Jurisprudência de Família: Casamento e posterior alteração do nome dos cônjuges

Jurisprudência de Família: Casamento e posterior alteração do nome dos cônjuges

Olá colegas advogados e advogadas, tudo bem? Hoje vamos falar sobre a possibilidade de os cônjuges, na constância do vínculo conjugal, acrescer ao seu o sobrenome do outro. O art. 1565, §1º, do Código Civil, faculta a qualquer dos nubentes a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 10/11/2020 | Direito de Família | Comentários: 0

PIX: Você será tributado?

PIX: Você será tributado?

Ao mesmo tempo em que o Banco Central criar o PIX (meio de pagamento instantâneo, com funcionamento 24 horas por dia, 7 dias por semana), também se cogita da possibilidade de criação de tributação de 0,2% sobre a operação financeira. A primeira ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 09/11/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Notícia Comentada: Grupo Pão de Açúcar estima recuperação de 1,2 bilhão em ação PIS/COFINS

Notícia Comentada: Grupo Pão de Açúcar estima recuperação de 1,2 bilhão em ação PIS/COFINS

Tudo bem pessoal?Novamente as ações de recuperação de créditos PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) chamam a atenção pela expressividade dos valores envolvidos.No dia 05/11 o ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/11/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Painel tributário:  STF tem maioria para incidência de ISS sobre softwares

Painel tributário: STF tem maioria para incidência de ISS sobre softwares

Olá tributaristas, tudo bem? Vamos a mais uma notícia? Ontem, dia 04/11, foram suspensos, por pedido de vista do Ministro Fux, os julgamentos das ADI’s (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) 1945 e 5659. Mas, apesar da suspensão, já existe ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 05/11/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Simples Nacional: Receita Federal abre prazo de reparcelamento de débitos

Simples Nacional: Receita Federal abre prazo de reparcelamento de débitos

Olá colegas advogados, tudo bem? Aos que trabalham com empresas enquadradas no Simples Nacional, trazemos uma importante notícia para orientação de clientes. A Receita Federal do Brasil (RFB) abriu, na terça-feira, dia 03/11, a possibilidade de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/11/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Qualificadora de crime cometido contra idoso não incide sem efetiva ameaça à vítima

Advocacia criminal em pílulas: Qualificadora de crime cometido contra idoso não incide sem efetiva ameaça à vítima

Olá criminalistas, tudo bem? Vamos trabalhar hoje recente decisão do Superior Tribunal de Justiça nos autos do HC 593219. No caso concreto, o paciente invadiu a casa de um idoso e subtraiu dois notebooks. Por isso, foi condenado como incurso no ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/11/2020 | Penal | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Guarda e afastamento de menor do lar

Jurisprudência de Família: Guarda e afastamento de menor do lar

Olá amigos e amigas, tudo bem? O Superior Tribunal de Justiça, em recente julgado, entendeu que sentença anterior (transitada em julgado), que afastou criança do lar não impede pedido judicial de guarda pela mesma família. De acordo com a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 03/11/2020 | Direito de Família | Comentários: 0

Painel tributário: Novo "Jurisprudência em Teses" é dedicado aos tributaristas

Painel tributário: Novo "Jurisprudência em Teses" é dedicado aos tributaristas

Olá pessoal, tudo bem? A matéria tributária, sem dúvidas, ganhou destaque em nossos Tribunais Superiores no ano de 2020. Já noticiamos aqui no nosso Blog as edições nº 155, 156 e 157 do Jurisprudência em Teses do Superior Tribunal de Justiça ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 29/10/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Acre altera sublimite do Simples Nacional para R$ 3,6 milhões e beneficia mais de 24 mil EPP’s

Acre altera sublimite do Simples Nacional para R$ 3,6 milhões e beneficia mais de 24 mil EPP’s

Tudo bem pessoal, Trazemos uma notícia bastante interessante para empresas contribuintes pelo Simples Nacional no Estado do Acre. E, claro, você advogado ou advogada tributarista da região precisa estar atento(a)! O Governo do Acre anunciou na ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 28/10/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: STF concede HC coletivo para pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência

Advocacia criminal em pílulas: STF concede HC coletivo para pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência

Olá criminalistas, como vocês estão? Trazemos no nosso Blog hoje uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar para pais ou responsáveis por crianças e ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 28/10/2020 | Penal | Comentários: 0