A indenização por dano moral das vítimas do desastre de Brumadinho na Justiça do Trabalho sobre a luz da reforma trabalhista

Resumo O presente artigo pretende analisar os reflexos da Reforma Trabalhista sobre a indenização por dano moral e, consequentemente, no caso dos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de minério d...

Por Yasmin Gonçalves Faria em 05/02/2020 | Comentários: 0

O dever da fundamentação das decisões e o CPC de 2015

  Este artigo visa tratar da importância da fundamentação das decisões jurídicas no ordenamento jurídico, tendo em vista que ocasiona em uma maior segurança jurídica, bem como o afastame...

Por Yasmin Gonçalves Faria em 05/02/2020 | Comentários: 0

A corrupção

  O termo corrupção, muito em voga em nosso meio, é de origem latina corruptus significando o ato de quebrar aos pedaços, ou decompor e deteriorar algo. Entende-se também como o resultado de subornar alg...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 03/02/2020 | Comentários: 0

Conduta ética

  Ética, para mim, é a manifestação de valores morais, internos, no trato com os demais. Considero, portanto, valores éticos, o respeito, a simpatia, a amizade, o afeto, a paciência, a tolerânci...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 03/02/2020 | Comentários: 0

Do Afastamento da Contribuição Previdenciária de 15% sobre o valor de serviços prestados por meio de Cooperativas de Trabalho

  É comum as empresas oferecerem planos de saúde a seus funcionários, sendo que sobre este a empresa recolhe contribuição previdenciária.Tais valores são devidos pela Empresa às seus fu...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 31/01/2020 | Comentários: 0

Isenção de IPTU - Imóvel atingido por catástrofe originária de condições climáticas

  Considerações iniciais: O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é um tributo constituído pela Constituição Federal que grava a propriedade urbana. Em outras palavras, o I...

Por Yasmin Gonçalves Faria em 31/01/2020 | Comentários: 0

Como ingressar na área tributária?

  Muita gente ao sair da faculdade ou até mesmo depois de anos de formado, quer ingressar ou mudar para a área tributária, porém, não sabe por onde começar. O primeiro passo é estar disposto,...

Por Yasmin Gonçalves Faria em 28/01/2020 | Comentários: 0

Empréstimo Consignado

  Diariamente, nós brasileiros, somos bombardeados com diversas ofertas de crédito através de empréstimo. Entre as várias modalidades de empréstimos disponíveis no mercado, o c...

Por Simone Gonçalves em 24/01/2020 | Comentários: 0

A importância da proteção de dados para as empresas brasileiras

  Vale lembrar que em 16 de agosto de 2020 começa a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, com impacto em todos os tipos e tamanho de empresas no Brasil. A internet faz parte do dia a dia de todos, com...

Por Luiz Guedes da Luz Neto em 20/01/2020 | Comentários: 0

Nova Sistemática do ICMS

IntroduçãoCriminalizar a conduta do contribuinte, um devedor do tributo declarado e informado a administração pública, a afronta o direito fundamental estabelecido na Magna Carta, ressalvada as hipóteses d...

Por Ana Luiza Vieira Santos em 19/01/2020 | Comentários: 1

Próximo evento

COVID-19 e contratos de trabalho: análise das medidas adotadas pelo Governo

A análise jurídica das medidas que afetarão os contratos trabalhistas em meio à crise

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