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Queda na arrecadação reflete falência do sistema tributário, diz especialista

 Em reunião da Comissão Especial da Reforma Tributária, o especialista em Tributação José Roberto Afonso, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), defendeu nesta quinta-feira (10) a necessidade de um novo sistema tributário e não de uma simples reforma. ...

Por Inara de Pinho em 14/09/2015 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Créditos de PIS e COFINS sobre Devoluções

Créditos de PIS e COFINS sobre “Bens Recebidos em Devolução”, cuja receita de venda tenha integrado faturamento do mês ou de mês anterior, e tributada a 1,65% e 7,6%.I – Corresponde ao valor das devoluções de vendas cuja receita tenha integrado o ...

Por José Fernando Gado Torres em 14/09/2015 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Como Enfrentar a Crise de 2015

Nesse ano de 2015, nos meios de comunicação, seja rádio, jornal ou televisão, o assunto em pauta é a crise de 2015. As causas podem ser as mais diversas. Os reflexos nas empresas podem ser os mais  diversos.No entanto, existe uma consequência ...

Por José Fernando Gado Torres em 14/09/2015 | Direito Tributário | Comentários: 0

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As duas faces do Termo de Ajustamento de Conduta

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam), assinou, recentemente, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Danone para adequação ambiental da unidade de exploração de água ...

Por Inara de Pinho em 09/09/2015 | Ambiental | Comentários: 0

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Bonificações para quem concede e para quem recebe.

O Ponto de “Bonificações” tem gerado dúvidas sobre o correto procedimento a ser adotado tanto para a empresa que concede quanto para a que recebe mercadorias em  bonificação.O Objetivo desse trabalho é buscar esclarecer e orientar os seus ...

Por José Fernando Gado Torres em 01/09/2015 | Direito Tributário | Comentários: 2

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Novas Regras de Retenções de 4,65%

Cabe observar, inicialmente, o momento de ocorrência do fato gerador da retenção dos 4,65% (0,65% de PIS, 3% de COFINS e 1% de CSLL). De acordo com o art. 30 da Lei nº 10.833/2003, o fato gerador da retenção é o pagamento do serviço prestado, nas ...

Por José Fernando Gado Torres em 01/09/2015 | Direito Tributário | Comentários: 0

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As compensações ambientais na rodovia Rota do Sol - RS

As unidades de conservação federais, Parque Nacional Aparados da Serra e Parque Nacional Serra Geral, geridos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e a Estação Ecológica Aratinga, gerida pela Secretaria do ...

Por Inara de Pinho em 27/08/2015 | Ambiental | Comentários: 0

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Contaminação da água por urânio: infração ambiental passível de penalidades

O Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) determinaram a suspensão imediata do consumo da água dos poços da região onde foi constatada contaminação por alto teor de urânio ...

Por Inara de Pinho em 25/08/2015 | Comentários: 0

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Portaria estabelece prazos para o Refis da Copa

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram os prazos para a consolidação de débitos no chamado Refis da Copa, instituído pela Lei nº 12.996, de 2014. Os períodos estão na Portaria Conjunta nº 1.064, publicada ...

Por Valdirene Lopes Franhani em 07/08/2015 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Carteira de habilitação e redução da maioridade penal: possível? Seguro? Correto?

  Semana retrasada, foi aprovada de forma preliminar em primeiro turno a PEC 171/1993, suas alterações e apensamentos. Em resumo, tal emenda constitucional altera o artigo 228 da Constituição Federal, transformando em imputáveis penalmente os ...

Por Alessandra Lígia Cantarotti em 13/07/2015 | Direito de Trânsito | Comentários: 2

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A petição inicial perfeita

Como escrever uma petição que todo juiz gosta de ler e com isso aumentar as chances de ter seus pedidos acolhidos

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