Multiparentalidade e a nova decisão do STF sobre a prevalência da verdade socioafetiva sobre a verdade biológica na filiação

O direito de família contemporâneo tem procurado renovar seus conceitos e institutos na mesma velocidade das mutações que experimentamos em nossa sociedade. Inúmeros paradigmas foram ultrapassados na permanente tentativa de se alinhar à realidade ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 26/01/2013 | Comentários: 0

Os contornos da família contemporânea: a busca por liberdade

A família ocidental experimentou profundas alterações ao longo do último século. Ao analisarmos tais transformações percebemos que a trajetória da família e todas as mudanças que se estabeleceram apontam um itinerário em busca por liberdade, mais ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 26/01/2013 | Comentários: 0

Planejamento familiar e os limites para planejar a prole: o uso da biotecnologia e o aborto

Inúmeras questões jurídicas contemporâneas, sejam aquelas que tocam a realização de políticas públicas, controle de natalidade e desigualdade social, sejam as afeitas ao direito de família, ao biodireito e à responsabilidade civil, e que dividem d...

Por Renata de Lima Rodrigues em 26/01/2013 | Comentários: 0

Testamentos Vitais

Desde que a cultura jurídica ocidental passou a atribuir relevância jurídica às situações existenciais do ser humano, as respectivas ordens jurídicas têm se desdobrado para atender à demanda por uma tutela peculiarmente complexa: a personalidade h...

Por Renata de Lima Rodrigues em 17/01/2013 | Comentários: 0

Alienação parental e o abuso da autoridade parental

O fim de um casamento ou de uma união estável pode trazer situações extremamente difíceis para os filhos, principalmente quando permeado por um alto grau de litigiosidade. Nesse contexto, quando não h&aacu...

Por Renata de Lima Rodrigues em 17/01/2013 | Comentários: 0

A tutela das famílias simultâneas: privilegiando a realidade em detrimento de ficções jurídicas

A monogamia sempre foi palco de acalorados debates em toda a história de nossa cultura. Não é de hoje que se discute a possibilidade de se estender a todos a obrigação, imposta por lei, de se manter relações afetivas com apenas uma única pessoa d...

Por Renata de Lima Rodrigues em 04/11/2012 | Comentários: 0