A imprensa e a notícia do crime

Todos os dias os jornais e as televisões massacram o princípio da inocência. Consagrado no artigo 5°, inciso LVIII, da Constituição Federal, estabelece que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"...

Por Lenildo Márcio da Silva em 21/10/2015 | Comentários: 0

A vocação do direito tributário para a multiplicação de demandas judiciais

Você sabia que: Do total de súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal, 25% versam sobre Direito Tributário?  Que 30% dos recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida e julgados no mérito pelo STF também são de Dire...

Por Inara de Pinho em 19/10/2015 | Comentários: 0

Crise econômica é coroada pela maior alta da inflação desde 2003

Por Inara de Pinho A inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 0,22%  em agosto para 0,54% em setembro, segundo informou nesta quarta-feira (7) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ...

Por Inara de Pinho em 07/10/2015 | Comentários: 1

Restituição de INSS pode ajudar empresas a sobreviver na crise

As empresas, no Brasil, são obrigadas a recolher 20% sobre o total dos rendimentos de seus empregados, em favor do INSS, conforme previsto na Lei n. 8212/91. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal firmou posicionamento de que a contribuição socia...

Por Inara de Pinho em 02/10/2015 | Comentários: 0

“Pimenta nos olhos dos outros é refresco”: após o desgoverno das contas públicas, Ministro da Fazenda busca ajuste fiscal

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou ontem (29/09/2015) que garantir o ajuste fiscal e a diminuição de despesas será a primeira estratégia do governo para enfrentar a crise atual.  O ajuste fiscal proposto pelo governo prevê o corte de g...

Por Inara de Pinho em 30/09/2015 | Comentários: 0

Mundo jurídico virtual: Advogados chineses se inspiram na Uber para captar clientes

Por João Ozório de Melo Em março deste ano, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, anunciou uma estratégia para promover o crescimento econômico do país, que consiste em propulsionar os negócios por meio da tecnologia e da internet. Os advogados...

Por Inara de Pinho em 28/09/2015 | Comentários: 0

Uma pitada de ajuste fiscal: PRORELIT, ganho de capital e a MP 692/15

Diante da crise que se abate no País, todas as esferas de governo têm experimentado necessidades urgentes de fazer caixa para contornar seus déficits, e por isso têm procurado meios de fazer ajustes fiscais, os mais diversos possíveis. Nessa estei...

Por Ricardo Kleine de Maria Sobrinho em 23/09/2015 | Comentários: 0

Justiça Federal suspende obrigação de informar planejamento tributário ao Fisco

Não se pode presumir, de forma automática, que o contribuinte que atrase ou não entregue declaração de planejamento tributário à Receita Federal tenha se omitido dolosamente com o intuito de sonegação ou fraude, como estabelece a Medida Provisória...

Por Inara de Pinho em 22/09/2015 | Comentários: 0

A Receita Federal está aterrorizando os pagadores de impostos

A Instrução  Normativa a seguir transcrita relembra inúmeras normas em vigor (vejam que há fundamentos legais em cada um dos parágrafos, o que indica a existência de normas legais vigentes) , e quer dar um susto nos pagadores de impostos, visando ...

Por Moacyr Toledo em 18/09/2015 | Comentários: 0

Investimento em redução de custos permanentes na iluminação pública e em energia solar: o pilar econômico da sustentabilidade ambiental em Belo Horizonte

Belo Horizonte se prepara para trocar todas as lâmpadas de vapor de sódio de sua iluminação pública por um sistema inteligente, de tecnologia LED (sigla em inglês para diodo emissor de luz), com capacidade para coletar dados e possibilidade, inclu...

Por Inara de Pinho em 17/09/2015 | Comentários: 0

Próximo evento

Ciclo de palestras: Desafios iniciais da prática processual tributária

Aprenda o exercício da advocacia tributária

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