

Por Inara de Pinho em 14/03/2014 | Ambiental | Comentários: 3

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Catadores são treinados para atuar nos estádios na Copa do Mundo

Cinco toneladas de lixo deverão ser produzidas durante as partidas Seguindo os critérios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Coca-Cola Brasil, em parceria com a Fifa, está capacitando 840 catadores de material reciclável em todo o país ...

Por Inara de Pinho em 13/03/2014 | Ambiental | Comentários: 0

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Quase 40% da água limpa se perde antes de chegar ao consumidor no Brasil

O desperdício acontece entre saída da estação de tratamento e chegada às residências. Em algumas regiões do Norte, perda chega a até 70%. Entre as principais razões, vazamentos na rede e transbordamento de reservatórios. No centro mais populoso ...

Por Inara de Pinho em 11/03/2014 | Ambiental | Comentários: 1

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MPMG aciona a Justiça para realização de obras na ETE do Vale do Sereno, em Nova Lima

A região de Nova Lima-MG tem sofrido com o adensamento populacional em razão do elevado número de condomínios residenciais horizontais e, atualmente, verticais.  Contudo, essa expansão da região não tem sido acompanhada do aumento de ...

Por Inara de Pinho em 27/02/2014 | Ambiental | Comentários: 2

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Entra em vigor ampliação da cobertura obrigatória de planos de saúde

Entrou em vigor nesta quinta-feira, 2/01/2014, a nova cobertura obrigatória para beneficiários de planos, que passam a ter direito a 50 novos exames, consultas e cirurgias, a 37 medicamentos orais para tratamento domiciliar de câncer, além de ...

Por Leandro Nascimento em 03/01/2014 | Direito Civil | Comentários: 1

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A petição inicial perfeita

Como escrever uma petição que todo juiz gosta de ler e com isso aumentar as chances de ter seus pedidos acolhidos

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