A importância de desenvolver a habilidade negocial para advogar em direito bancário

  As relações de direito bancário no Brasil são massificadas, como, aliás, tendem a serem nos demais sistemas jurídicos.  A particularidade que temos em nosso país é que grande parte destas relações aportam ao Poder Judiciário, gerando uma deman...

Por Márcio dos Santos Vieira em 15/02/2019 | Comentários: 1

Como surgiu o termo Desenvolvimento Sustentável?

  O termo sustentabilidade surgiu, pela primeira vez, na Alemanha, em 1560, na Província da Saxônia, a partir da preocupação em relação ao uso racional das florestas, de forma que elas pudessem se regenerar e se manter permanentemente. Neste cont...

Por Inara de Pinho em 14/02/2019 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Auxílio alimentação integra a base de cálculo das verbas patronais?

  Nobre colega, muito bom dia! Hoje a nossa pílula tributária traz uma atualização importantíssima para você.   Quando abordo a tese do INSS é sempre pontual o questionamento: E o auxílio alimentação, professor? Pode ou não integrar a base de cá...

Por Marcos Relvas em 14/02/2019 | Comentários: 0

Sustentabilidade ou insustentabilidade ambiental?

  Olá pessoal! Estamos iniciando o ano de 2019 de luto no Brasil. Foram tantas perdas em tão pouco tempo que escrevi este artigo para fazermos uma breve reflexão. Apenas um mês e poucos dias do ano novo e já vivenciamos: o rompimento da barr...

Por Inara de Pinho em 11/02/2019 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Professor, ainda posso ajuizar as ações do PIS/COFINS?

  Caríssimo(a), hoje a nossa pílula tributária é destinada a sanar uma dúvida rotineira a cada vez que eu falo da tese de exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS.   Afinal, ainda é possível ingressar com ações e pedir a restituição do tributo pag...

Por Marcos Relvas em 05/02/2019 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Porque o prazo para a recuperação de tributos é quinquenal?

  Prezados colegas, bom dia!  Quero agradecer por todas as manifestações recebidas nessa série de pílulas tributárias. Fico grato por poder conversar com vocês de forma aberta e bem clara, sanando as principais dúvidas que vocês possuem sobre a ...

Por Marcos Relvas em 05/02/2019 | Comentários: 2

Pílulas Tributárias: Qual índice utilizar para a correção de tributos estaduais?

  Olá caríssimo(a) colega, bom dia!   Agradeço a você pela interação e companhia nesta série de pílulas tributárias. Tenho recebido diversas manifestações de apreço e contribuições para as publicações. Isso é fantástico.   Dias atrás eu falei s...

Por Marcos Relvas em 05/02/2019 | Comentários: 0

Os 3 níveis de dificuldade dos contratos bancários

  A atuação bem sucedida em direito bancário requer uma abordagem que vá além do tradicional. Requer uma abordagem estratégica. E um ponto fundamental é compreender que os contratos bancários apresentam níveis diferentes de dificuldade.  A dific...

Por Márcio dos Santos Vieira em 04/02/2019 | Comentários: 0

Inscrição de advogados brasileiros na Ordem dos Advogados Portugueses

  O regulamento de inscrição da Ordem dos Advogados Portugueses prevê a inscrição de advogados brasileiros em regime de reciprocidade. Isto porque, a Ordem dos Advogados de Portugal e a Ordem dos Advogados do Brasil assinaram um acordo para atuaç...

Por Vanessa Bueno em 04/02/2019 | Comentários: 4

Teoria Constitucionalista do Direito Penal

  Muito se fala da necessidade de criar novas leis penais para combater à criminalidade, aplicando-se com rigor medidas como a pena de morte, a prisão perpétua, a redução da maioridade penal, a liberação do porte de armas e tantas outras. Essas m...

Por Helio Mendes Veiga em 01/02/2019 | Comentários: 0